Cátedra Jean Monnet CCJ/UFSC

Como parte das iniciativas da Cátedra Jean Monnet, serão ministradas disciplinas destinadas aos alunos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no semestre 25.1.

Para a Graduação em Direito:

1. Direito da Integração (DIR5920)
   Horário: Quartas-feiras, às 10h10-11h50
   Professora: Profª. Dra. Aline Beltrame de Moura
2. História do Direito Europeu (DIR6006)
   Horário: Terças-feiras, às 10h10-11h50
   Professora: Profª. Dra. Danielle de Ouro Mamed

Para o Pós-Graduação em Direito (DIR410274):

1. Direito Internacional Privado e Processual Europeu
   Horário: Quartas-feiras, das 13h00 às 15h30
   Professora: Profª. Dra. Aline Beltrame de Moura

Para manter-se atualizado sobre as atividades programadas para 2025, siga nossas redes sociais: @jeanmonnetufsc.

No ultimo 16 de dezembro, a professora Aline Beltrame de Moura,  Co-coordenadora do Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch e Coordenadora da Cátedra Jean Monnet UFSC, realizou uma visita ao Centro de Estudios Internacionales da Universidad de Chile e fez uma palestra sobre o Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia (AI Act).

É com grande satisfação que apresentamos o Volume 1 do Anuário do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, um dos produtos acadêmicos da Cátedra Jean Monnet “Sharing Values and Renewing EU-Brazil Partnership”, coordenada pela Professora Aline Beltrame de Moura na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Este volume inaugura uma série de publicações, que buscam oferecer uma análise abrangente sobre o dinâmico e complexo campo dos estudos europeus, aprofundando os debates promovidos pelo Grupo de Estudos Europeus ao longo do ano.

O Anuário reúne as contribuições de membros do Grupo que participaram dos módulos temáticos organizados pela Cátedra Jean Monnet em 2024, conduzidos por professoras parceiras do projeto Jamile Bergamasquine Mata Diz da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Naiara Posenato da Università degli Studi di Milano (UNIMI), Itália. Essa publicação reflete a síntese de debates acadêmicos e reflexões interdisciplinares promovidas durante este ano, consolidando um espaço de análise crítica sobre temas centrais da União Europeia.

O Anuário, dessa forma, não apenas reflete o compromisso do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq em fomentar o diálogo acadêmico entre o Brasil e a União Europeia, mas também se consolida como uma ferramenta indispensável para engajar jovens pesquisadores nos estudos sobre integração europeia. Com esta publicação, reafirmamos nosso propósito de construir pontes para o diálogo e a cooperação internacional, promovendo valores compartilhados e incentivando o avanço dos estudos e da pesquisa acadêmica nas nossas universidades.

Vol. 1 do Anuário do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq 

No dia 16 de dezembro, ocorrerá a palestra “Perspectivas sobre a Regulamentação Europeia da Inteligência Artificial” em formato híbrido, no Instituto de Estudos Internacionais da Universidade do Chile.

O evento contará com a participação da Profª Aline Beltrame de Moura, co-coordenadora do projeto BRIDGE Watch e titular da Cátedra Jean Monnet, juntamente com a Profª Fabíola Wüst Zibetti, da Universidade do Chile, partner do projeto BRIDGE Watch. A sessão será moderada pelo Prof. Jaime Gallegos Zúñiga, também da Universidade do Chile.

Participação presencial: Vagas limitadas, com confirmação necessária pelo e-mail iei@uchile.cl.

Participação virtual: Inscreva-se pelo link.

No semestre 2024.2, sob a coordenação da Profª Aline Beltrame de Moura, a Cátedra Jean Monnet promoveu diversas atividades acadêmicas de grande relevância, como aulas, grupo de estudos e eventos.

Foi oferecida a disciplina optativa “Direito e Políticas da União Europeia”, ministrada pela professora Aline, que teve todas as vagas preenchidas, reunindo mais de 45 alunos. A disciplina incluiu atividades práticas, como a Simulação do Conselho da União Europeia.
Entre agosto e setembro, ocorreu a segunda edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq – Módulo 24.2: “Multilinguismo Jurídico na União Europeia”. A atividade contou com a participação da Profª Naiara Posenato, da Università degli Studi di Milano, Itália. Com mais de 70 inscritos, o grupo reuniu estudantes de diferentes áreas, como Direito, Relações Internacionais, Administração e Letras, proporcionando debates de alto nível e uma troca interdisciplinar.
Em setembro, ocorreu a Aula Inaugural da Cátedra Jean Monnet, ministrada pelo Prof. Manuel Becerra Ramírez, da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). Intitulada “El Tribunal de Justicia de la Unión Europea y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos: ¿compartiendo valores?”.
Em outubro, a Cátedra Jean Monnet realizou o I Seminário na UFSC, em formato híbrido. Como parte da I Semana Internacional da UFSC, a mesa-redonda “Ações Jean Monnet na UFSC: fortalecendo a cooperação internacional” reuniu a Profª Aline Beltrame de Moura e professores de instituições da Espanha, Portugal e Colômbia para discutir a relevância da internacionalização. Em parceria com a XXVI Semana Jurídica da UFSC, foi promovido o seminário “Europa em Transformação: História, Identidade e Valores”, explorando o desenvolvimento social, político e econômico da União Europeia. O evento também incluiu o Workshop da Cátedra, com a apresentação de 12 trabalhos acadêmicos.
Ainda esse ano, será publicado o Anuário do Grupo de Estudos Europeus – vol.1, resultado das atividades de pesquisa desenvolvidas ao longo do ano pelos membros do grupo.
Fiquem atentos às novidades e às próximas iniciativas em 2025!

No último mês, estudantes participaram de uma simulação do Conselho da União Europeia, abordando o Regulamento de Inteligência Artificial da UE (AI Act), como parte das avaliações da disciplina “Direito e Política na UE”, ministrada pela Profª. Dra. Aline Beltrame de Moura.

 
A atividade seguiu o formato da Simulação da União Europeia no Brasil, evento anual realizado em Brasília, cuja última edição também teve o AI Act como tema central.

 
O AI Act, aprovado formalmente pelo Parlamento Europeu em março de 2024 e em vigor desde agosto desse ano, é um marco regulatório pioneiro. Seu objetivo é garantir que os sistemas de inteligência artificial na UE sejam seguros, transparentes, rastreáveis, não discriminatórios e sustentáveis.

 
Essa experiência prática permitiu aos estudantes uma compreensão mais aprofundada dos desafios e impactos do AI Act no contexto das políticas europeias e no cenário global.

Confira parte da contribuição da Professora Aline Beltrame de Moura como Co-Coordenadora do Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch e Coordenadora da Cátedra Jean Monnet na celebração dos 35 anos das Ações Jean Monnet, organizada pela Comissão Europeia em Bruxelas, em outubro de 2024.

Convidada pela Comissão, a Professora Aline foi painelista na sessão intitulada “Shaping the Future: The European Union’s Influence on the Global Stage”. Ela compartilhou o palco com renomados professores da Bélgica, dos Estados Unidos, da África do Sul, da Índia e da Nova Zelândia, incluindo Federica Mogherini, ex-Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (2014-2019).

Moderada pelo jornalista Jack Davies, a sessão seguiu um formato dinâmico de perguntas e respostas, abordando o papel da União Europeia na configuração da governança global e a importância crucial da educação para fomentar o diálogo e desenvolver soluções inovadoras para enfrentar os desafios da comunidade internacional.

Em 6 de novembro de 2024, a professora Aline Beltrame de Moura apresentou uma palestra no Centro de Excelência Jean Monnet EU-LA Global Challenges da FGV-Rio, cofinanciado pelo programa Erasmus+, em parceria com o Centro de Direito Global da FGV, ambos coordenados pela professora Paula  Wojcikiewicz Almeida.

A palestra foi centrada no EU AI Act e seu papel na criação de uma nova estrutura de governança para inteligência artificial dentro da União Europeia. Na primeira parte, ela apresentou os elementos fundamentais da lei, enfatizando sua integração com a proteção dos direitos humanos ao mesmo tempo que busca incentivar a inovação tecnológica. Na segunda parte da aula, a professora Aline examinou as categorias de IA de alto risco definidas na regulamentação, além do marco para sistemas de IA de risco limitado. Ela discutiu os requisitos de conformidade e transparência, especialmente a necessidade de informar os usuários quando o conteúdo é gerado por IA, destacando a importância crucial da transparência em sistemas de IA.

Nos dias 22 e 23 de outubro, ocorreu o I Seminário Cátedra Jean Monnet na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em formato híbrido.

No dia 22, pela manhã, o professor Mario Torres Jarrín, da Universidad Pontificia de Salamanca, Espanha, e a coordenadora da Cátedra Jean Monnet, professora Aline Beltrame de Moura, da UFSC, apresentaram os livros “IA y Diplomacia: Las relaciones internacionales en la era de las tecnologías disruptivas”, disponível aqui, e “Science Diplomacy, Cyberdiplomacy and Techplomacy in EU-LAC Relations”, disponivel aqui.

Na sequência, foi realizado o Workshop da Cátedra Jean Monnet, com a apresentação de 12 trabalhos. Durante a tarde, houve uma mesa-redonda, integrada à I Semana Internacional da UFSC, promovida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com o tema “Ações Jean Monnet na UFSC: fortalecendo a cooperação internacional”. O debate contou com a participação da professora Aline Beltrame de Moura (UFSC, Brasil), além dos professores Mario Torres Jarrín (Universidad Pontificia de Salamanca, Espanha), Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Portugal) e Walter Arévalo Ramírez (Universidad del Rosario, Colômbia), que discutiram a relevância da internacionalização de forma dinâmica e colaborativa.

No dia 23, em parceria com a XXVI Semana Jurídica da UFSC, organizada pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito – CAXIF, foi realizado o Seminário “Europa em Transformação: História, Identidade e Valores”, com a presença dos professores Aline Beltrame de Moura, Mario Torres Jarrín e Danielle de Ouro Mamed, que trouxeram reflexões enriquecedoras sobre o desenvolvimento social, econômico e político da União Europeia, bem como suas relações com outros Estados.

Agradecemos a todos os que participaram das atividades e contribuíram para o sucesso do evento!

Na última quinta-feira, dia 17/10, a professora Aline Beltrame de Moura, titular da Cátedra Jean Monnet e Co-Coordenadora do Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, participou da Reunião Anual da Rede de Projetos Jean Monnet no Brasil, organizada pela Delegação da União Europeia no Brasil, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A reunião contou com a presença da Embaixadora da União Europeia no Brasil e reuniu coordenadores de projetos Jean Monnet em uma discussão que abordou tanto questões administrativas quanto propostas de atividades conjuntas para o próximo ano.

O encontro foi uma oportunidade valiosa para fortalecer a cooperação entre as instituições brasileiras e europeias, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e práticas nos estudos europeus.