O Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional – Cesusc, coordenado pelo professor Paulo Potiara, membro pesquisador do Módulo, em parceria com o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC de Direito da União Europeia, realizou no dia 27 de novembro de 2018 o seminário intitulado “Tribunais Internacionais” com a finalidade de debater acerca de temas contemporâneos do direito internacional e da União Europeia.
O evento ocorreu no Auditório da Faculdade Cesusc, em Florianópolis, e contou com a presença da professora Aline Beltrame de Moura (coordenadora do Módulo) e do professor Arno Dal Ri Júnior (membro pesquisador do Módulo), ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, bem como dos professores Lucas Carlos Lima da Universidade Federal de Minas Gerais, e dos professores estrangeiros Paulo Palchetti da Università degli Studi di Macerata e da professora Beatrice Bonafé da Università La Sapienza di Roma.
No dia 25/04, recebemos a nossa conterrânea Melina Bellaguarda Kotzias, atualmente Conselheira Adjunta da CCI em Paris para o workshop “Introdução à Câmara de Comércio Internacional-CCI e à Arbitragem Internacional“, no qual expôs a sua trajetória, apresentou a estrutura e organização da CCI e fez um panorama da atuação da Câmara em procedimentos arbitrais.
A exposição nos permitiu obter uma visão interna e crítica de uma das câmaras de arbitragem mais importantes do mundo.
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Na última quinta-feira (04/04), ocorreu a aula inaugural do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq. No semestre 2019.1, o NDIPr organiza seu Grupo de Estudos com a temática de Contratos Internacionais.
A aula teve como título “Existe um Direito Contratual Internacional Brasileiro?”, ministrada pelo Prof. Dr. Frederico Glitz, professor, advogado e pesquisador na área de direito internacional privado. O evento contou também com a participação do Prof. Dr. Paulo Potiara e da Profª. PhD. Aline Beltrame de Moura, coordenadora do NDIPr.
Agradecemos a presença de todos e esperamos encontrá-los nas reuniões semanais do NDIPr, que ocorrerão todas as terças-feiras, às 17h15, na sala 003 do CCJ.
O Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, também coordenado pela professora Aline Beltrame de Moura, é uma nova iniciativa no CCJ/UFSC criada para o desenvolvimento do estudo e pesquisa em matéria de direito internacional privado na Universidade, organizando dentro da mesma estrutura, as atividades do Módulo Jean Monnet, instituído pela Comissão Europeia, e do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional (GEArb/UFSC).
O Direito Internacional Privado tem como objetivo desenvolver e apontar o conjunto de normas materiais e processuais aplicáveis a uma determinada relação jurídica na qual incidam sistemas jurídicos de ordenamentos jurídicos diferentes, a fim de se identificar a lei aplicável, o foro competente e as formas de cooperação jurídica internacional.
Considerando que no mundo globalizado que vivemos, as relações comerciais internacionais exercem papel primordial e se pautam por complexos instrumentos jurídicos contratuais, o Núcleo abordará, nesta primeira edição de seu grupo de estudos, a temática dos Contratos Internacionais sob uma perspectiva acadêmica e prática.
Participe dos nossos encontros semanais a partir de 26/03, todas as terças-feiras às 17h15 na sala CCJ-003!
A Prof. Aline Beltrame de Moura, acompanhada do mestrando Gustavo Becker Monteiro (membro pesquisador do projeto), participou em 29 de novembro de 2018, do Jean Monnet Kick-off Meeting em Bruxelas, na Bélgica.
A reunião tinha o objetivo de reunir todos os coordenadores dos projetos contemplados com o financiamento Erasmus + da Comissão Europeia em 2018 a fim de fornecer informações, orientações e apoio sobre os contratos assinados e a sua implementação por cada universidade.
Na oportunidade, a prof. Aline também pode conhecer os coordenadores de projetos implementados em outros países e estabelecer relevantes contatos acadêmicos para a realização de eventos e publicações em parceria, promovendo a internacionalização do Programa de Graduação e Pós-Graduação em Direito, do qual a mesma é professora permanente.
O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC foi o único projeto de pesquisa selecionado para financiamento da Comissão Europeia na América do Sul no ano de 2018, tendo o mesmo já iniciado suas atividades de ensino, pesquisa e extensão junto a Universidade Federal de Santa Catarina.
Na próxima segunda-feira, dia 26/11, às 10h, ocorrerá a Aula Inaugural do Módulo Jean Monnet, na sala 303, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.
A palestra, intitulada “International Liability in the European Union”, será ministrada pelo Prof. Paolo Palchetti, da Universitá di Macerata e contará com a presença do Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior, como moderador, e da Profª PhD. Aline Beltrame de Moura, como comentarista.
O Dr. Paolo Palchetti é professor catedrático de Direito Internacional na Università degli Studi di Macerata, graduou-se na Università di Firenze, realizando seu doutorado na Università Statale di Milano. Foi pesquisador nas Universidades de Camerino e Firenze, realizando pesquisas científicas em diversas instituições europeias e americanas. É especialista jurídico do Ministério das Relações Exteriores Italiano, membro Diretor do Curso de Doutorado da Universidade de Macerata, bem como membro de diversas organizações internacionais de pesquisa e desenvolvimento do Direito Internacional. É professor convidado em várias universidades estrangeiras e membro da Sociedade italiana de Direito Internacional. Além das experiências acadêmicas, foi advogado em diversos casos perante a Corte Internacional de Justiça (Bósnia e Herzegovina vs Servia e Montenegro, 2006-2010; Caso Papeleras, Argentina vs Uruguai, 2006-2007; Djibuti vs França, 2006-2008; Caso Imunidades Diplomáticas, Alemanha vs Itália, 2009-2012).
Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito na UFSC a partir de março de 2015. Mestre em Direito e Relações internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito (giurisprudenza) pela Universita Degli Studi Di Trento (2009) Itália e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) onde obteve revalidação de diploma. Seus estudos são voltados para Direito internacional público, com ênfase na Teoria e História do direito internacional. Tem experiência também no Direito Internacional Avançado, no âmbito da tutela dos direitos humanos. Membro do Jus Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC/CNPq.
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Mestrando em Direito Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com enfoque em Direito do Comércio Internacional e Arbitragens Internacionais e período de pesquisa na Università degli Studi di Milano. Graduado em Direito pela UFSC com período de mobilidade acadêmica junto à Swinburne University of Technology (Melbourne, Austrália). Pesquisador no Grupo de Pesquisas em Direito Internacional Ius Gentium – UFSC/CNPq. Monitor do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC (GEARB UFSC). Membro do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC. Pesquisador Integrante do corpo de avaliadores e pareceristas e membro da comissão fundadora da Revista Avant – Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC. Embaixador da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem em Santa Catarina.
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Doutora em Direito PPGD/UFSC. Mestre em Direito e Relações Internacionais PPGD/UFSC. Especialista pela Fundação Getulio Vargas em MBA Comércio Exterior e Negócios Internacionais e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional. Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas. Professora na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade de Passo Fundo/RS. Contato:patriciagn@upf.br
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