Módulo Jean Monnet UFSC
  • Jean Monnet Kick-off Meeting

    Publicado em 10/12/2018 às 15:17

    A Prof. Aline Beltrame de Moura, acompanhada do mestrando Gustavo Becker Monteiro (membro pesquisador do projeto), participou em 29 de novembro de 2018, do Jean Monnet Kick-off Meeting em Bruxelas, na Bélgica.

    A reunião tinha o objetivo de reunir todos os coordenadores dos projetos contemplados com o financiamento Erasmus + da Comissão Europeia em 2018 a fim de fornecer informações, orientações e apoio sobre os contratos assinados e a sua implementação por cada universidade.

    Na oportunidade, a prof. Aline também pode conhecer os coordenadores de projetos implementados em outros países e estabelecer relevantes contatos acadêmicos para a realização de eventos e publicações em parceria, promovendo a internacionalização do Programa de Graduação e Pós-Graduação em Direito, do qual a mesma é professora permanente.

    O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC foi o único projeto de pesquisa selecionado para financiamento da Comissão Europeia na América do Sul no ano de 2018, tendo o mesmo já iniciado suas atividades de ensino, pesquisa e extensão junto a Universidade Federal de Santa Catarina.


  • Aula Inaugural Módulo Jean Monnet

    Publicado em 22/11/2018 às 15:25

    Na próxima segunda-feira, dia 26/11, às 10h, ocorrerá a Aula Inaugural do Módulo Jean Monnet, na sala 303, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

     

     

    A palestra, intitulada “International Liability in the European Union”, será ministrada pelo Prof. Paolo Palchetti, da Universitá di Macerata e contará com a presença do Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior, como moderador, e da Profª PhD. Aline Beltrame de Moura, como comentarista.

    O Dr. Paolo Palchetti é professor catedrático de Direito Internacional na Università degli Studi di Macerata, graduou-se na Università di Firenze, realizando seu doutorado na Università Statale di Milano. Foi pesquisador nas Universidades de Camerino e Firenze, realizando pesquisas científicas em diversas instituições europeias e americanas. É especialista jurídico do Ministério das Relações Exteriores Italiano, membro Diretor do Curso de Doutorado da Universidade de Macerata, bem como membro de diversas organizações internacionais de pesquisa e desenvolvimento do Direito Internacional. É professor convidado em várias universidades estrangeiras e membro da Sociedade italiana de Direito Internacional. Além das experiências acadêmicas, foi advogado em diversos casos perante a Corte Internacional de Justiça (Bósnia e Herzegovina vs Servia e Montenegro, 2006-2010; Caso Papeleras, Argentina vs Uruguai, 2006-2007; Djibuti vs França, 2006-2008; Caso Imunidades Diplomáticas, Alemanha vs Itália, 2009-2012).


  • Missão Acadêmica em Universidades do Japão

    Publicado em 12/10/2018 às 18:17

    Entre os dias 12 e 26 de outubro de 2018, a Coordenadora do Módulo Jean Monnet, professora Aline Beltrame de Moura, e os membros do projeto, professores Arno Dal Ri Júnior e Paulo Potiara, participaram de uma missão acadêmica composta por professores brasileiros que visitaram e ministraram aulas em quatro universidades no Japão (Kyoto, Doshisha, Osaka e Kobe).  

     

    A professora Aline tratou do tema “The choice of law applicable to international contracts in the Brazilian legal system in a comparative perspective”, na qual foi realizada uma análise comparada do direito internacional privado brasileiro com os sistemas jurídicos europeu, americano e latinoamericano. Além disso, também participou de mesas redondas em temáticas sobre “Human Rights in Latin America”.

      

                                                                       

    O professor Arno falou sobre “Mercosur controversies in international investment law: a Brazilian case” e o professor Paulo discorreu sobre o tema da “Doctrine of Margin of Appreciation in Brazilian Courts”.  

     

    Acordos de cooperação acadêmica foram alinhavados com o objetivo de propiciar a pesquisa e o intercâmbio docente e discente entre a UFSC e estas instituições japonesas. Por fim, foi lançada as bases para a elaboração de projeto de pesquisa na área do Direito entre o Brasil e o Japão a ser submetido ao programa de financiamento existente entre a CAPES e a Sociedade Japonesa para Promoção da Ciências (JSPS).


  • Eventos

    Publicado em 12/10/2018 às 16:04
    O Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional – Cesusc, coordenado pelo professor Paulo Potiara, membro pesquisador do Módulo, em parceria com o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC de Direito da União Europeia, realizou no dia 27 de novembro de 2018 o seminário intitulado “Tribunais Internacionais” com a finalidade de debater acerca de temas contemporâneos do direito internacional e da União Europeia.
                                                     
    O evento ocorreu no Auditório da Faculdade Cesusc, em Florianópolis, e contou com a presença da professora Aline Beltrame de Moura (coordenadora do Módulo) e do professor Arno Dal Ri Júnior (membro pesquisador do Módulo), ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, bem como dos professores Lucas Carlos Lima da Universidade Federal de Minas Gerais, e dos professores estrangeiros Paulo Palchetti da Università degli Studi di Macerata e da professora Beatrice Bonafé da Università La Sapienza di Roma.

  • Módulo Jean Monnet

    Publicado em 10/10/2018 às 16:32

    Objetivo

    Os módulos Jean Monnet são realizados para:

    • promover a pesquisa e a primeira experiência de ensino no domínio dos assuntos europeus de jovens pesquisadores, acadêmicos e outros profissionais
    • suscitar interesse na UE e criar a base para futuros polos de conhecimento europeu
    • fomentar uma perspectiva europeia em determinadas áreas de estudos
    • dispensar cursos personalizados sobre temas específicos relacionados com a UE que sejam relevantes para os estudantes na sua futura vida profissional
    • fomentar a publicação e a divulgação dos resultados da pesquisa acadêmica

    Os módulos visam levar mais informações e conhecimentos sobre a UE a mais cidadãos e tornar os assuntos europeus mais acessíveis ao grande público.

     

    Oportunidades

    Graças ao Erasmus+, as instituições de ensino superior (IES) podem acolher um programa de ensino ou um curso curto no domínio dos estudos europeus. Um módulo pode ser:

    • um curso geral ou de introdução sobre temas relacionados com a UE
    • ensino especializado sobre assuntos europeus
    • cursos de verão ou cursos intensivos plenamente reconhecidos

     

    Como funciona

    IES de todo o mundo podem se candidatar. As IES de países do programa devem ser titulares da Carta Erasmus para o Ensino Superior.

    Os módulos devem ter uma duração total de três anos e prever, no mínimo, 40 horas de ensino por ano letivo.

    As 40 horas de ensino requeridas incluem palestras em grupo, seminários e tutoriais, nomeadamente num formato de ensino à distância, mas excluem aulas particulares.

    As IES devem apoiar e promover os coordenadores dos módulos e fomentar a participação no curso ou programa. Devem, igualmente, manter as atividades do módulo ao longo de todo o projeto.

     

    Que mais se deve saber?

    Se for necessário substituir o coordenador de um módulo, deve ser enviado um pedido escrito à Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, devendo o substituto proposto ter o mesmo nível de especialização em estudos europeus que o coordenador anterior.

     

    Candidaturas

    As organizações interessadas devem apresentar a sua candidatura através da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.


  • Me. Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi

    Publicado em 10/11/2018 às 15:04

    Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito na UFSC a partir de março de 2015. Mestre em Direito e Relações internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito (giurisprudenza) pela Universita Degli Studi Di Trento (2009) Itália e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) onde obteve revalidação de diploma. Seus estudos são voltados para Direito internacional público, com ênfase na Teoria e História do direito internacional. Tem experiência também no Direito Internacional Avançado, no âmbito da tutela dos direitos humanos. Membro do Jus Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC/CNPq.

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  • Gustavo Becker Monteiro

    Publicado em 10/11/2018 às 14:58

    Mestrando em Direito Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com enfoque em Direito do Comércio Internacional e Arbitragens Internacionais e período de pesquisa na Università degli Studi di Milano. Graduado em Direito pela UFSC com período de mobilidade acadêmica junto à Swinburne University of Technology (Melbourne, Austrália). Pesquisador no Grupo de Pesquisas em Direito Internacional Ius Gentium – UFSC/CNPq. Monitor do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC (GEARB UFSC). Membro do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC. Pesquisador Integrante do corpo de avaliadores e pareceristas e membro da comissão fundadora da Revista Avant – Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC. Embaixador da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem em Santa Catarina.

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  • Profª Dra. Patricia Grazziotin Noschang

    Publicado em 10/11/2018 às 14:50

    Doutora em Direito PPGD/UFSC. Mestre em Direito e Relações Internacionais PPGD/UFSC. Especialista pela Fundação Getulio Vargas em MBA Comércio Exterior e Negócios Internacionais e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional. Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas. Professora na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade de Passo Fundo/RS. Contato:patriciagn@upf.br

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  • Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso

    Publicado em 10/11/2018 às 14:45

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté (2002). Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional – Ius Gentium – UFSC/CNPq e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional da Faculdade Cesusc, NDInter/CNPq. Professor Permanente e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade Cesusc. Professor do Programa de Mestrado da Unochapecó. Membro do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder: Cenários e Protagonismo dos Atores Estatais e não Estatais. Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: Cidadania, Atores Internacionais, Direito e Imigração, Teoria e História do Direito Internacional e Direito Internacional Econômico/Direito Internacional dos Investimentos Estrangeiros.

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  • Profª Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

    Publicado em 10/11/2018 às 14:40

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (1997), mestrado em Máster en Instituciones y Políticas de la UE – Universidad Camilo José Cela (2005), mestrado em Derecho Público – UNIVERSIDAD DE ALCALÁ DE HENARES (2003) e doutorado em Derecho Público – UNIVERSIDAD DE ALCALÁ DE HENARES (2005). Catedrática Jean Monnet de Direito Comunitário (565401-EPP-1-2015-1-BR-EPPJMO-CHAIR). Posui diversos artigos, capítulos de livros e livros. Atualmente é professor visitante da Universidade de la Republica do Uruguai, Universidad de Castilla-la Mancha, Universidad de Alcalá de Henares, Universidad Anahuac e Universidad de Buenos Aires. Professora adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais e da Fundação Universidade de Itaúna e ex-professora da Universidade Federal de Viçosa. Diretora da Catedra Jean Monnet de Derecho Comunitario UFMG e membro da Catedra Jean Monnet de Direito comunitario UAH. Assessora jurídica da Secretaria do Mercosul (2008-2009). Coordenadora do GT-14 FOMERCO. Membro da Red de Universidades latinoamericanas. Realizou projetos científicos junto às instituições da Comunidad Andina de Naciones e do Sistema de Integración Centroamericano. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: mercosul, união européia, processo de integração, Direito Comunitário e direito ambiental.

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  • Profª. PhD. Cristiane Derani

    Publicado em 12/10/2018 às 18:07

    Pró-reitora de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Estudos de doutorado (bolsa CAPES) na J.W.Goethe Universitaet, Frankfurt (1991-1993). Pós-doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) (bolsa FAPESP), Paris (1999). Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Foi professora associada da Universidade de São Paulo (1997-2004), professora titular e fundadora do mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2004-2009), professora do Mestrado da Universidade Católica de Santos (2001-2010), professora convidada da universidade Pablo d´Olavide, Sevilha (2000-2007). Foi Visiting Scholar no European University Institute (2001), professora convidada na Maison de Sciences de l’Homme (2005), professora visitante no J.W. Goethe Universitaet (2005), professora convidada do programa de mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Newcastle, Austrália (2018). Foi participante da delegação brasileira para a COP 8 e 9 da Convenção sobre Diversidade Biológica. De 1999 a 2009, trabalhou como advogada ambiental e foi associada à União para o Biocomércio Ético (2008-2011). Atualmente é professora de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (desde 2010). É também Coordenadora do grupo de pesquisa em Estudos Avançados em Economia e Meio Ambiente no Direito Internacional (EMAE), pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), membro do programa das Nações Unidas ‘Harmony with Nature’, membro da ELGA – Associação de Direito e Governança Ecológica, coordenadora da rede do novo constitucionalismo latino-americano do estado de Santa Catarina, membro do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC e participante do Centro de Pesquisas C-EENRG, na Universidade de Cambridge. Publicou dois livros de autoria única: “Direito Ambiental Econômico” e “Privatização e Serviços Públicos”. Editou vários volumes e publicou inúmeros artigos sobre direito ambiental, direito econômico, biodiversidade, mudança climática e direito ao desenvolvimento sustentável. Suas principais áreas de pesquisa são em direito internacional, globalização e desenvolvimento sustentável, alterações climáticas e governança, segurança alimentar e direito econômico.

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  • Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

    Publicado em 12/10/2018 às 16:20

     

     

    É Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí [1997], Mestre em Direito e Política da União Européia pela Università degli Studi di Padova [1999] e Doutor em Direito Internacional pela Università Luigi Bocconi de Milão [2003], tendo realizado Pós-Doutorado na Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) [2003-04]. Atualmente é Professor Associado na Universidade Federal de Santa Catarina, sendo responsável pelas disciplinas Direito Internacional e História do Direito no Curso de Graduação e Teoria e História do Direito Internacional nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito. É também Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e Professor nos Programas de Doutorado em História do Estado na Universidade de Alcalá (Espanha), em Teoria e História do Direito na Universidade de Florença e em História do Direito na Universidade de Milão (Itália) e nos Programas de Mestrado em Integração Europeia na Universidade de Pádua (Itália) e de Relações Internacionais na Universidade da República, em Montevidéu. Atuou como visiting scholar nas universidades de Florença (dez/2010-mar/2011), Montevidéu (La Republica, março/2012), Pádua (dez/2012-fev/2013), Pequim (Beihang, out/2014) e Milão (Statale, dez/2014-fev/2015). É árbitro e consultor do CNPq e da CAPES para a avaliação de pedidos de bolsas de doutorado pleno no exterior (BEX), bolsas de pós-doutorado no exterior e pedidos de apoio à participação de eventos no exterior (AEX). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e História do Direito.

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