Cátedra Jean Monnet CCJ/UFSC

Dentre os projetos propostos pela Cátedra Jean Monnet, se encontra a realização de disciplinas optativas que serão oferecidas a estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e Administração na Universidade Federal de Santa Catarina. 

No semestre 24.1, serão ofertadas 3 disciplinas optativas na graduação, sendo elas: 

• Direito de Integração (DIR5920) – quarta-feira às 10:10, ministrada pela Profª. Aline Beltrame de Moura, no Centro de Ciência Jurídicas da UFSC.

Conteúdo do curso: i) direito constitucional internacional; ii) princípios constitucionais e relações exteriores; iii) hierarquia das normas regionais no sistema jurídico brasileiro; iv) incorporação dos tratados internacionais de caráter regional no Brasil; processos de integração regional: do econômico ao social; Mercosul; União Europeia; outros fenômenos integracionistas: América, África e Ásia.

• Direitos Humanos nas Organizações (CAD8051) – segunda-feira às 20:20, ministrada pela Profª. Joana Stelzer, no Departamento de Ciências da Administração.

Conteúdo do curso: i) legislação internacional, principalmente a das Nações Unidas; ii) a legislação da União Europeia; iii) mecanismos de reparação existentes; iv) jurisprudência envolvendo Direitos Humanos e Negócios em diferentes tribunais.

• História do Direito Europeu (DIR6005) – segunda-feira às 20:20, ministrada pelo Prof. Arno Dal Ri Jr., no Centro de Ciência Jurídicas da UFSC.

Conteúdo do curso: i) Tempos antigos: Direito Romano; ii) Alta Idade Média: uma época sem juristas?; iii) Baixa Idade Média: o surgimento de um Ius Commune europeu e do Direito Comum inglês; iv) Período Moderno Inicial: do Ius Gentium ao Direito Natural; v) Modernidade: a Revolução Francesa; vi) Século XIX: codificação das leis na Europa e no Direito Comum; vii) Século XX: o surgimento da União Europeia

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