Cátedra Jean Monnet CCJ/UFSC

Como parte das iniciativas da Cátedra Jean Monnet, serão ministradas disciplinas destinadas aos alunos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no semestre 26.1.

Para a Graduação em Direito:

1. Direito da Integração (DIR5920)
   Horário: Quarta-feira, às 10h10
   Professora: Profª. Dra. Aline Beltrame de Moura
2. Direito e Políticas da União Europeia (DIR5611)
   Horário: Quarta-feira, às 16h20
   Professora: Profª. Aline Beltrame de Moura

Para a Graduação em Administração: 

• Direito Humanos nas Organizações (CAD8051)
  Horário:Segunda-feira, às 20h20
  Professora: Profª. Dra. Joana Stelzer

A primeira etapa de matrículas da UFSC ocorre entre os dias 12 e 16 de dezembro. As disciplinas são abertas a estudantes de diversos cursos de graduação da universidade, como Relações Internacionais, Direito, Economia e Administração.

Para manter-se atualizado sobre as atividades programadas para 2026, siga nossas redes sociais: @jeanmonnetufsc.

Em 2025, sob a coordenação da Profª Aline Beltrame de Moura, a Cátedra Jean Monnet promoveu uma série de atividades acadêmicas de grande relevância, incluindo disciplinas, grupos de estudos, aulas magnas e eventos.

Foram oferecidas, na graduação, as disciplinas optativas Direito da Integração e Direito e Políticas da União Europeia, ministradas pela Profª Aline e que reuniram mais de 40 estudantes cada uma. As disciplinas incluíram atividades práticas, como a simulação do Conselho da União Europeia. No âmbito da Cátedra, a Profª Danielle Mamed também ministrou a disciplina História do Direito Europeu e a Profª Joana Stelzer ministrou Direitos Humanos nas Organizações. 

No primeiro semestre de 2025 ocorreu a terceira edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq – Módulo 25.1, com o tema “Desenvolvimento sustentável na União Europeia: o caso dos recursos marinhos no contexto do Pacto Verde Europeu”, que contou com a participação da Profª Tarin Mont’Alverne (Universidade Federal do Ceará – UFC).

No segundo semestre foi realizada a quarta edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq – Módulo 25.2, dedicado ao tema “Valores da União Europeia, Regulação Tecnológica e Transplantes de Norma”, com participação do Prof. Paulo Potiara, doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

As Aulas Magnas da Cátedra, ministradas no início de cada semestre, ficaram a cargo, em 2025, da Profª Beatriz Campuzano Díaz (Universidade de Sevilla, Espanha) e do Prof. Joseph Thompson, diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) da Costa Rica. Eles abordaram, respectivamente, os temas “Derecho de familia y sucesiones en un contexto de aumento de las migraciones entre la Unión Europea y Latinoamérica” e “Los desafíos de los derechos humanos en un escenario de inestabilidad global”.

Em outubro, a Cátedra realizou o II Seminário Jean Monnet na UFSC, com o tema “Tecnologia, Clima e Comércio Sustentável: diálogos Europa–Brasil”, em formato híbrido. O evento reuniu os professores Ignacio Herrera Anchustegui (Universidade de Bergen, Noruega), Sâmia Souza (UFSC), Fabiano Hartmann Peixoto, Débora Bonat (UnB) e Cristina Mendes Bertoncini (UFSC). Na mesma ocasião, ocorreu o Workshop do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, que contou com a apresentação de 18 trabalhos acadêmicos.

O Anuário do Grupo de Estudos Europeus – Volume 2, resultado das atividades de pesquisa desenvolvidas ao longo do ano, foi publicado em novembro de 2025.

Fiquem atentos às novidades e às próximas iniciativas em 2026!

Gostaríamos de expressar nosso profundo agradecimento à Equipe da Cátedra Jean Monnet da UFSC em 2025. Formada por estudantes da graduação, mestrado e doutorado, a equipe se renova continuamente, incorporando novas perspectivas, talentos e experiências que enriquecem de forma significativa o nosso trabalho.
Ao longo deste ano, esse esforço conjunto foi essencial para o avanço das pesquisas, do Grupo de Estudos Europeus, organização de eventos, desenvolvimento de projetos, produção de publicações e tantas outras iniciativas. Cada contribuição ampliou o alcance da Cátedra e ajudou a consolidar um espaço de diálogo, cooperação e excelência acadêmica na UFSC.
Seguimos juntos em 2026, com novas iniciativas, desafios e oportunidades de aprendizado, sempre comprometidos com a inovação, a colaboração e o fortalecimento dos estudos europeus na UFSC.

É com grande satisfação que apresentamos o Volume 2 do Anuário do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, um dos produtos acadêmicos da Cátedra Jean Monnet “Sharing Values and Renewing EU-Brazil Partnership”, coordenada pela Professora Aline Beltrame de Moura na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Dando continuidade à série de publicações iniciada pelo Grupo, este volume busca oferecer uma análise abrangente do dinâmico e complexo campo dos estudos europeus, refletindo e aprofundando os debates promovidos ao longo do ano.

O Anuário reúne contribuições dos membros que integraram os módulos temáticos organizados pela Cátedra Jean Monnet em 2025, conduzidos pelos professores parceiros do projeto Tarin Mont’Alverne, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Paulo Potiara, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), quanto de pesquisas conduzidas por discentes das disciplinas ofertadas pela Cátedra Jean Monnet no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. A obra apresenta a síntese de discussões acadêmicas e reflexões interdisciplinares, consolidando um espaço de análise crítica sobre temas centrais da União Europeia.

O Anuário, dessa forma, não apenas reflete o compromisso do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq em fomentar o diálogo acadêmico entre o Brasil e a União Europeia, mas também se consolida como uma ferramenta fundamental para engajar jovens pesquisadores nos estudos sobre integração europeia. Com esta publicação, reafirmamos nosso propósito de construir pontes para o diálogo e a cooperação internacional, promovendo valores compartilhados e incentivando o avanço dos estudos e da pesquisa acadêmica nas nossas universidades.

Apoio Institucional

O Volume 2 conta com o apoio do Latin American Center of European Studies (LACES), do European Institute of International Studies (Suécia), do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) e da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O Volume 2 está disponível para acesso em: Anuário do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq – Vol. 2

A Universidade Federal de Santa Catarina sediou, nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, o II Seminário da Cátedra Jean Monnet, com o tema “Tecnologia, Clima e Comércio Sustentável: diálogos Europa–Brasil”, financiado pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia. Sob a coordenação da professora Aline Beltrame de Moura, o evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir desafios contemporâneos ligados à sustentabilidade e inovação.

Na noite do dia 30, o Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) recebeu o professor Ignacio Herrera Anchustegui (Universidade de Bergen, Noruega) que abordou a transição energética offshore no contexto das mudanças climáticas, trazendo perspectivas europeias e globais, com comentários da professora Sâmia Souza (UFSC). Em seguida, os professores Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (UnB) discutiram os impactos ambientais do uso da Inteligência Artificial, com comentários da professora Cristina Mendes Bertoncini (UFSC).

Na manhã do dia 31, o professor Ignacio Herrera Anchustegui ministrou o curso “Tendencias metodológicas, interdisciplinariedad y colaboración con la industria”, promovendo reflexões sobre abordagens interdisciplinares e cooperações acadêmicas. À tarde, o Workshop do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq reuniu a apresentação de 18 trabalhos acadêmicos, os quais serão publicados no Anuário do Grupo.

Ao todo, o seminário reuniu mais de 90 participantes, entre presenciais e online, demonstrando o alcance e a relevância dos temas abordados. Com essa expressiva participação, o evento consolidou-se como um espaço qualificado de diálogo entre Brasil e Europa, promovendo trocas de conhecimento e fortalecendo redes de colaboração acadêmica internacional.

Nos dias 30 e 31 de outubro, será realizado o II Seminário da Cátedra Jean Monnet sobre “Tecnologia, Clima e Comércio Sustentável: diálogos Europa–Brasil” na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a coordenação da profa. Aline Beltrame de Moura.

No dia 30 de outubro, às 18h, acontece o seminário no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) que contará com palestras do professor Ignacio Herrera Anchustegui (Bergen University, Noruega), sobre “La transición energética offshore en el contexto del cambio climático: miradas europeas y globales” (com comentários de Sâmia Souza, UFSC), e dos professores Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (Universidade de Brasília – UnB), sobre “Os impactos ambientais do uso da Inteligência Artificial” (com comentários de Cristina Bertoncini, UFSC).

No dia 31 de outubro, às 9h30, o professor Ignacio Herrera Anchustegui ministrará o curso “Tendencias metodológicas, interdisciplinariedad y colaboración con la industria”. Ainda no dia 31, no período da tarde, será realizado o Workshop do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, com a apresentação de 18 trabalhos.

O cronograma completo está disponível aqui. 

A participação é gratuita, com inscrições disponíveis por meio do link. O evento será em formato híbrido. Será emitido certificado de horas somente aos participantes presenciais que assistirem a, pelo menos, dois turnos do evento.

Contamos com a presença de todos!

A acadêmica Maria Laura Pereira, matriculada no 10º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, é vice-campeã do Modelo UE Brasil, simulação nacional da União Europeia ocorrida entre os dias 25 a 27 de setembro de 2025 em Brasília (DF).

Nesta edição, a acadêmica representou a Delegação de Portugal, defendendo os interesses do país frente ao Capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável do Acordo de Associação União Europeia-Mercosul.

Junto à outros dois vencedores (Gabriel Binder Leitão e João Pedro Fraim Monteiro, ambos da Universidade de Brasília – UnB), Maria Laura Pereira recebeu como prêmio um curso no College of Europe e uma viagem para Bruxelas, na Bélgica, para conhecer as instituições europeias e participar de reuniões oficiais do bloco.

O Módulo 25.2 do Grupo de Estudos Europeus (GEE) da UFSC/CNPq, vinculado à Cátedra Jean Monnet coordenada pela Profª Aline Beltrame de Moura, contou com cinco encontros conduzidos pelo Prof. Paulo Potiara, doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Nesta edição, que contou com mais de 100 participantes de mais de 40 instituições distintas, discutimos o tema “Valores da União Europeia, Regulação Tecnológica e Transplantes de Norma”, um eixo central para compreender os desafios do mundo contemporâneo

Agradecemos ao Prof. Paulo pelas contribuições acadêmicas e pela profundidade das discussões, assim como a todos os participantes.

Convidamos os membros com frequência suficiente a submeterem artigos para o Anuário do Grupo de Estudos Europeus, cuja publicação está prevista para o final do ano.

Nos vemos em 2026!

No último encontro do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, coordenado pela prof. Aline Beltrame de Moura, a ser realizadoamanhã, dia 18/09, às 17h, iremos abordar o tema: “Inovação e convergência normativa global?”.

O módulo 25.2 do Grupo de Estudos Europeus conta com a participação do Professor Paulo Potiara, doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Aguardamos pela presença de todos os inscritos!

No quarto encontro do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, coordenado pela prof. Aline Beltrame de Moura, a ser realizado amanhã, dia 11/09, às 17h, iremos abordar o tema: “O AI Act e suas bases normativas e epistemológicas”.

O módulo 25.2 do Grupo de Estudos Europeus conta com a participação do Professor Paulo Potiara, doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Aguardamos pela presença de todos os inscritos!