Palestra com Joachim Jakobsen sobre o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul no PPGD/UFSC

17/10/2019 10:40

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC organizou, na última quinta-feira, a palestra sobre o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul e os impactos para as relações comerciais internacionais no Brasil no PPGD/UFSC.

A palestra foi proferida por Joachim Jakobsen, Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil e contou com a presença de estudantes da Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC e demais interessados.

Evento realizado em parceria com a OAB/SC e apoio da FIESC sobre o Acordo de Livre Comércio entre UE e Mercosul e seus impactos em Santa Catarina

17/10/2019 10:34

No início do mês de outubro, realizou-se um evento do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC em parceria com a OAB/SC e com apoio da FIESC sobre o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul.

A palestra-debate contou com a presença de Joachim Jakobsen, Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil que defende a importância do acordo para além da Europa e Mercosul uma vez que mostrará ao mundo o compromisso das regiões de cooperar politicamente e estabelecer relações comerciais livres e justas.

Joachim Jakobsen – Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil

O evento contou ainda com a participação do presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, do presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr e representando o módulo Jean Monnet participou do debate a Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura.

Agradecemos todos que contribuíram para realização de um debate de alto nível envolvendo direito e economia!

Evento – Acordo de Livre Comércio UE – Mercosul

01/10/2019 21:20

ENa próxima quinta-feira (dia 03/10) ocorre no CCJ (sala 303) a partir das 10h mais um evento do Módulo Jean Monnet na UFSC. O convidado do encontro é o Conselheiro da Seção de Comércio das Delegações da União Europeia ao Brasil, o senhor Joachim Jakobsen. O painel contará também com as contribuições da Professora Aline Beltrame de Moura e o tema abordado será o Acordo de Livre Comércio União Europeia – Mercosul e o impacto nas relações comerciais internacionais no Brasil.

 

 

O acordo de Livre Comércio União Europeia-Mercosul e o impacto nas relações comerciais internacionais em Santa Catarina   

24/09/2019 18:14
A OAB/SC, a FIESC e o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC convidam para a palestra-debate sobre o acordo União Europeia-Mercosul que tem como objetivo analisar o modo como as relações bilaterais entre Mercosul e União Europeia serão delineadas a partir do Acordo de Livre Comércio anunciado entre os dois processos de integração regional e, em particular, os impactos para as relações comerciais internacionais em Santa Catarina, considerando que muitos setores econômicos serão diretamente afetados com o Acordo, tais como o setor têxtil, vinícola, metalomecânica e o agropecuário, extremamente relevantes para o Estado.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

18h30: Recepção

19h: Mesa de abertura:
Presidente da FIESC: Mário Cezar de Aguiar
Presidente da OAB/SC: Rafael Horn
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais OAB/SC e Coordenadora do Módulo Jean Monnet: Aline Beltrame de Moura
Diretor Institucional e Jurídico da FIESC: Carlos José Kurtz
Presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC: Maria Tereza Bustamante

19h30: Palestra-debate: O acordo de Livre Comércio União Europeia-Mercosul e o impacto nas relações comerciais internacionais em Santa Catarina
Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil: Joachim Jakobsen

Debatedores:
Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural: Ricardo de Gouvêa
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais OAB/SC e Coordenadora do Módulo Jean Monnet: Aline Beltrame de Moura
Membros do Módulo Jean Monnet e Professores UFSC: Cristiane Derani e Arno Dal Ri Júnior
Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB/SC: Frederica Richter
Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio OAB/SC: Diogo Fernando Goulart
Presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC: Maria Tereza Bustamante
Presidente da Câmara de Tecnologia da FIESC: Alexandre D’Avila da Cunha
Presidente de mesa:
Vice-Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais OAB/SC e Professor CESUSC: Paulo Potiara

21h30: Encerramento

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Publicado relatório anual das atividades do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC 2018/2019

19/09/2019 16:25

É com muita satisfação que o Módulo Jean Monnet, instituído no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC em 2018, publica o relatório das suas atividades referentes ao primeiro ano de execução do projeto.

 Entre setembro de 2018 e agosto de 2019 foram realizadas 23 ações no âmbito do Módulo, incluindo a promoção de eventos na UFSC, CESUSC e OAB/SC; participação em congressos e reuniões no Brasil e no exterior (Bélgica, Itália, Japão); publicação de artigos, livros e anais de eventos com a contribuição de professores brasileiros e estrangeiros, bem como de jovens pesquisadores; conclusão de acordo de cooperação acadêmica com universidade croata, dentre outras ações detalhadas no relatório.

Foram oferecidas três disciplinas, sendo uma de Graduação – Direito e Políticas da União Europeia – e duas de Pós-Graduação – Direito Internacional Privado e Processual Europeu e Direito Internacional Ambiental e Europeu. As duas primeiras foram ministradas pela professora Aline Beltrame de Moura e a última oferecida em conjunto pelos professores Cristiane Derani e Arno Dal Ri Júnior.

Agradecemos a toda equipe de professores e pesquisadores, membros do projeto, que auxiliaram para que esse primeiro ano tenha sido extremamente positivo e esperamos que possamos continuar disseminando e refletindo criticamente sobre o “Direito Internacional Privado Europeu e seus impactos no Direito Ambiental Europeu”, objeto do projeto de pesquisa financiado pela Comissão Europeia.

Clique no link abaixo para ter acesso ao relatório:

JEAN MONNET ANNUAL REPORT 

Coordenadora do Módulo Jean Monnet participa de Simpósio em Direito Internacional na Universidade Federal do Ceará

10/09/2019 18:51

No dia 23 de agosto, a professora Aline Beltrame de Moura participou como conferencista do VI Simpósio em Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.

A Coordenadora do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC compôs o painel sobre Integração, Estado e Governança juntamente com a professora Jamile Mata Diz (Coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG) e dos professores Roberto Caldas (Uninove) e Alice Rocha (Uniceub).

No painel da manhã a prof. Aline discorreu sobre “A busca do equilíbrio entre interesses econômicos e a tutela do meio ambiente na política comercial da União Europeia”.

No período da tarde, a prof. Aline realizou um minicurso intitulado “Arbitragem Internacional: União Europeia e América Latina” para os alunos de graduação e pós-graduação da UFC.

Encontro Inaugural Grupo de Estudos do NDIPr UFSC/CNPq

09/09/2019 15:02

Na última quinta-feira, 05/09, teve início o Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – UFSC/CNPq, no âmbito do qual são desenvolvidas as atividades do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, sob a coordenação da prof. Dra Aline Beltrame de Moura.

O primeiro encontro do grupo contou com a presença da professora Aline e dos convidados Alison Bibiana Autino Cabrera e Álvaro Genaro Gubert, advogados atuantes nas áreas de Direito de Família e Direito Internacional Privado.

Após uma breve apresentação pessoal dos presentes e da metodologia adotada no Grupo de Estudos, os convidados puderam expor algumas das problemáticas por eles enfrentadas em casos de Direito de Família que envolvem elementos estrangeiros, como diferentes nacionalidades das partes ou dos locais em que residem, atraindo, portanto o escopo do DIPr.

Professora Dra. Aline Beltrame de Moura e os advogados convidados Álvaro Genaro Gubert e Alison Bibiana Autino Cabrera.

Alison, que é uruguaia, relatou as principais diferenças de sua atuação junto aos Poderes Judiciários uruguaio e brasileiro, ressaltando ainda a origem de tais diferenças na cultura de cada país e importância da atuação dos advogados na área, visto que, muitas vezes, as partes não tem condições de se deslocar a outro país para ajuizamento de uma demanda.

Álvaro, por sua vez, expôs as peculiaridades dos processos de divórcio e alimentos nos Estados Unidos da América, país em que atua como advogado, expondo as principais diferenças para com a praxe brasileira. Os presentes ainda puderam observar a documentação efetivamente empregada nesse tipo de demanda judicial.

Ao final os advogados responderam a algumas dúvidas do público e relataram seus percursos profissionais, expondo aos alunos a possibilidade de trilhar uma carreira na advocacia com atuação internacional. O encontro viabilizou rico debate acerca da prática do DIPr em demandas de Direito de Família.

Registro dos alunos e profissionais presentes ao final do encontro.

Agradecemos a todos os presentes, em especial aos advogados Alison Bibiana Autino Cabrera e Álvaro Genaro Gubert pelas exposições.

As reuniões do Grupo de Estudos ocorrerão todas as quintas-feiras às 13h na sala 205 do CCJ. O cronograma das reuniões e respectivas bibliografias podem ser conferidos no link: http://ndipr.paginas.ufsc.br/bibliografia/

Participe!

Coordenadora do Módulo Jean Monnet realiza conferência na Corte Suprema di Cassazione italiana

26/07/2019 18:09
Em 12 de julho, a Coordenadora do Módulo Jean Monnet, Professora Aline Beltrame de Moura, teve a oportunidade de realizar uma conferência sobre a “Circulação de Trabalhadores na União Europeia” junto à Corte Suprema di Cassazione italiana no âmbito do Corso di Alta Formazione promovido pela Università Sapienza di Roma sobre a “Regolazione dei rapporti di lavoro e del processo in Italia: dalle radici del Diritto romano all’Ordinamento europeo”.
Na ocasião, a professora discorreu sobre os requisitos e direitos dos trabalhadores europeus que exercem uma atividade laborativa em um Estado membro diverso do seu de origem, bem como das recentes iniciativas da União Europeia com vistas à criar um ambiente propício à mobilidade dos trabalhadores.

Módulo Jean Monnet auxilia nas tratativas para a celebração de acordo de cooperação acadêmica entre UFSC e universidade croata

12/07/2019 18:46

A coordenadora do Módulo Jean Monnet, professora Aline Beltrame de Moura, intermediou a conclusão de acordo de cooperação acadêmica recém firmado entre a UFSC e a Pravni Fakultet u Osijeku Hrvatska, na Croácia, juntamente com a colaboração da professora croata Dubravka Aksamovic, coordenadora do Módulo Jean Monnet na respectiva universidade e membro do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq.

As Instituições envolvidas neste Acordo tencionam prover os meios necessários para a realização conjunta das seguintes atividades, em todas as áreas do conhecimento em comum, tais como:

1. intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e pessoal administrativo;
2. projetos e atividades de pesquisa;
3. colaboração e participação em seminários, palestras, simpósios e encontros de curta duração;
4. programas de ensino de graduação e pós-graduação, incluindo doutoramento;
5. convênios de dupla-diplomação;
6. acordos de cotutela.

Projetos em conjunto já vem sendo elaborados pelas professoras e os grupos de pesquisas envolvidos, tais como colaboração e publicação de livros e artigos, bem como a organização de eventos, medidas que auxiliam a promoção da internacionalização do PPGD e da UFSC como um todo.