Business Guide SC: a legislação e as oportunidades de negócio em Santa Catarina
Com apoio do Módulo Jean Monnet UFSC e do Jean Monnet Network BRIDGE, a Comissão de Direito e Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), sob a coordenação de Aline Beltrame de Moura e Letícia Mulinari Gnoatton, elaborou o “Business Guide SC: a legislação e as oportunidades de negócio em Santa Catarina”.
O Guia nasceu da necessidade de apresentar de modo mais simples e objetivo as questões jurídicas que devem ser levadas em consideração pelos potenciais investidores estrangeiros que escolham o Estado de Santa Catarina como o lugar de destinação dos seus recursos financeiros e interesses estratégicos.
Com o objetivo de promover uma propagação mais acessível ao público-alvo do projeto, alcançando, portanto, um maior número de destinatários estrangeiros, o Guia está disponível nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola.
O Guia está divido em 13 seções, cada qual correspondendo a um assunto que é abordado seguindo uma metodologia padronizada que objetiva facilitar a leitura e compreensão do tema mesmo por pessoas não ligadas ao meio jurídico. Certamente, a proposta é que o investidor tenha um primeiro contato com a legislação brasileira por meio do presente material, não afastando, contudo, a necessidade de assessoramento jurídico por parte de advogado especializado no assunto para análise da situação concreta.
O material, publicado em abril de 2021, pode ser acessado em: https://www.oab-sc.org.br/publicacoes ou diretamente nos links abaixo:
Business Guide SC em Português: https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_606b51ab84c45.pdf
Business Guide SC em Inglês: https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_606b5729a6020.pdf
Business Guide SC em Espanhol: https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_606b5a20af08a.pdf
