A coordenadora dos Projetos Jean Monnet Network e Module profere palestra junto ao Conselho Nacional do Ministério Público

11/12/2020 11:49

A convite do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão do Meio Ambiente, em atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a coordenadora do Módulo e do Jean Monnet Network BRIDGE, professora Aline Beltrame de Moura, teve a honra de proferir palestra no Programa Integrado de Capacitação na Análise de Crimes Ambientais Complexos e Transnacionais destinado aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O tema da palestra ocorrida no dia 10 de dezembro de 2020 foi “A Tutela ao Meio Ambiente nos Acordos de Livre Comércio e os Instrumentos Jurídicos para a sua Efetiva Implementação” e analisou as disposições e a efetividade do Capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável previsto nos acordos de livre comércio de nova geração da União Europeia.