Professora Aline Beltrame de Moura palestra sobre o EU AI Act no Centro de Excelência Jean Monnet da FGV-Rio

07/11/2024 16:35

Em 6 de novembro de 2024, a professora Aline Beltrame de Moura apresentou uma palestra no Centro de Excelência Jean Monnet EU-LA Global Challenges da FGV-Rio, cofinanciado pelo programa Erasmus+, em parceria com o Centro de Direito Global da FGV, ambos coordenados pela professora Paula  Wojcikiewicz Almeida.

A palestra foi centrada no EU AI Act e seu papel na criação de uma nova estrutura de governança para inteligência artificial dentro da União Europeia. Na primeira parte, ela apresentou os elementos fundamentais da lei, enfatizando sua integração com a proteção dos direitos humanos ao mesmo tempo que busca incentivar a inovação tecnológica. Na segunda parte da aula, a professora Aline examinou as categorias de IA de alto risco definidas na regulamentação, além do marco para sistemas de IA de risco limitado. Ela discutiu os requisitos de conformidade e transparência, especialmente a necessidade de informar os usuários quando o conteúdo é gerado por IA, destacando a importância crucial da transparência em sistemas de IA.

Realização do I Seminário Cátedra Jean Monnet, UFSC

23/10/2024 18:25

Nos dias 22 e 23 de outubro, ocorreu o I Seminário Cátedra Jean Monnet na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em formato híbrido.

No dia 22, pela manhã, o professor Mario Torres Jarrín, da Universidad Pontificia de Salamanca, Espanha, e a coordenadora da Cátedra Jean Monnet, professora Aline Beltrame de Moura, da UFSC, apresentaram os livros “IA y Diplomacia: Las relaciones internacionales en la era de las tecnologías disruptivas”, disponível aqui, e “Science Diplomacy, Cyberdiplomacy and Techplomacy in EU-LAC Relations”, disponivel aqui.

Na sequência, foi realizado o Workshop da Cátedra Jean Monnet, com a apresentação de 12 trabalhos. Durante a tarde, houve uma mesa-redonda, integrada à I Semana Internacional da UFSC, promovida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com o tema “Ações Jean Monnet na UFSC: fortalecendo a cooperação internacional”. O debate contou com a participação da professora Aline Beltrame de Moura (UFSC, Brasil), além dos professores Mario Torres Jarrín (Universidad Pontificia de Salamanca, Espanha), Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Portugal) e Walter Arévalo Ramírez (Universidad del Rosario, Colômbia), que discutiram a relevância da internacionalização de forma dinâmica e colaborativa.

No dia 23, em parceria com a XXVI Semana Jurídica da UFSC, organizada pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito – CAXIF, foi realizado o Seminário “Europa em Transformação: História, Identidade e Valores”, com a presença dos professores Aline Beltrame de Moura, Mario Torres Jarrín e Danielle de Ouro Mamed, que trouxeram reflexões enriquecedoras sobre o desenvolvimento social, econômico e político da União Europeia, bem como suas relações com outros Estados.

Agradecemos a todos os que participaram das atividades e contribuíram para o sucesso do evento!

Reunião Anual da Rede Jean Monnet no Brasil

21/10/2024 12:10

 

 

 

 

 

 

 

 

Na última quinta-feira, dia 17/10, a professora Aline Beltrame de Moura, titular da Cátedra Jean Monnet e Co-Coordenadora do Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, participou da Reunião Anual da Rede de Projetos Jean Monnet no Brasil, organizada pela Delegação da União Europeia no Brasil, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A reunião contou com a presença da Embaixadora da União Europeia no Brasil e reuniu coordenadores de projetos Jean Monnet em uma discussão que abordou tanto questões administrativas quanto propostas de atividades conjuntas para o próximo ano.

O encontro foi uma oportunidade valiosa para fortalecer a cooperação entre as instituições brasileiras e europeias, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e práticas nos estudos europeus.

I Seminário Cátedra Jean Monnet, Universidade Federal de Santa Catarina

11/10/2024 10:02

Nos dias 22 e 23 de outubro, será realizado o I Seminário Cátedra Jean Monnet na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em formato híbrido.

No dia 22, às 9h, haverá uma apresentação de livros, seguida, às 9h30, pelo Workshop da Cátedra Jean Monnet, durante o qual serão apresentados 12 trabalhos. À tarde, às 14h30, ocorrerá uma mesa-redonda integrada à I Semana Internacional da UFSC, organizada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com o tema “Ações Jean Monnet na UFSC: fortalecendo a cooperação internacional”. A mesa contará com a participação da coordenadora da Cátedra Jean Monnet, professora Aline Beltrame de Moura (UFSC, Brasil), e dos professores Mario Torres Jarrín (Universidad Pontificia de Salamanca, Espanha), Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Portugal) e Walter Arévalo Ramírez (Universidad del Rosario, Colômbia).

No dia 23, às 10h, em colaboração com a XXVI Semana Jurídica da UFSC, organizada pelo CAXIF, será realizado o Seminário “Europa em Transformação: História, Identidade e Valores”, com a presença dos professores Aline Beltrame de Moura, Mario Torres Jarrín e Danielle de Ouro Mamed.

O cronograma completo está disponível aqui

A participação no evento é gratuita e as inscrições podem ser feitas através do link: https://forms.gle/Ck4uFYNc11vUcZcP8 

Contamos com a presença de todos!

 

Professora da UFSC é palestrante em evento organizado pela Comissão Europeia em Bruxelas

10/10/2024 15:28

      

A convite da Comissão Europeia, a professora Aline Beltrame de Moura, titular da Cátedra Jean Monnet e Co-Coordenadora do Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, participou como palestrante do evento “35 Years of Jean Monnet Actions Anniversary Conference: Change the EU, change your world, one lecture at a time”, que ocorreu em Bruxelas, Bélgica, nos dias 9 e 10 de outubro de 2024.

A professora Aline foi uma das painelistas na mesa intitulada “Shaping the future: the European Union’s influence in the Global Stage”, ao lado de professores da Bélgica, Estados Unidos, África do Sul, Índia e Nova Zelândia. 

O painel observou a dinâmica de perguntas e respostas, tendo sido conduzido pela jornalista Jack Davies. A proposta da mesa foi analisar as formas como a União Europeia tem influenciado a governança global e a importância da educação enquanto ferramenta essencial para a promoção do debate e da criação de novas soluções para as demandas e os desafios da comunidade internacional. 

Para saber mais sobre o evento: https://education.ec.europa.eu/event/35-years-of-jean-monnet-actions-anniversary-conference .

Aula inaugural Cátedra Jean Monnet UFSC, semestre 24.2: El Tribunal de Justicia de la Unión Europea y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos:¿compartiendo valores?

29/08/2024 09:55

 

A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, coordenada pela Prof. Aline Beltrame de Moura, convida toda a comunidade acadêmica para participar da aula inaugural do semestre 24.2.
A aula será conduzida pelo professor Manuel Becerra Ramírez, da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), México.
O evento ocorrerá de forma híbrida, no dia 04/09/2024, às 10h30, horário do Brasil (GMT -3).
As inscrições devem ser feitas através do link.
O link de acesso ao evento será encaminhado para os inscritos no email cadastrado antes da data do evento.

Atividade aberta a todos os interessados! Participem!

 

Optativa “Direito e Políticas da União Europeia” semestre 24.2

26/08/2024 18:54

 

Na semana do dia 26/08, iniciaremos as aulas da optativa “Direito e Políticas da União Europeia”, ofertada pela professora Aline Beltrame de Moura no âmbito da Cátedra Jean Monnet. 

A disciplina está com vagas esgotadas, mas no próximo ano será ofertada novanente para os demais alunos interessados. 

Ao longo do semestre, planejamos abrir algumas das atividades da optativa ao público externo. Portanto, fiquem atentos às nossas divulgações!

Primeiro encontro Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq – Módulo 24.2: “Multilinguismo jurídico na União Europeia”

26/08/2024 18:51

 

No dia 19/08, realizamos o primeiro encontro do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, coordenado pela prof. Aline Beltrame de Moura. 

Neste encontro inicial, foi explicado o funcionamento do grupo e contamos com a exposição da professora Naiara Posenato, da Università degli Studi di Milano, Itália, sobre “Língua e Direito: linguagem jurídica, tradição e tradução jurídica, multilinguismo”. 

Ao final, os membros do Grupo de Estudos fizeram perguntas à professora, de forma a fomentar a discussão sobre os tópicos abordados.

Gostaríamos de expressar nosso agradecimento à professora Naiara pela sua exposição, bem como a todos os presentes neste primeiro encontro.

O Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq insere-se no âmbito das atividades desenvolvidas pelos projetos Jean Monnet coordenados pela UFSC e financiados pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, em particular, pela Cátedra Jean Monnet.

As inscrições para o Módulo 24.2 ainda estão abertas!

Interessados podem se inscrever pelo link a seguir: https://forms.gle/AFujnb1GiXpg42pNA (link na bio)

Cátedra Jean Monnet apoia: VIII Seminário Jean Monnet Network BRIDGE Watch

15/08/2024 20:02

📅 14-16 de outubro de 2024

📍 Assunção, Paraguai (formato híbrido)

Participe de três dias de atividades acadêmicas com 16 palestrantes de 8 países: Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Itália, México, Paraguai e Peru! 🇦🇷🇧🇷🇨🇱🇪🇸🇮🇹🇲🇽🇵🇾🇵🇪

Destaques:
🔹 14/10, 18:00: Seminário “Caminhos para a Democracia” com especialistas internacionais.
🔹 15/10, 16:30: Curso de Capacitação “Construção da Democracia” no Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai.
🔹 16/10, 09:00: Workshop “Caminhos para a Democracia” com apresentação de trabalhos científicos selecionados por Call for Papers.

🎓 Inscrições gratuitas!
Para mais informações e inscrições, acesse o link: https://eurolatinstudies.com/pt/viii-jean-monnet-network-bridge-watch-seminar-in-paraguay/ 🌐

Este evento é uma iniciativa do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch”, com apoio do Programa Erasmus+ da União Europeia, visando fortalecer os laços e a troca de experiências entre a União Europeia e a América Latina. 🌍✨

Optativa ofertada no âmbito da Cátedra Jean Monnet, semestre 24.2

13/08/2024 12:36

No semestre 24.2, será ofertada a seguinte disciplina optativa na graduação de direito:

Direito e políticas da União Europeia (DIR5611) – quarta-feira às 10:10, ministrada pela Profª. Aline Beltrame de Moura

Conteúdo do curso: i) as origens e o desenvolvimento da integração europeia; ii) características gerais da União Europeia e suas competências; iii) a estrutura institucional da União Europeia; iv) o sistema jurídico da União Europeia e sua relação com o direito nacional; v) a área de liberdade, segurança e justiça; vi) a cidadania da União Europeia; vii) o mercado interno e a política comercial comum; viii) política econômica e monetária.
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