Jean Monnet ChairUFSC

Graduação

Para o primeiro semestre de 2019, será oferecida a matéria “Direito e Políticas da União Europeia”, a qual será ministrada pela Profª PhD. Aline Beltrame de Moura e contará com 36 h/a.

Ementa: Conceitos e fundamentos do direito da União Europeia. Estrutura político-institucional da União Europeia. Supranacionalidade e Soberania. Livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.

Objetivo geral: O curso tem o escopo de examinar as políticas e o direito da União Europeia a fi de compreender de que modo este processo de integração regional se transformou na principal referência em termos de políticas integracionistas no mundo e quais os desafios enfrentados atualmente diante das transformações geopolíticas ocorridas nos últimos anos em decorrência da crise econômica e financeira e do intenso fluxo migratório na região.

Objetivos específicos:

1. Oferecer uma visão multidisciplinar sobre o fenômeno europeu, analisando não apenas os aspectos jurídicos da integração, mas também fatores econômicos e políticos que, em conjunto, constituem o que hoje compreendemos por União Europeia.
2. Identificar os principais elementos do ordenamento jurídico da União Europeia;
3. Conhecer a estrutura institucional da União Europeia e suas competências;
4. Analisar as principais políticas europeias no campo jurídico, social, econômico e comercial;
5. Refletir criticamente sobre os problemas atuais do Direito da União Europeia.

Conteúdo:

• Origens e desenvolvimento da integração europeia;
• Características gerais da União Europeia e suas competências;
• Estrutura institucional da União Europeia;
• Ordenamento jurídico da União Europeia e a sua relação com os ordenamentos nacionais;
• Espaço de liberdade, segurança e justiça;
• Cidadania da União Europeia;
• Mercado interno e política comercial comum; e
• Política econômica e monetária.

Pós Graduação

Atualmente, no terceiro semestre de 2018, está sendo oferecida a disciplina “Direito Internacional Privado e Processo Europeu”, às terças-feiras, com um total de 45 h/a, das 9h às 12h, também pela Profª PhD. Aline Beltrame de Moura.

Ementa: Módulo Jean Monnet. Técnicas tradicionais e novas orientações metodológicas do direito internacional privado Codificação Europeia. Relação entre direito internacional privado e direito da União Europeia. Interpretação e aplicação das fontes. Direito das Obrigações contratuais e extracontratuais europeu. Direito de Família europeu. Direito das Sucessões europeu.

Objetivo geral: O curso propõe-se a fornecer aos estudantes o conhecimento crítico sobre os problemas gerais da matéria e dos diferentes métodos utilizados, a fim de oferecer uma visão completa do sistema de direito internacional privado europeu, em particular, dos recentes e importantes desenvolvimentos do direito da União Europeia nesse campo.

Objetivos Específicos:

1. Estudar as técnicas tradicionais e novas orientações metodológicas do direito internacional privado;
2. Analisar a codificação internacional (universal e regional) através de convenções entre Estados e atos normativos adotados pela União Europeia;
3. Analisar os problemas atinentes à interpretação e aplicação de tais fontes e a relação entre direito internacional privado e direito da União Europeia;
4. Compreender o funcionamento das normas de Direito de Família europeu, do Direito das Sucessões europeu e do Direito das Obrigações contratuais e extracontratuais europeu.

Conteúdo:

• O processo de integração regional da União Europeia;
• Técnicas tradicionais e novas orientações metodológicas do direito internacional privado;
• Codificação internacional (universal e regional) através de convenções entre Estados e atos normativos adotados pela União Europeia;
• Problemas atinentes à interpretação e aplicação de tais fontes e a relação entre direito internacional privado e direito da União Europeia;
• Direito de Família europeu;
• Direito das Sucessões europeu;
• Direito das Obrigações contratuais e extracontratuais europeu; e
• Apresentação de papers.

O plano de ensino da disciplina “Direito Internacional Privado e Processo Europeu” pode ser acessado por meio do link:

Plano de ensino DiprE_ III.2018