Lançamento do livro “O Direito Internacional Privado Europeu: entre a harmonização e a fragmentação”
É com muita alegria que o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC lança o livro “O Direito Internacional privado europeu: entre a harmonização e a fragmentação” Os estudos aqui apresentados foram cuidadosamente elaborados por professores do Brasil e do exterior, especialistas em temas de direito internacional privado e europeu, envolvendo quinze universidades e institutos de pesquisas parceiros, dos quais sete são estrangeiros.
A obra, na íntegra, pode ser acessada aqui: EBOOK. Ou ainda, através do site da editora EMais.
O livro foi produzido com financiamento obtido junto à Comissão Europeia no âmbito do Módulo Jean Monnet instituído no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Projeto (600067-EPP-1-2018-1-BR-EPPJMO-MODULE). As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão no campo de estudos da União Europeia em todo o mundo, incentivando a publicação e a disseminação de pesquisas acadêmicas.
A presente obra, portanto, se propõe a divulgar os resultados dos estudos promovidos pelos projetos de pesquisa desenvolvidos pelo Módulo Jean Monnet UFSC que tem por objetivo analisar a crescente regulamentação normativa das relações privadas que possuam elementos de estraneidade por parte das instituições da União Europeia e os desafios enfrentados para a harmonização regional dessas normas de direito internacional privado. As pesquisas ora apresentadas procuram conduzir o leitor à reflexão sobre os novos rumos e desafios acerca dos contornos e transformações do direito internacional privado na atualidade, levando em consideração as particularidades e potencialidades da sua regulamentação em nível nacional, internacional e perante os processos de integração regional.
Certamente, a União Europeia impulsiona o movimento de uniformização no plano regional por ter elaborado, ao longo dos últimos anos, uma gama invejável de normativas com o escopo de promover a regulamentação não apenas das normas de conexão, mas também de regras materiais que solucionam problemas internacionais que afetam os indivíduos que circulam livremente dentro de espaço europeu de liberdade, segurança e justiça.
Gostaríamos, portanto, de agradecer os estudos dos professores e pesquisadores Beatriz Campuzano Díaz, da Universidad de Sevilla (Espanha); Larry A. DiMatteo, da University of Florida (Estados Unidos); Koji Takahashi, da Doshisha University (Japão); Mario Torres Jarrín, do European Institute of International Studies (Suécia); Shaun Riordan, do Clingendael Institute (Países Baixos); Nuno Cunha Rodrigues, da Universidade de Lisboa (Portugal); Luigi Fumagalli, da Università degli Studi di Milano (Itália); Christian Armando Carbajal Valenzuela, da Universidad de Lima (Peru); Jamile Bergamaschine Mata Diz e Rodrigo Tadeu Guimarães Jales, da Universidade Federal de Minas Gerais; Augusto Jaeger Junior e Mariana Sebalhos Jorge, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Gustavo Ferraz de Campos Monaco, da Universidade de São Paulo; Carmen Tiburcio, da Universidade do Estado do Rio De Janeiro; Aline Beltrame de Moura, Gustavo Becker Monteiro, Letícia Mulinari Gnoatton, Rafaela Hörmann e Alisson Guilherme Zeferino, da Universidade Federal de Santa Catarina; Patricia Grazziotin Noschang e Caroline Andreis de Oliveira, da Universidade de Passo Fundo; e Frederico Eduardo Zenedin Glitz, da Unicuritiba e Unochapecó, os quais possibilitaram o estabelecimento de perspectivas e análises diferenciadas, mas que ao mesmo tempo se complementam e valorizam o intercâmbio de conhecimento em prol da construção de um saber jurídico crítico e reflexivo.
