Entre os dias 28 e 31 de outubro ocorrerá a XXIII Semana Jurídica organizada pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro em parceria com os Grupos de Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Jurídicas.

O Módulo Jean Monnet participará do evento no dia 29/10 (terça-feira) às 10h na Sala dos Conselhos (4º andar do CCJ) com o painel: “A Fragmentação do Direito Internacional e o papel da União Europeia e América Latina”. Contaremos com a exposição do Prof. Dr. Maurizio Arcari da Universitá de Studi di Milano-Biccoca (com tradução simultânea), da Prof. Daniela Fisichella da Universitá degli Studi di Catanea (com tradução simultânea) e do Prof. Dr. Lucas Carlos Lima da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

As inscrições para o evento podem ser feitas através do link que será lançado na página do evento.

Aconteceu em Brasília, nos dias 10 e 11 de outubro, a 2ª Simulação da União Europeia no Brasil. A UFSC foi representada pelos alunos do Curso de Direito, Jaqueline Cardoso e Weliton Pacheco que foram acompanhados da Prof. Dra. Aline Beltrame de Moura.

Weliton Pacheco, Prof. Dra. Aline Beltrame de Moura e Jaqueline Cardoso

A Simulação é promovida pela União Europeia em parceria com o Projeto Jean Monnet do qual a Professora Aline de Moura Beltrame é coordenadora na UFSC. Este ano o tema da simulação foi um Acordo de Livre Comércio negociado pelo Conselho da União Europeia e contou com a participação de alunos da graduação e pós-graduação de mais de 30 renomadas universidades brasileiras.

Estavam presentes no evento o embaixador da União Europeia no Brasil – Sr. Ignacio Ybáñez – e o Embaixador do Brasil, diplomata de carreira e ex presidente do Instituto Rio Branco – Paulo Roberto de Almeida. O evento com dois dias de trabalhos intensos foi cheio de aprendizados para os alunos da UFSC que participaram na condição de representantes internacionais e que entre debates moderados e informais pautaram temas relevantes para a discussão que levou a confecção de diversos documentos de trabalho e ao final uma resolução para a Comissão Europeia.

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC organizou, na última quinta-feira, a palestra sobre o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul e os impactos para as relações comerciais internacionais no Brasil no PPGD/UFSC.

A palestra foi proferida por Joachim Jakobsen, Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil e contou com a presença de estudantes da Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC e demais interessados.

No início do mês de outubro, realizou-se um evento do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC em parceria com a OAB/SC e com apoio da FIESC sobre o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul.

A palestra-debate contou com a presença de Joachim Jakobsen, Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil que defende a importância do acordo para além da Europa e Mercosul uma vez que mostrará ao mundo o compromisso das regiões de cooperar politicamente e estabelecer relações comerciais livres e justas.

Joachim Jakobsen – Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil

O evento contou ainda com a participação do presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, do presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr e representando o módulo Jean Monnet participou do debate a Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura.

Agradecemos todos que contribuíram para realização de um debate de alto nível envolvendo direito e economia!

ENa próxima quinta-feira (dia 03/10) ocorre no CCJ (sala 303) a partir das 10h mais um evento do Módulo Jean Monnet na UFSC. O convidado do encontro é o Conselheiro da Seção de Comércio das Delegações da União Europeia ao Brasil, o senhor Joachim Jakobsen. O painel contará também com as contribuições da Professora Aline Beltrame de Moura e o tema abordado será o Acordo de Livre Comércio União Europeia – Mercosul e o impacto nas relações comerciais internacionais no Brasil.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

18h30: Recepção

19h: Mesa de abertura:
Presidente da FIESC: Mário Cezar de Aguiar
Presidente da OAB/SC: Rafael Horn
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais OAB/SC e Coordenadora do Módulo Jean Monnet: Aline Beltrame de Moura
Diretor Institucional e Jurídico da FIESC: Carlos José Kurtz
Presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC: Maria Tereza Bustamante

19h30: Palestra-debate: O acordo de Livre Comércio União Europeia-Mercosul e o impacto nas relações comerciais internacionais em Santa Catarina
Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil: Joachim Jakobsen

Debatedores:
Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural: Ricardo de Gouvêa
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais OAB/SC e Coordenadora do Módulo Jean Monnet: Aline Beltrame de Moura
Membros do Módulo Jean Monnet e Professores UFSC: Cristiane Derani e Arno Dal Ri Júnior
Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB/SC: Frederica Richter
Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio OAB/SC: Diogo Fernando Goulart
Presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC: Maria Tereza Bustamante
Presidente da Câmara de Tecnologia da FIESC: Alexandre D’Avila da Cunha
Presidente de mesa:
Vice-Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais OAB/SC e Professor CESUSC: Paulo Potiara

21h30: Encerramento

Clique aqui para realizar a sua inscrição!

É com muita satisfação que o Módulo Jean Monnet, instituído no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC em 2018, publica o relatório das suas atividades referentes ao primeiro ano de execução do projeto.

 Entre setembro de 2018 e agosto de 2019 foram realizadas 23 ações no âmbito do Módulo, incluindo a promoção de eventos na UFSC, CESUSC e OAB/SC; participação em congressos e reuniões no Brasil e no exterior (Bélgica, Itália, Japão); publicação de artigos, livros e anais de eventos com a contribuição de professores brasileiros e estrangeiros, bem como de jovens pesquisadores; conclusão de acordo de cooperação acadêmica com universidade croata, dentre outras ações detalhadas no relatório.

Foram oferecidas três disciplinas, sendo uma de Graduação – Direito e Políticas da União Europeia – e duas de Pós-Graduação – Direito Internacional Privado e Processual Europeu e Direito Internacional Ambiental e Europeu. As duas primeiras foram ministradas pela professora Aline Beltrame de Moura e a última oferecida em conjunto pelos professores Cristiane Derani e Arno Dal Ri Júnior.

Agradecemos a toda equipe de professores e pesquisadores, membros do projeto, que auxiliaram para que esse primeiro ano tenha sido extremamente positivo e esperamos que possamos continuar disseminando e refletindo criticamente sobre o “Direito Internacional Privado Europeu e seus impactos no Direito Ambiental Europeu”, objeto do projeto de pesquisa financiado pela Comissão Europeia.

Clique no link abaixo para ter acesso ao relatório:

JEAN MONNET ANNUAL REPORT 

Na última quinta-feira, 05/09, teve início o Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – UFSC/CNPq, no âmbito do qual são desenvolvidas as atividades do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, sob a coordenação da prof. Dra Aline Beltrame de Moura.

O primeiro encontro do grupo contou com a presença da professora Aline e dos convidados Alison Bibiana Autino Cabrera e Álvaro Genaro Gubert, advogados atuantes nas áreas de Direito de Família e Direito Internacional Privado.

Após uma breve apresentação pessoal dos presentes e da metodologia adotada no Grupo de Estudos, os convidados puderam expor algumas das problemáticas por eles enfrentadas em casos de Direito de Família que envolvem elementos estrangeiros, como diferentes nacionalidades das partes ou dos locais em que residem, atraindo, portanto o escopo do DIPr.

Professora Dra. Aline Beltrame de Moura e os advogados convidados Álvaro Genaro Gubert e Alison Bibiana Autino Cabrera.

Alison, que é uruguaia, relatou as principais diferenças de sua atuação junto aos Poderes Judiciários uruguaio e brasileiro, ressaltando ainda a origem de tais diferenças na cultura de cada país e importância da atuação dos advogados na área, visto que, muitas vezes, as partes não tem condições de se deslocar a outro país para ajuizamento de uma demanda.

Álvaro, por sua vez, expôs as peculiaridades dos processos de divórcio e alimentos nos Estados Unidos da América, país em que atua como advogado, expondo as principais diferenças para com a praxe brasileira. Os presentes ainda puderam observar a documentação efetivamente empregada nesse tipo de demanda judicial.

Ao final os advogados responderam a algumas dúvidas do público e relataram seus percursos profissionais, expondo aos alunos a possibilidade de trilhar uma carreira na advocacia com atuação internacional. O encontro viabilizou rico debate acerca da prática do DIPr em demandas de Direito de Família.

Registro dos alunos e profissionais presentes ao final do encontro.

Agradecemos a todos os presentes, em especial aos advogados Alison Bibiana Autino Cabrera e Álvaro Genaro Gubert pelas exposições.

As reuniões do Grupo de Estudos ocorrerão todas as quintas-feiras às 13h na sala 205 do CCJ. O cronograma das reuniões e respectivas bibliografias podem ser conferidos no link: http://ndipr.paginas.ufsc.br/bibliografia/

Participe!