PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO MÓDULO JEAN MONNET CCJ/UFSC 2019-2020.

12/09/2020 19:45

Temos o prazer de informar que o segundo Relatório Anual do Módulo Jean Monnet do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC 2019-2020 foi publicado neste mês de setembro.
Nesse segundo ano de execução do projeto Módulo Jean Monnet, embora todas as dificuldades decorrentes da pandemia da Covid-19, diversas foram as atividades realizadas. Além da publicação de trabalhos científicos em formato de livro, artigos e anais, o Módulo contou com a realização e participação em mais de vinte eventos.
Foram oferecidas, nesse período, duas disciplinas, uma para a Graduação sobre “Direito e Políticas da União Europeia” e a segunda para a Pós-Graduação sobre “Direito Internacional Privado e Processual Europeu”, ambas ministradas pela Professora Aline Beltrame de Moura.
Além disso, o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC contou com a realização de evento presencial realizado com apoio financeiro da FAPESC sobre o “O Acordo de Associação Mercosul-UE e o impacto nas relações comerciais internacionais no Brasil”, em março de 2020. Esse evento, de envergadura internacional, contou com a presença de grandes autoridades do Brasil, do Mercosul e da União Europeia e buscou salientar os principais temas e desafios dessa importante cooperação birregional.

Clique aqui para acessar o Relatório Anual 2019-2020.

Aula Inaugural – Direito e Políticas da União Europeia

11/09/2020 07:13

 

O Módulo Jean Monnet convida toda a comunidade acadêmica para participar da aula inaugural de
Direito e  Políticas da União Europeia com o professor catedrático da Universidade de Lisboa Nuno Cunha Rodrigues, o qual ministrará palestra sobre “Os Efeitos Extraterritoriais do Direito da União Europeia” no dia 10 de setembro, às 16h30, via Google Meet.

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/activities/5154
Acesso: https://meet.google.com/njr-fdjv-gug

Aos que não puderam acompanhar o evento de forma simultânea, a gravação da palestra pode ser acessada aqui.

Anais do II Seminário Módulo Jean Monnet “European Environmental Law for Water, Energy and Food”

01/09/2020 13:21

É com grande satisfação que o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC anuncia a publicação dos anais de seu II Seminário intitulado “European Environmental Law for Water, Energy and Food”, ocorrido em 11 de março e coordenado pela Prof.ª Dr.ª Aline Beltrame de Moura e organizado por esta e pela Prof.ª Dr.ª Cristiane Derani, com apoio para edição dos mestrandos Alexandre Zaporoszenko Cavazzani e Carla Lerin.

Os anais do evento foram produzidos com apoio da editora EMais e com financiamento da Comissão Europeia no âmbito do Módulo Jean Monnet instituído no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Aline Beltrame de Moura (600067-EPP-1-2018-1-BR-EPPJMO-MODULE).  As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão no campo de estudos da União Europeia em todo o mundo.

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC externaliza sua alegria pela promoção do conhecimento científico em Direito Internacional Privado e Direito da União Europeia. Agradecemos a todas e todos pela participação e engajamento nesse evento tão importante. Esperamos até uma próxima oportunidade!

Acesse aqui a publicação.

I Edição do “Conversando sobre a prática do Direito Internacional”

29/08/2020 11:43

 

O Módulo Jean Monnet e o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq em parceria com os alunos da disciplina de Direito Internacional (noturno) da UFSC, ministrada pela prof. Aline Beltrame de Moura, organiza a I Edição da série de entrevistas com convidados especiais para conversar sobre a prática do Direito Internacional.

São eles: Vanessa Panitz (Defensora Pública da União), Ana Flávia Rizelo (Paralegal no escritório Leiden em Londres), Taciano Zimmerman (Diplomata do Ministério das Relações Exteriores do Brasil) e Gustavo Becker (Assistente na Corte Permanente de Arbitragem em Haia).

As entrevistas serão conduzidas pelos próprios alunos, entre os meses de setembro e novembro de 2020, enquanto uma das atividades síncronas da disciplina cujo objetivo é estimular o interesse e o conhecimento sobre as carreiras jurídicas e a prática internacional.

 

Atividade de iniciação científica (PIBIC) em Direito e Políticas da União Europeia

26/08/2020 09:53

Estão abertas as inscrições para realizar atividade de iniciação científica (PIBIC) em Direito e Políticas da União Europeia sob orientação da prof. Dra. Aline Beltrame de Moura, coordenadora do Módulo Jean Monnet.

Há previsão de uma bolsa e é possível também realizar o projeto de modo voluntário.

 

 

Cronograma do edital 2020:
25 a 31/08 (segunda) – Inscrição
01/09 (terça) – Relação de inscrições deferidas
02/09 (quarta) – Avaliação oral
03/09 (quinta) – Divulgação da classificação final

Mais informações em:
https://ccj.ufsc.br/2020/08/24/processo-seletivo-atividades-de-iniciacao-cientifica-2/

UFSC coordenará consórcio de universidades latino-americanas e europeias do programa Jean Monnet Network com financiamento da União Europeia

26/08/2020 09:48

O Centro de Ciências Jurídicas daUFSC obteve aprovação em mais um projeto financiado pela União Europeia (UE) no programa Erasmus+. O “Building RIghts and Developing KnowledGE between European Union and Latin-America – BRIDGE” objetiva criar uma rede de pesquisa entre universidades latino-americanas e europeias no âmbito da iniciativa do Jean Monnet Network. A proposta liderada pela UFSC foi uma das únicas duas selecionadas na América Latina, dando sequência aos trabalhos iniciados em 2018 com o Módulo Jean Monnet e que ainda se encontram em execução.

O escopo do consórcio de universidades é promover, pelos próximos 36 meses, o estudo sobre a integração europeia na América Latina, a fim de construir pontes de diálogo e intercâmbio de melhores práticas entre as regiões. Especificamente, se propõe a realizar uma reflexão sobre o processo de integração da União Europeia e suas relações com os países latino-americanos por meio da criação de uma revista científica, da realização de concursos de monografias para jovens pesquisadores e da promoção de cursos e eventos nos países participantes.

O consórcio será coordenado pela Professora Aline Beltrame de Moura do Departamento de Direito da UFSC, o qual também conta com a colaboração dos docentes Cristiane Derani e Arno Dal Ri Júnior.

Além da Universidade Federal de Santa Catarina, compõem a rede de pesquisa outras seis universidades estrangeiras, dentre as quais a Universidad de Buenos Aires (Argentina), a Universidad del Rosario (Colômbia), a Universidad Nacional Autónoma de Mexico (México), a Universidade de Lisboa (Portugal), a Universidad de Sevilla (Espanha) e a Università degli Studi di Milano (Itália).

Segundo a coordenadora do Network, professora Aline, “é uma grande conquista para a UFSC poder idealizar e coordenar esse importante projeto que envolve instituições estrangeiras do mais alto nível e pesquisadores de excelência que contribuirão para a consolidação da nossa universidade como um centro internacional de referência sobre os estudos de temas que envolvem o processo de integração europeu e suas repercussões econômicas, políticas e sociais em países terceiros, especialmente, da América Latina”.

Dentre as iniciativas apoiadas pela Comissão Europeia, o Jean Monnet Network é a que recebe maior destaque e incentivo em razão da transcendência dos objetivos traçados e da complexidade das ações empreendidas que exigem uma grande expertise dos parceiros da rede.

Para mais informações, acesse o site oficial do programa.

Anais do evento “O Acordo de Associação Mercosul – UE e o Impacto nas Relações Comerciais Internacionais no Brasil” já estão disponíveis!

07/08/2020 13:39

Já estão disponíveis os anais do evento “O Acordo de Associação Mercosul – União Europeia e o Impacto nas Relações Comerciais Internacionais no Brasil” promovido pelo Módulo Jean Monnet, sob a coordenação da professora Aline Beltrame de Moura e que recebeu o fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

O evento, ocorrido nos dias 09 e 10 de março de 2020 na Universidade Federal de Santa Catarina, promoveu um intenso debate sobre os aspectos teóricos e práticos do Acordo de Associação e contou com a presença de representantes de universidades brasileiras e estrangeiras, bem como da Delegação da União Europeia no Brasil, do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, do Governo do Estado de Santa Catarina, da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC).

Os anais publicados se propõem a divulgar algumas das discussões realizadas ao longo do evento e os trabalhos científicos apresentados pela comunidade acadêmica durante o Workshop promovido com o objetivo de analisar o modo como as relações bilaterais entre os países do Mercosul e da União Europeia serão delineadas a partir do Acordo de Livre Comércio anunciado entre os dois processos de integração regional e, em particular, os impactos para as relações comerciais internacionais no Brasil considerando os desafios e as novas oportunidades aos setores produtivos brasileiros.

Para conferir a publicação clique aqui

JOVENS PESQUISADORES EM MOVIMENTO: Compromissos ambientais nos contratos comerciais marítimos internacionais

06/07/2020 19:54

 

“Compromissos ambientais nos contratos comerciais marítimos internacionais” é o tema do oitavo encontro da iniciativa “Jovens pesquisadores em movimento” que ocorrerá no dia 08/07 às 19 h.

O debate será conduzido por Alexandre Zaporoszenko Cavazzani (Mestrando PPGD UFSC/Bolsista Capes) e Isadora Scótolo (Graduanda Direito UFSC/Bolsista PROBOLSAS).

O texto para leitura prévia encontra-se disponível no link: http://bit.ly/webinarNDIPr8

Acesse nosso oitavo encontro pelo link:
https://meet.google.com/zrw-gwnt-wpw

Inscrições abertas a todos interessados: http://inscricoes.ufsc.br/jovens-pesquisadores-em-movimento (Certificado disponível para quem participar de 6 dos 8 encontros).

Mais informações em: https://jeanmonnet.paginas.ufsc.br/.

Até quarta!

JOVENS PESQUISADORES EM MOVIMENTO: As políticas públicas da EU para crianças migrantes e refugiadas desacompanhadas

25/06/2020 21:52

As políticas públicas da EU para crianças migrantes e refugiadas desacompanhadas” é o tema do sétimo encontro da iniciativa “Jovens pesquisadores em movimento” que ocorrerá no dia 01/07 às 19 h.

O debate será conduzido por Carla Lerin (Mestranda PPGD UFSC/Bolsista Capes) e Adrian Amaral (Mestrando PPGD UFSC/Bolsista Capes).

O texto para leitura prévia encontra-se disponível neste link!

Acesse nosso sétimo encontro clicando aqui.

Inscrições abertas a todos interessados através deste link! (Certificado disponível para quem participar de 6 dos 8 encontros).

Mais informações em: https://jeanmonnet.paginas.ufsc.br/.