Doutora em Direito PPGD/UFSC. Mestre em Direito e Relações Internacionais PPGD/UFSC. Especialista pela Fundação Getulio Vargas em MBA Comércio Exterior e Negócios Internacionais e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional. Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas. Professora na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade de Passo Fundo/RS. Contato:patriciagn@upf.br

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Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté (2002). Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional – Ius Gentium – UFSC/CNPq e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional da Faculdade Cesusc, NDInter/CNPq. Professor Permanente e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade Cesusc. Professor do Programa de Mestrado da Unochapecó. Membro do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder: Cenários e Protagonismo dos Atores Estatais e não Estatais. Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: Cidadania, Atores Internacionais, Direito e Imigração, Teoria e História do Direito Internacional e Direito Internacional Econômico/Direito Internacional dos Investimentos Estrangeiros.

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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (1997), mestrado em Máster en Instituciones y Políticas de la UE – Universidad Camilo José Cela (2005), mestrado em Derecho Público – UNIVERSIDAD DE ALCALÁ DE HENARES (2003) e doutorado em Derecho Público – UNIVERSIDAD DE ALCALÁ DE HENARES (2005). Catedrática Jean Monnet de Direito Comunitário (565401-EPP-1-2015-1-BR-EPPJMO-CHAIR). Posui diversos artigos, capítulos de livros e livros. Atualmente é professor visitante da Universidade de la Republica do Uruguai, Universidad de Castilla-la Mancha, Universidad de Alcalá de Henares, Universidad Anahuac e Universidad de Buenos Aires. Professora adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais e da Fundação Universidade de Itaúna e ex-professora da Universidade Federal de Viçosa. Diretora da Catedra Jean Monnet de Derecho Comunitario UFMG e membro da Catedra Jean Monnet de Direito comunitario UAH. Assessora jurídica da Secretaria do Mercosul (2008-2009). Coordenadora do GT-14 FOMERCO. Membro da Red de Universidades latinoamericanas. Realizou projetos científicos junto às instituições da Comunidad Andina de Naciones e do Sistema de Integración Centroamericano. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: mercosul, união européia, processo de integração, Direito Comunitário e direito ambiental.

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Entre os dias 12 e 26 de outubro de 2018, a Coordenadora do Módulo Jean Monnet, professora Aline Beltrame de Moura, e os membros do projeto, professores Arno Dal Ri Júnior e Paulo Potiara, participaram de uma missão acadêmica composta por professores brasileiros que visitaram e ministraram aulas em quatro universidades no Japão (Kyoto, Doshisha, Osaka e Kobe).  

 

A professora Aline tratou do tema “The choice of law applicable to international contracts in the Brazilian legal system in a comparative perspective”, na qual foi realizada uma análise comparada do direito internacional privado brasileiro com os sistemas jurídicos europeu, americano e latinoamericano. Além disso, também participou de mesas redondas em temáticas sobre “Human Rights in Latin America”.

É Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008), Mestre em Direito pela mesma instituição (2010) e Doutora em Direito pela Università degli Studi di Milano (2014), Itália. Bolsista Capes de Doutorado Pleno no Exterior. Foi Visiting Researcher no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law em Hamburgo, Alemanha (2013). Atualmente é professora Adjunta no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Permanente do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do CCJ/UFSC. Coordenadora do Módulo Jean Monnet instituído no CCJ/UFSC. Também leciona na Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Católica de Santa Catarina. É Co-Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional Ius Gentium CNPQ/UFSC. Coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional (GEARB UFSC). Vencedora do Prêmio Riccardo Monaco de melhor tese de doutorado na área de direito internacional defendida na Itália em 2014. Tem experiência na área do Direito Internacional (Público e Privado), Direito da União Europeia e Métodos adequados de solução de conflitos.

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No mês de outubro, foi publicado o livro “Imigração e Cidadania: uma releitura de institutos jurídicos clássicos a partir do modelo europeu“, organizado pela Profª. PhD. Aline Beltrame de Moura e pela Profª Luciene Dal Ri, com fomento do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC.

Nesta obra, há estudos de professores e pesquisadores da Università degli Studi di Milano, Università degli Studi di Perugia, Universidad Nacional do Rosário, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Vale do Itajaí, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Estadual de Campinas, Universidade de Passo Fundo, Faculdade CESUSC, Universidade da Região de Joinville e UNISOCIESC.

Fique por dentro dos eventos promovidos pelo Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC!

Graduação

Para o primeiro semestre de 2019, será oferecida a matéria “Direito e Políticas da União Europeia”, a qual será ministrada pela Profª PhD. Aline Beltrame de Moura e contará com 36 h/a.

Ementa: Conceitos e fundamentos do direito da União Europeia. Estrutura político-institucional da União Europeia. Supranacionalidade e Soberania. Livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.

Objetivo geral: O curso tem o escopo de examinar as políticas e o direito da União Europeia a fi de compreender de que modo este processo de integração regional se transformou na principal referência em termos de políticas integracionistas no mundo e quais os desafios enfrentados atualmente diante das transformações geopolíticas ocorridas nos últimos anos em decorrência da crise econômica e financeira e do intenso fluxo migratório na região.

Objetivos específicos:

1. Oferecer uma visão multidisciplinar sobre o fenômeno europeu, analisando não apenas os aspectos jurídicos da integração, mas também fatores econômicos e políticos que, em conjunto, constituem o que hoje compreendemos por União Europeia.
2. Identificar os principais elementos do ordenamento jurídico da União Europeia;
3. Conhecer a estrutura institucional da União Europeia e suas competências;
4. Analisar as principais políticas europeias no campo jurídico, social, econômico e comercial;
5. Refletir criticamente sobre os problemas atuais do Direito da União Europeia.

Conteúdo:

• Origens e desenvolvimento da integração europeia;
• Características gerais da União Europeia e suas competências;
• Estrutura institucional da União Europeia;
• Ordenamento jurídico da União Europeia e a sua relação com os ordenamentos nacionais;
• Espaço de liberdade, segurança e justiça;
• Cidadania da União Europeia;
• Mercado interno e política comercial comum; e
• Política econômica e monetária.

Pós Graduação

Atualmente, no terceiro semestre de 2018, está sendo oferecida a disciplina “Direito Internacional Privado e Processo Europeu”, às terças-feiras, com um total de 45 h/a, das 9h às 12h, também pela Profª PhD. Aline Beltrame de Moura.

Ementa: Módulo Jean Monnet. Técnicas tradicionais e novas orientações metodológicas do direito internacional privado Codificação Europeia. Relação entre direito internacional privado e direito da União Europeia. Interpretação e aplicação das fontes. Direito das Obrigações contratuais e extracontratuais europeu. Direito de Família europeu. Direito das Sucessões europeu.

Objetivo geral: O curso propõe-se a fornecer aos estudantes o conhecimento crítico sobre os problemas gerais da matéria e dos diferentes métodos utilizados, a fim de oferecer uma visão completa do sistema de direito internacional privado europeu, em particular, dos recentes e importantes desenvolvimentos do direito da União Europeia nesse campo.

Objetivos Específicos:

1. Estudar as técnicas tradicionais e novas orientações metodológicas do direito internacional privado;
2. Analisar a codificação internacional (universal e regional) através de convenções entre Estados e atos normativos adotados pela União Europeia;
3. Analisar os problemas atinentes à interpretação e aplicação de tais fontes e a relação entre direito internacional privado e direito da União Europeia;
4. Compreender o funcionamento das normas de Direito de Família europeu, do Direito das Sucessões europeu e do Direito das Obrigações contratuais e extracontratuais europeu.

Conteúdo:

• O processo de integração regional da União Europeia;
• Técnicas tradicionais e novas orientações metodológicas do direito internacional privado;
• Codificação internacional (universal e regional) através de convenções entre Estados e atos normativos adotados pela União Europeia;
• Problemas atinentes à interpretação e aplicação de tais fontes e a relação entre direito internacional privado e direito da União Europeia;
• Direito de Família europeu;
• Direito das Sucessões europeu;
• Direito das Obrigações contratuais e extracontratuais europeu; e
• Apresentação de papers.

O plano de ensino da disciplina “Direito Internacional Privado e Processo Europeu” pode ser acessado por meio do link:

Plano de ensino DiprE_ III.2018

Direito Internacional Privado

Direito Ambiental Europeu

Objetivo

Os módulos Jean Monnet são realizados para:

• promover a pesquisa e a primeira experiência de ensino no domínio dos assuntos europeus de jovens pesquisadores, acadêmicos e outros profissionais
• suscitar interesse na UE e criar a base para futuros polos de conhecimento europeu
• fomentar uma perspectiva europeia em determinadas áreas de estudos
• dispensar cursos personalizados sobre temas específicos relacionados com a UE que sejam relevantes para os estudantes na sua futura vida profissional
• fomentar a publicação e a divulgação dos resultados da pesquisa acadêmica

Os módulos visam levar mais informações e conhecimentos sobre a UE a mais cidadãos e tornar os assuntos europeus mais acessíveis ao grande público.

Oportunidades

Graças ao Erasmus+, as instituições de ensino superior (IES) podem acolher um programa de ensino ou um curso curto no domínio dos estudos europeus. Um módulo pode ser:

• um curso geral ou de introdução sobre temas relacionados com a UE
• ensino especializado sobre assuntos europeus
• cursos de verão ou cursos intensivos plenamente reconhecidos

Como funciona

IES de todo o mundo podem se candidatar. As IES de países do programa devem ser titulares da Carta Erasmus para o Ensino Superior.

Os módulos devem ter uma duração total de três anos e prever, no mínimo, 40 horas de ensino por ano letivo.

As 40 horas de ensino requeridas incluem palestras em grupo, seminários e tutoriais, nomeadamente num formato de ensino à distância, mas excluem aulas particulares.

As IES devem apoiar e promover os coordenadores dos módulos e fomentar a participação no curso ou programa. Devem, igualmente, manter as atividades do módulo ao longo de todo o projeto.

Que mais se deve saber?

Se for necessário substituir o coordenador de um módulo, deve ser enviado um pedido escrito à Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, devendo o substituto proposto ter o mesmo nível de especialização em estudos europeus que o coordenador anterior.

Candidaturas

As organizações interessadas devem apresentar a sua candidatura através da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.