Módulo Jean Monnet UFSC
  • Aula Inaugural do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – NDIPr

    Publicado em 06/04/2019 às 19:28

    Na última quinta-feira (04/04), ocorreu a aula inaugural do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq. No semestre 2019.1, o NDIPr organiza seu Grupo de Estudos com a temática de Contratos Internacionais.

    A aula teve como título “Existe um Direito Contratual Internacional Brasileiro?”, ministrada pelo Prof. Dr. Frederico Glitz, professor, advogado e pesquisador na área de direito internacional privado. O evento contou também com a participação do Prof. Dr. Paulo Potiara e da Profª. PhD. Aline Beltrame de Moura, coordenadora do NDIPr.

    Agradecemos a presença de todos e esperamos encontrá-los nas reuniões semanais do NDIPr, que ocorrerão todas as terças-feiras, às 17h15, na sala 003 do CCJ.

        


  • Grupo de Estudos sobre Contratos Internacionais

    Publicado em 28/03/2019 às 19:02
    O Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, também coordenado pela professora Aline Beltrame de Moura, é uma nova iniciativa no CCJ/UFSC criada para o desenvolvimento do estudo e pesquisa em matéria de direito internacional privado na Universidade, organizando dentro da mesma estrutura, as atividades do Módulo Jean Monnet, instituído pela Comissão Europeia, e do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional (GEArb/UFSC).

    O Direito Internacional Privado tem como objetivo desenvolver e apontar o conjunto de normas materiais e processuais aplicáveis a uma determinada relação jurídica na qual incidam sistemas jurídicos de ordenamentos jurídicos diferentes, a fim de se identificar a lei aplicável, o foro competente e as formas de cooperação jurídica internacional.
    Considerando que no mundo globalizado que vivemos, as relações comerciais internacionais exercem papel primordial e se pautam por complexos instrumentos jurídicos contratuais, o Núcleo abordará, nesta primeira edição de seu grupo de estudos, a temática dos Contratos Internacionais sob uma perspectiva acadêmica e prática.
    Participe dos nossos encontros semanais a partir de 26/03, todas as terças-feiras às 17h15 na sala CCJ-003!

  • Publicação dos anais do congresso “New trends on Private International Law concerning international contracts”

    Publicado em 23/03/2019 às 18:02

    É com imensa satisfação que informamos a publicação dos anais do congresso de direito internacional “New trends on Private International Law concerning international contracts” coordenado pela Prof.ª Dr.ª Aline Beltrame de Moura e editado pelos mestrandos Fernanda Ruy e Silva e Gustavo Becker Monteiro.

    Os anais deste evento foram produzidos com apoio da editora EMais e com financiamento da Comissão Europeia no âmbito do Módulo Jean Monnet instituído no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, sob a coordenação da  Prof.ª Dr.ª Aline Beltrame de Moura (600067-EPP-1-2018-1-BR-EPPJMO-MODULE).  As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão no campo de estudos da União Europeia em todo o mundo.

    Parabenizamos a todos por contribuírem com a expansão dos estudos em direito internacional privado, e contamos com vocês para futuras parcerias.

    Para acessar o arquivo dos anais em PDF , basta clicar aqui.


  • Jean Monnet Kick-off Meeting

    Publicado em 10/12/2018 às 15:17

    A Prof. Aline Beltrame de Moura, acompanhada do mestrando Gustavo Becker Monteiro (membro pesquisador do projeto), participou em 29 de novembro de 2018, do Jean Monnet Kick-off Meeting em Bruxelas, na Bélgica.

    A reunião tinha o objetivo de reunir todos os coordenadores dos projetos contemplados com o financiamento Erasmus + da Comissão Europeia em 2018 a fim de fornecer informações, orientações e apoio sobre os contratos assinados e a sua implementação por cada universidade.

    Na oportunidade, a prof. Aline também pode conhecer os coordenadores de projetos implementados em outros países e estabelecer relevantes contatos acadêmicos para a realização de eventos e publicações em parceria, promovendo a internacionalização do Programa de Graduação e Pós-Graduação em Direito, do qual a mesma é professora permanente.

    O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC foi o único projeto de pesquisa selecionado para financiamento da Comissão Europeia na América do Sul no ano de 2018, tendo o mesmo já iniciado suas atividades de ensino, pesquisa e extensão junto a Universidade Federal de Santa Catarina.


  • Aula Inaugural Módulo Jean Monnet

    Publicado em 22/11/2018 às 15:25

    Na próxima segunda-feira, dia 26/11, às 10h, ocorrerá a Aula Inaugural do Módulo Jean Monnet, na sala 303, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

     

     

    A palestra, intitulada “International Liability in the European Union”, será ministrada pelo Prof. Paolo Palchetti, da Universitá di Macerata e contará com a presença do Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior, como moderador, e da Profª PhD. Aline Beltrame de Moura, como comentarista.

    O Dr. Paolo Palchetti é professor catedrático de Direito Internacional na Università degli Studi di Macerata, graduou-se na Università di Firenze, realizando seu doutorado na Università Statale di Milano. Foi pesquisador nas Universidades de Camerino e Firenze, realizando pesquisas científicas em diversas instituições europeias e americanas. É especialista jurídico do Ministério das Relações Exteriores Italiano, membro Diretor do Curso de Doutorado da Universidade de Macerata, bem como membro de diversas organizações internacionais de pesquisa e desenvolvimento do Direito Internacional. É professor convidado em várias universidades estrangeiras e membro da Sociedade italiana de Direito Internacional. Além das experiências acadêmicas, foi advogado em diversos casos perante a Corte Internacional de Justiça (Bósnia e Herzegovina vs Servia e Montenegro, 2006-2010; Caso Papeleras, Argentina vs Uruguai, 2006-2007; Djibuti vs França, 2006-2008; Caso Imunidades Diplomáticas, Alemanha vs Itália, 2009-2012).


  • Me. Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi

    Publicado em 10/11/2018 às 15:04

    Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito na UFSC a partir de março de 2015. Mestre em Direito e Relações internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito (giurisprudenza) pela Universita Degli Studi Di Trento (2009) Itália e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) onde obteve revalidação de diploma. Seus estudos são voltados para Direito internacional público, com ênfase na Teoria e História do direito internacional. Tem experiência também no Direito Internacional Avançado, no âmbito da tutela dos direitos humanos. Membro do Jus Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC/CNPq.

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  • Gustavo Becker Monteiro

    Publicado em 10/11/2018 às 14:58

    Mestrando em Direito Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com enfoque em Direito do Comércio Internacional e Arbitragens Internacionais e período de pesquisa na Università degli Studi di Milano. Graduado em Direito pela UFSC com período de mobilidade acadêmica junto à Swinburne University of Technology (Melbourne, Austrália). Pesquisador no Grupo de Pesquisas em Direito Internacional Ius Gentium – UFSC/CNPq. Monitor do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC (GEARB UFSC). Membro do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC. Pesquisador Integrante do corpo de avaliadores e pareceristas e membro da comissão fundadora da Revista Avant – Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC. Embaixador da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem em Santa Catarina.

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  • Profª Dra. Patricia Grazziotin Noschang

    Publicado em 10/11/2018 às 14:50

    Doutora em Direito PPGD/UFSC. Mestre em Direito e Relações Internacionais PPGD/UFSC. Especialista pela Fundação Getulio Vargas em MBA Comércio Exterior e Negócios Internacionais e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional. Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas. Professora na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade de Passo Fundo/RS. Contato:patriciagn@upf.br

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  • Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso

    Publicado em 10/11/2018 às 14:45

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté (2002). Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional – Ius Gentium – UFSC/CNPq e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional da Faculdade Cesusc, NDInter/CNPq. Professor Permanente e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade Cesusc. Professor do Programa de Mestrado da Unochapecó. Membro do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder: Cenários e Protagonismo dos Atores Estatais e não Estatais. Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: Cidadania, Atores Internacionais, Direito e Imigração, Teoria e História do Direito Internacional e Direito Internacional Econômico/Direito Internacional dos Investimentos Estrangeiros.

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  • Profª Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

    Publicado em 10/11/2018 às 14:40

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (1997), mestrado em Máster en Instituciones y Políticas de la UE – Universidad Camilo José Cela (2005), mestrado em Derecho Público – UNIVERSIDAD DE ALCALÁ DE HENARES (2003) e doutorado em Derecho Público – UNIVERSIDAD DE ALCALÁ DE HENARES (2005). Catedrática Jean Monnet de Direito Comunitário (565401-EPP-1-2015-1-BR-EPPJMO-CHAIR). Posui diversos artigos, capítulos de livros e livros. Atualmente é professor visitante da Universidade de la Republica do Uruguai, Universidad de Castilla-la Mancha, Universidad de Alcalá de Henares, Universidad Anahuac e Universidad de Buenos Aires. Professora adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais e da Fundação Universidade de Itaúna e ex-professora da Universidade Federal de Viçosa. Diretora da Catedra Jean Monnet de Derecho Comunitario UFMG e membro da Catedra Jean Monnet de Direito comunitario UAH. Assessora jurídica da Secretaria do Mercosul (2008-2009). Coordenadora do GT-14 FOMERCO. Membro da Red de Universidades latinoamericanas. Realizou projetos científicos junto às instituições da Comunidad Andina de Naciones e do Sistema de Integración Centroamericano. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: mercosul, união européia, processo de integração, Direito Comunitário e direito ambiental.

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