Coordenadora do Módulo Jean Monnet participa de Simpósio em Direito Internacional na Universidade Federal do Ceará

10/09/2019 18:51

No dia 23 de agosto, a professora Aline Beltrame de Moura participou como conferencista do VI Simpósio em Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.

A Coordenadora do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC compôs o painel sobre Integração, Estado e Governança juntamente com a professora Jamile Mata Diz (Coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG) e dos professores Roberto Caldas (Uninove) e Alice Rocha (Uniceub).

No painel da manhã a prof. Aline discorreu sobre “A busca do equilíbrio entre interesses econômicos e a tutela do meio ambiente na política comercial da União Europeia”.

No período da tarde, a prof. Aline realizou um minicurso intitulado “Arbitragem Internacional: União Europeia e América Latina” para os alunos de graduação e pós-graduação da UFC.

Encontro Inaugural Grupo de Estudos do NDIPr UFSC/CNPq

09/09/2019 15:02

Na última quinta-feira, 05/09, teve início o Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – UFSC/CNPq, no âmbito do qual são desenvolvidas as atividades do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, sob a coordenação da prof. Dra Aline Beltrame de Moura.

O primeiro encontro do grupo contou com a presença da professora Aline e dos convidados Alison Bibiana Autino Cabrera e Álvaro Genaro Gubert, advogados atuantes nas áreas de Direito de Família e Direito Internacional Privado.

Após uma breve apresentação pessoal dos presentes e da metodologia adotada no Grupo de Estudos, os convidados puderam expor algumas das problemáticas por eles enfrentadas em casos de Direito de Família que envolvem elementos estrangeiros, como diferentes nacionalidades das partes ou dos locais em que residem, atraindo, portanto o escopo do DIPr.

Professora Dra. Aline Beltrame de Moura e os advogados convidados Álvaro Genaro Gubert e Alison Bibiana Autino Cabrera.

Alison, que é uruguaia, relatou as principais diferenças de sua atuação junto aos Poderes Judiciários uruguaio e brasileiro, ressaltando ainda a origem de tais diferenças na cultura de cada país e importância da atuação dos advogados na área, visto que, muitas vezes, as partes não tem condições de se deslocar a outro país para ajuizamento de uma demanda.

Álvaro, por sua vez, expôs as peculiaridades dos processos de divórcio e alimentos nos Estados Unidos da América, país em que atua como advogado, expondo as principais diferenças para com a praxe brasileira. Os presentes ainda puderam observar a documentação efetivamente empregada nesse tipo de demanda judicial.

Ao final os advogados responderam a algumas dúvidas do público e relataram seus percursos profissionais, expondo aos alunos a possibilidade de trilhar uma carreira na advocacia com atuação internacional. O encontro viabilizou rico debate acerca da prática do DIPr em demandas de Direito de Família.

Registro dos alunos e profissionais presentes ao final do encontro.

Agradecemos a todos os presentes, em especial aos advogados Alison Bibiana Autino Cabrera e Álvaro Genaro Gubert pelas exposições.

As reuniões do Grupo de Estudos ocorrerão todas as quintas-feiras às 13h na sala 205 do CCJ. O cronograma das reuniões e respectivas bibliografias podem ser conferidos no link: http://ndipr.paginas.ufsc.br/bibliografia/

Participe!

Coordenadora do Módulo Jean Monnet realiza conferência na Corte Suprema di Cassazione italiana

26/07/2019 18:09
Em 12 de julho, a Coordenadora do Módulo Jean Monnet, Professora Aline Beltrame de Moura, teve a oportunidade de realizar uma conferência sobre a “Circulação de Trabalhadores na União Europeia” junto à Corte Suprema di Cassazione italiana no âmbito do Corso di Alta Formazione promovido pela Università Sapienza di Roma sobre a “Regolazione dei rapporti di lavoro e del processo in Italia: dalle radici del Diritto romano all’Ordinamento europeo”.
Na ocasião, a professora discorreu sobre os requisitos e direitos dos trabalhadores europeus que exercem uma atividade laborativa em um Estado membro diverso do seu de origem, bem como das recentes iniciativas da União Europeia com vistas à criar um ambiente propício à mobilidade dos trabalhadores.

Módulo Jean Monnet auxilia nas tratativas para a celebração de acordo de cooperação acadêmica entre UFSC e universidade croata

12/07/2019 18:46

A coordenadora do Módulo Jean Monnet, professora Aline Beltrame de Moura, intermediou a conclusão de acordo de cooperação acadêmica recém firmado entre a UFSC e a Pravni Fakultet u Osijeku Hrvatska, na Croácia, juntamente com a colaboração da professora croata Dubravka Aksamovic, coordenadora do Módulo Jean Monnet na respectiva universidade e membro do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq.

As Instituições envolvidas neste Acordo tencionam prover os meios necessários para a realização conjunta das seguintes atividades, em todas as áreas do conhecimento em comum, tais como:

1. intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e pessoal administrativo;
2. projetos e atividades de pesquisa;
3. colaboração e participação em seminários, palestras, simpósios e encontros de curta duração;
4. programas de ensino de graduação e pós-graduação, incluindo doutoramento;
5. convênios de dupla-diplomação;
6. acordos de cotutela.

Projetos em conjunto já vem sendo elaborados pelas professoras e os grupos de pesquisas envolvidos, tais como colaboração e publicação de livros e artigos, bem como a organização de eventos, medidas que auxiliam a promoção da internacionalização do PPGD e da UFSC como um todo.

Professora do Módulo Jean Monnet compõe grupo de pesquisa para nova política alimentar da União Europeia

12/07/2019 18:41

A professora Cristiane Derani, membro do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, e responsável pela disciplina de Direito Internacional Ambiental Europeu, oferecida no curso de Pós-Graduação em Direito, foi a única pesquisadora de fora da Europa, no Grupo de Trabalho constituído especialmente para pesquisar e responder a seguinte questão: Como construir um sistema alimentar sustentável que também tenha uma justa e durável distribuição de alimentos? A pergunta de pesquisa surge diante do projeto da União Europeia em lançar em 2020 uma política para a segurança e sustentabilidade alimentar.

Para mais informações, acessar:
https://noticias.ufsc.br/2019/06/ufsc-compoe-grupo-cientifico-que-embasara-nova-politica-alimentar-segura-e-sustentavel-da-uniao-europeia/