Cátedra Jean Monnet CCJ/UFSC

No dia 12 de Fevereiro, das 9h às 18h30, na sede da OAB/SC, a Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/SC realizará o evento “1º Congresso de Direito Internacional”, com o apoio do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC. O evento vai promover o debate sobre os desafios atuais do Direito Internacional na prática jurídica e contará com a presença de profissionais especializados para abordar as temáticas.

O congresso contará com cinco painéis, cujas temáticas serão ‘Contratos de Aviação’ / ‘Smarts Contracts Internacionais’; Cooperação Jurídica Internacional no Brasil e na União Europeia; ‘O Imigrante Ambiental e o Papel da Proteção Diplomática’; ‘Adoção Internacional’; e ‘Disputas Comerciais e Investimento Estrangeiro na Organização Mundial do Comércio’.

Entre os painelistas estão o advogado norte-americano especializado em questões legais, contratuais e regulatórias ligadas à indústria de aviação e aeronáutica, Mark Atwoood; o advogado búlgaro especialista em Direito Internacional, Arbitragem Comercial e Contencioso e Compliance, Evgeny Minchev; o professor de Direito Internacional Público na Universidade de Del Rosário (Bogotá/Colômbia), membro da American Bar e International BAR Association, Walter Arévalo;  o advogado e professor de Direito Internacional Privado e especialista em Direito e Negócios Internacionais, Frederico Glitz; e a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) em Santa Catarina, Vanessa Barossi Panitz.

Também estarão à frente das palestras o advogado e presidente da Comissão dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da OAB/SC, Ênio Gentil Vieira Júnior; o advogado especialista em Direito Tributário e Aduaneiro, Marcelo del Pino; a advogada especialista em Direito Internacional Público e Privado com atuação em processos de imigração e regularização de estrangeiros, Alisson Cabrera; e a professora de Direito Internacional, Wanda Helena Muniz Falcão.

As inscrições estão abertas pelos preços de R$ 25 (jovem advogado, estagiário e acadêmico de Direito); R$ 50 (advogados de Santa Catarina); e R$ 60 (advogados de outros Estados), para se inscrever clique aqui.

É com muita alegria que o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC lança o  livro “O Direito Internacional privado europeu: entre a harmonização e a fragmentação” Os estudos aqui apresentados foram cuidadosamente elaborados por professores do Brasil e do exterior, especialistas em temas de direito internacional privado e europeu, envolvendo quinze universidades e institutos de pesquisas parceiros, dos quais sete são estrangeiros.

A obra, na íntegra, pode ser acessada aqui: EBOOK. Ou ainda, através do site da editora EMais.

O livro foi produzido com financiamento obtido junto à Comissão Europeia no âmbito do Módulo Jean Monnet instituído no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Projeto (600067-EPP-1-2018-1-BR-EPPJMO-MODULE). As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão no campo de estudos da União Europeia em todo o mundo, incentivando a publicação e a disseminação de pesquisas acadêmicas.

A presente obra, portanto, se propõe a divulgar os resultados dos estudos promovidos pelos projetos de pesquisa desenvolvidos pelo Módulo Jean Monnet UFSC que tem por objetivo analisar a crescente regulamentação normativa das relações privadas que possuam elementos de estraneidade por parte das instituições da União Europeia e os desafios enfrentados para a harmonização regional dessas normas de direito internacional privado. As pesquisas ora apresentadas procuram conduzir o leitor à reflexão sobre os novos rumos e desafios acerca dos contornos e transformações do direito internacional privado na atualidade, levando em consideração as particularidades e potencialidades da sua regulamentação em nível nacional, internacional e perante os processos de integração regional.

Certamente, a União Europeia impulsiona o movimento de uniformização no plano regional por ter elaborado, ao longo dos últimos anos, uma gama invejável de normativas com o escopo de promover a regulamentação não apenas das normas de conexão, mas também de regras materiais que solucionam problemas internacionais que afetam os indivíduos que circulam livremente dentro de espaço europeu de liberdade, segurança e justiça.

Gostaríamos, portanto, de agradecer os estudos dos professores e pesquisadores Beatriz Campuzano Díaz, da Universidad de Sevilla (Espanha); Larry A. DiMatteo, da University of Florida (Estados Unidos); Koji Takahashi, da Doshisha University (Japão); Mario Torres Jarrín, do European Institute of International Studies (Suécia); Shaun Riordan, do Clingendael Institute (Países Baixos); Nuno Cunha Rodrigues, da Universidade de Lisboa (Portugal); Luigi Fumagalli, da Università degli Studi di Milano (Itália); Christian Armando Carbajal Valenzuela, da Universidad de Lima (Peru); Jamile Bergamaschine Mata Diz e Rodrigo Tadeu Guimarães Jales, da Universidade Federal de Minas Gerais; Augusto Jaeger Junior e Mariana Sebalhos Jorge, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Gustavo Ferraz de Campos Monaco, da Universidade de São Paulo; Carmen Tiburcio, da Universidade do Estado do Rio De Janeiro; Aline Beltrame de Moura, Gustavo Becker Monteiro, Letícia Mulinari Gnoatton, Rafaela Hörmann e Alisson Guilherme Zeferino, da Universidade Federal de Santa Catarina; Patricia Grazziotin Noschang e Caroline Andreis de Oliveira, da Universidade de Passo Fundo; e Frederico Eduardo Zenedin Glitz, da Unicuritiba e Unochapecó, os quais possibilitaram o estabelecimento de perspectivas e análises diferenciadas, mas que ao mesmo tempo se complementam e valorizam o intercâmbio de conhecimento em prol da construção de um saber jurídico crítico e reflexivo.

É com imensa satisfação que informamos a publicação dos anais do I Seminário do Módulo Jean Monnet “Desafios para a harmonização do Direito Internacional Privado Europeu”, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Aline Beltrame de Moura e editado pelos mestrandos do PPGD/UFSC Bettina Gomes Omizzolo e Adrian Amaral.

Os anais do evento foram produzidos com apoio da editora EMais e com financiamento da Comissão Europeia no âmbito do Módulo Jean Monnet instituído no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, sob a coordenação da  Prof.ª Dr.ª Aline Beltrame de Moura (600067-EPP-1-2018-1-BR-EPPJMO-MODULE).  As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão no campo de estudos da União Europeia em todo o mundo.

Parabenizamos a todos por contribuírem com a expansão dos estudos em direito internacional privado. Contamos com a participação e engajamento de todos nos próximos eventos!

Para acessar o arquivo dos anais em PDF , basta clicar aqui.

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC e o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq convidam para a palestra sobre a “Nova Lei de Migração” com a Professora Maristela Basso da Universidade de São Paulo.

O evento é gratuito e ocorrerá no dia 02/12 às 18h30 na sala 303 PPGD/UFSC.

As inscrições podem ser realizadas pelo link: http://inscricoes.ufsc.br/novaleideimigracao

No início do mês de novembro, a Professora Aline Beltrame de Moura participou de dois grandes eventos em Minas Gerais representando o módulo Jean Monnet da UFSC.

O primeiro foi a inauguração do Centro de Excelência Jean Monnet na UFMG, coordenado pela querida Jamile Mata Diz em mesa ao lado de Ramsés Wessel, Jorge Fontoura e Liliana Bertoni.

E depois participou também do VII Seminário Internacional “Tribunais Nacionais e Internacionais e a Defesa dos Direitos Fundamentais na Sociedade de Risco” na Universidade de Itaúna.

No dia 04 de novembro, a Professora Aline Beltrame de Moura compareceu ao evento de comemoração dos 30 anos das Atividades Jean Monnet realizado em São Paulo.

Aproveitamos a oportunidade para parabenizar a iniciativa, agradecer a oportunidade e dizer que temos muito orgulho de fazer parte desse time representando a UFSC!

O Módulo Jean Monnet promoveu junto a Semana Jurídica do CAXIF o painel sobre a “A Fragmentação do Direito Internacional e o papel da União Europeia e América Latina”.

Contamos com a exposição do Prof. Dr. Maurizio Arcari da Università de Studi di Milano-Biccoca, da Prof. Daniela Fisichella da Università degli Studi di Catanea e do Prof. Dr. Lucas Lima da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Agradecemos a todos pela presença e participação!

Nos dias 04 e 05 de novembro de 2019, o GEArb UFSC, em parceria com o Módulo Jean Monnet na UFSC, promoverá o curso: Arbitragem internacional de investimento estrangeiro – o Brasil e as propostas de reforma na União Europeia.

O curso será ministrado por Christian Carbajal Valenzuela, advogado especializado em Direito Internacional, Arbitragem e Proteção ao Investimento Estrangeiro graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Peru com mestrado pela Universidade de Warwick na Inglaterra.

A participação é gratuita e irá conferir certificado de 17h/aula aos participantes.

As inscrições podem ser feitas no link.

Entre os dias 28 e 31 de outubro ocorrerá a XXIII Semana Jurídica organizada pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro em parceria com os Grupos de Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Jurídicas.

O Módulo Jean Monnet participará do evento no dia 29/10 (terça-feira) às 10h na Sala dos Conselhos (4º andar do CCJ) com o painel: “A Fragmentação do Direito Internacional e o papel da União Europeia e América Latina”. Contaremos com a exposição do Prof. Dr. Maurizio Arcari da Universitá de Studi di Milano-Biccoca (com tradução simultânea), da Prof. Daniela Fisichella da Universitá degli Studi di Catanea (com tradução simultânea) e do Prof. Dr. Lucas Carlos Lima da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

As inscrições para o evento podem ser feitas através do link que será lançado na página do evento.

Aconteceu em Brasília, nos dias 10 e 11 de outubro, a 2ª Simulação da União Europeia no Brasil. A UFSC foi representada pelos alunos do Curso de Direito, Jaqueline Cardoso e Weliton Pacheco que foram acompanhados da Prof. Dra. Aline Beltrame de Moura.

Weliton Pacheco, Prof. Dra. Aline Beltrame de Moura e Jaqueline Cardoso

A Simulação é promovida pela União Europeia em parceria com o Projeto Jean Monnet do qual a Professora Aline de Moura Beltrame é coordenadora na UFSC. Este ano o tema da simulação foi um Acordo de Livre Comércio negociado pelo Conselho da União Europeia e contou com a participação de alunos da graduação e pós-graduação de mais de 30 renomadas universidades brasileiras.

Estavam presentes no evento o embaixador da União Europeia no Brasil – Sr. Ignacio Ybáñez – e o Embaixador do Brasil, diplomata de carreira e ex presidente do Instituto Rio Branco – Paulo Roberto de Almeida. O evento com dois dias de trabalhos intensos foi cheio de aprendizados para os alunos da UFSC que participaram na condição de representantes internacionais e que entre debates moderados e informais pautaram temas relevantes para a discussão que levou a confecção de diversos documentos de trabalho e ao final uma resolução para a Comissão Europeia.