Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (1997), mestrado em Máster en Instituciones y Políticas de la UE – Universidad Camilo José Cela (2005), mestrado em Derecho Público – UNIVERSIDAD DE ALCALÁ DE HENARES (2003) e doutorado em Derecho Público – UNIVERSIDAD DE ALCALÁ DE HENARES (2005). Catedrática Jean Monnet de Direito Comunitário (565401-EPP-1-2015-1-BR-EPPJMO-CHAIR). Posui diversos artigos, capítulos de livros e livros. Atualmente é professor visitante da Universidade de la Republica do Uruguai, Universidad de Castilla-la Mancha, Universidad de Alcalá de Henares, Universidad Anahuac e Universidad de Buenos Aires. Professora adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais e da Fundação Universidade de Itaúna e ex-professora da Universidade Federal de Viçosa. Diretora da Catedra Jean Monnet de Derecho Comunitario UFMG e membro da Catedra Jean Monnet de Direito comunitario UAH. Assessora jurídica da Secretaria do Mercosul (2008-2009). Coordenadora do GT-14 FOMERCO. Membro da Red de Universidades latinoamericanas. Realizou projetos científicos junto às instituições da Comunidad Andina de Naciones e do Sistema de Integración Centroamericano. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: mercosul, união européia, processo de integração, Direito Comunitário e direito ambiental.

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Entre os dias 12 e 26 de outubro de 2018, a Coordenadora do Módulo Jean Monnet, professora Aline Beltrame de Moura, e os membros do projeto, professores Arno Dal Ri Júnior e Paulo Potiara, participaram de uma missão acadêmica composta por professores brasileiros que visitaram e ministraram aulas em quatro universidades no Japão (Kyoto, Doshisha, Osaka e Kobe).  

 

A professora Aline tratou do tema “The choice of law applicable to international contracts in the Brazilian legal system in a comparative perspective”, na qual foi realizada uma análise comparada do direito internacional privado brasileiro com os sistemas jurídicos europeu, americano e latinoamericano. Além disso, também participou de mesas redondas em temáticas sobre “Human Rights in Latin America”.

Pró-reitora de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Estudos de doutorado (bolsa CAPES) na J.W.Goethe Universitaet, Frankfurt (1991-1993). Pós-doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) (bolsa FAPESP), Paris (1999). Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Foi professora associada da Universidade de São Paulo (1997-2004), professora titular e fundadora do mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2004-2009), professora do Mestrado da Universidade Católica de Santos (2001-2010), professora convidada da universidade Pablo d´Olavide, Sevilha (2000-2007). Foi Visiting Scholar no European University Institute (2001), professora convidada na Maison de Sciences de l’Homme (2005), professora visitante no J.W. Goethe Universitaet (2005), professora convidada do programa de mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Newcastle, Austrália (2018). Foi participante da delegação brasileira para a COP 8 e 9 da Convenção sobre Diversidade Biológica. De 1999 a 2009, trabalhou como advogada ambiental e foi associada à União para o Biocomércio Ético (2008-2011). Atualmente é professora de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (desde 2010). É também Coordenadora do grupo de pesquisa em Estudos Avançados em Economia e Meio Ambiente no Direito Internacional (EMAE), pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), membro do programa das Nações Unidas ‘Harmony with Nature’, membro da ELGA – Associação de Direito e Governança Ecológica, coordenadora da rede do novo constitucionalismo latino-americano do estado de Santa Catarina, membro do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC e participante do Centro de Pesquisas C-EENRG, na Universidade de Cambridge. Publicou dois livros de autoria única: “Direito Ambiental Econômico” e “Privatização e Serviços Públicos”. Editou vários volumes e publicou inúmeros artigos sobre direito ambiental, direito econômico, biodiversidade, mudança climática e direito ao desenvolvimento sustentável. Suas principais áreas de pesquisa são em direito internacional, globalização e desenvolvimento sustentável, alterações climáticas e governança, segurança alimentar e direito econômico.

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É Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí [1997], Mestre em Direito e Política da União Européia pela Università degli Studi di Padova [1999] e Doutor em Direito Internacional pela Università Luigi Bocconi de Milão [2003], tendo realizado Pós-Doutorado na Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) [2003-04]. Atualmente é Professor Associado na Universidade Federal de Santa Catarina, sendo responsável pelas disciplinas Direito Internacional e História do Direito no Curso de Graduação e Teoria e História do Direito Internacional nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito. É também Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e Professor nos Programas de Doutorado em História do Estado na Universidade de Alcalá (Espanha), em Teoria e História do Direito na Universidade de Florença e em História do Direito na Universidade de Milão (Itália) e nos Programas de Mestrado em Integração Europeia na Universidade de Pádua (Itália) e de Relações Internacionais na Universidade da República, em Montevidéu. Atuou como visiting scholar nas universidades de Florença (dez/2010-mar/2011), Montevidéu (La Republica, março/2012), Pádua (dez/2012-fev/2013), Pequim (Beihang, out/2014) e Milão (Statale, dez/2014-fev/2015). É árbitro e consultor do CNPq e da CAPES para a avaliação de pedidos de bolsas de doutorado pleno no exterior (BEX), bolsas de pós-doutorado no exterior e pedidos de apoio à participação de eventos no exterior (AEX). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e História do Direito.

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É Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008), Mestre em Direito pela mesma instituição (2010) e Doutora em Direito pela Università degli Studi di Milano (2014), Itália. Bolsista Capes de Doutorado Pleno no Exterior. Foi Visiting Researcher no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law em Hamburgo, Alemanha (2013). Atualmente é professora Adjunta no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Permanente do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do CCJ/UFSC. Coordenadora do Módulo Jean Monnet instituído no CCJ/UFSC. Também leciona na Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Católica de Santa Catarina. É Co-Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional Ius Gentium CNPQ/UFSC. Coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional (GEARB UFSC). Vencedora do Prêmio Riccardo Monaco de melhor tese de doutorado na área de direito internacional defendida na Itália em 2014. Tem experiência na área do Direito Internacional (Público e Privado), Direito da União Europeia e Métodos adequados de solução de conflitos.

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No mês de outubro, foi publicado o livro “Imigração e Cidadania: uma releitura de institutos jurídicos clássicos a partir do modelo europeu“, organizado pela Profª. PhD. Aline Beltrame de Moura e pela Profª Luciene Dal Ri, com fomento do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC.

Nesta obra, há estudos de professores e pesquisadores da Università degli Studi di Milano, Università degli Studi di Perugia, Universidad Nacional do Rosário, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Vale do Itajaí, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Estadual de Campinas, Universidade de Passo Fundo, Faculdade CESUSC, Universidade da Região de Joinville e UNISOCIESC.

Fique por dentro dos eventos promovidos pelo Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC!

Graduação

Para o primeiro semestre de 2019, será oferecida a matéria “Direito e Políticas da União Europeia”, a qual será ministrada pela Profª PhD. Aline Beltrame de Moura e contará com 36 h/a.

Ementa: Conceitos e fundamentos do direito da União Europeia. Estrutura político-institucional da União Europeia. Supranacionalidade e Soberania. Livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.

Objetivo geral: O curso tem o escopo de examinar as políticas e o direito da União Europeia a fi de compreender de que modo este processo de integração regional se transformou na principal referência em termos de políticas integracionistas no mundo e quais os desafios enfrentados atualmente diante das transformações geopolíticas ocorridas nos últimos anos em decorrência da crise econômica e financeira e do intenso fluxo migratório na região.

Objetivos específicos:

1. Oferecer uma visão multidisciplinar sobre o fenômeno europeu, analisando não apenas os aspectos jurídicos da integração, mas também fatores econômicos e políticos que, em conjunto, constituem o que hoje compreendemos por União Europeia.
2. Identificar os principais elementos do ordenamento jurídico da União Europeia;
3. Conhecer a estrutura institucional da União Europeia e suas competências;
4. Analisar as principais políticas europeias no campo jurídico, social, econômico e comercial;
5. Refletir criticamente sobre os problemas atuais do Direito da União Europeia.

Conteúdo:

• Origens e desenvolvimento da integração europeia;
• Características gerais da União Europeia e suas competências;
• Estrutura institucional da União Europeia;
• Ordenamento jurídico da União Europeia e a sua relação com os ordenamentos nacionais;
• Espaço de liberdade, segurança e justiça;
• Cidadania da União Europeia;
• Mercado interno e política comercial comum; e
• Política econômica e monetária.

Pós Graduação

Atualmente, no terceiro semestre de 2018, está sendo oferecida a disciplina “Direito Internacional Privado e Processo Europeu”, às terças-feiras, com um total de 45 h/a, das 9h às 12h, também pela Profª PhD. Aline Beltrame de Moura.

Ementa: Módulo Jean Monnet. Técnicas tradicionais e novas orientações metodológicas do direito internacional privado Codificação Europeia. Relação entre direito internacional privado e direito da União Europeia. Interpretação e aplicação das fontes. Direito das Obrigações contratuais e extracontratuais europeu. Direito de Família europeu. Direito das Sucessões europeu.

Objetivo geral: O curso propõe-se a fornecer aos estudantes o conhecimento crítico sobre os problemas gerais da matéria e dos diferentes métodos utilizados, a fim de oferecer uma visão completa do sistema de direito internacional privado europeu, em particular, dos recentes e importantes desenvolvimentos do direito da União Europeia nesse campo.

Objetivos Específicos:

1. Estudar as técnicas tradicionais e novas orientações metodológicas do direito internacional privado;
2. Analisar a codificação internacional (universal e regional) através de convenções entre Estados e atos normativos adotados pela União Europeia;
3. Analisar os problemas atinentes à interpretação e aplicação de tais fontes e a relação entre direito internacional privado e direito da União Europeia;
4. Compreender o funcionamento das normas de Direito de Família europeu, do Direito das Sucessões europeu e do Direito das Obrigações contratuais e extracontratuais europeu.

Conteúdo:

• O processo de integração regional da União Europeia;
• Técnicas tradicionais e novas orientações metodológicas do direito internacional privado;
• Codificação internacional (universal e regional) através de convenções entre Estados e atos normativos adotados pela União Europeia;
• Problemas atinentes à interpretação e aplicação de tais fontes e a relação entre direito internacional privado e direito da União Europeia;
• Direito de Família europeu;
• Direito das Sucessões europeu;
• Direito das Obrigações contratuais e extracontratuais europeu; e
• Apresentação de papers.

O plano de ensino da disciplina “Direito Internacional Privado e Processo Europeu” pode ser acessado por meio do link:

Plano de ensino DiprE_ III.2018

Direito Internacional Privado

Direito Ambiental Europeu

Objetivo

Os módulos Jean Monnet são realizados para:

• promover a pesquisa e a primeira experiência de ensino no domínio dos assuntos europeus de jovens pesquisadores, acadêmicos e outros profissionais
• suscitar interesse na UE e criar a base para futuros polos de conhecimento europeu
• fomentar uma perspectiva europeia em determinadas áreas de estudos
• dispensar cursos personalizados sobre temas específicos relacionados com a UE que sejam relevantes para os estudantes na sua futura vida profissional
• fomentar a publicação e a divulgação dos resultados da pesquisa acadêmica

Os módulos visam levar mais informações e conhecimentos sobre a UE a mais cidadãos e tornar os assuntos europeus mais acessíveis ao grande público.

Oportunidades

Graças ao Erasmus+, as instituições de ensino superior (IES) podem acolher um programa de ensino ou um curso curto no domínio dos estudos europeus. Um módulo pode ser:

• um curso geral ou de introdução sobre temas relacionados com a UE
• ensino especializado sobre assuntos europeus
• cursos de verão ou cursos intensivos plenamente reconhecidos

Como funciona

IES de todo o mundo podem se candidatar. As IES de países do programa devem ser titulares da Carta Erasmus para o Ensino Superior.

Os módulos devem ter uma duração total de três anos e prever, no mínimo, 40 horas de ensino por ano letivo.

As 40 horas de ensino requeridas incluem palestras em grupo, seminários e tutoriais, nomeadamente num formato de ensino à distância, mas excluem aulas particulares.

As IES devem apoiar e promover os coordenadores dos módulos e fomentar a participação no curso ou programa. Devem, igualmente, manter as atividades do módulo ao longo de todo o projeto.

Que mais se deve saber?

Se for necessário substituir o coordenador de um módulo, deve ser enviado um pedido escrito à Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, devendo o substituto proposto ter o mesmo nível de especialização em estudos europeus que o coordenador anterior.

Candidaturas

As organizações interessadas devem apresentar a sua candidatura através da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.