É com imensa satisfação que informamos a publicação dos anais do I Seminário do Módulo Jean Monnet “Desafios para a harmonização do Direito Internacional Privado Europeu”, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Aline Beltrame de Moura e editado pelos mestrandos do PPGD/UFSC Bettina Gomes Omizzolo e Adrian Amaral.
Os anais do evento foram produzidos com apoio da editora EMais e com financiamento da Comissão Europeia no âmbito do Módulo Jean Monnet instituído no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Aline Beltrame de Moura (600067-EPP-1-2018-1-BR-EPPJMO-MODULE). As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão no campo de estudos da União Europeia em todo o mundo.
Parabenizamos a todos por contribuírem com a expansão dos estudos em direito internacional privado. Contamos com a participação e engajamento de todos nos próximos eventos!
Para acessar o arquivo dos anais em PDF , basta clicar aqui.

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC e o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq convidam para a palestra sobre a “Nova Lei de Migração” com a Professora Maristela Basso da Universidade de São Paulo.
O evento é gratuito e ocorrerá no dia 02/12 às 18h30 na sala 303 PPGD/UFSC.
As inscrições podem ser realizadas pelo link: http://inscricoes.ufsc.br/novaleideimigracao
No início do mês de novembro, a Professora Aline Beltrame de Moura participou de dois grandes eventos em Minas Gerais representando o módulo Jean Monnet da UFSC.

O primeiro foi a inauguração do Centro de Excelência Jean Monnet na UFMG, coordenado pela querida Jamile Mata Diz em mesa ao lado de Ramsés Wessel, Jorge Fontoura e Liliana Bertoni.

E depois participou também do VII Seminário Internacional “Tribunais Nacionais e Internacionais e a Defesa dos Direitos Fundamentais na Sociedade de Risco” na Universidade de Itaúna.
No dia 04 de novembro, a Professora Aline Beltrame de Moura compareceu ao evento de comemoração dos 30 anos das Atividades Jean Monnet realizado em São Paulo.
Aproveitamos a oportunidade para parabenizar a iniciativa, agradecer a oportunidade e dizer que temos muito orgulho de fazer parte desse time representando a UFSC!


O Módulo Jean Monnet promoveu junto a Semana Jurídica do CAXIF o painel sobre a “A Fragmentação do Direito Internacional e o papel da União Europeia e América Latina”.

Contamos com a exposição do Prof. Dr. Maurizio Arcari da Università de Studi di Milano-Biccoca, da Prof. Daniela Fisichella da Università degli Studi di Catanea e do Prof. Dr. Lucas Lima da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Agradecemos a todos pela presença e participação!
Nos dias 04 e 05 de novembro de 2019, o GEArb UFSC, em parceria com o Módulo Jean Monnet na UFSC, promoverá o curso: Arbitragem internacional de investimento estrangeiro – o Brasil e as propostas de reforma na União Europeia.
O curso será ministrado por Christian Carbajal Valenzuela, advogado especializado em Direito Internacional, Arbitragem e Proteção ao Investimento Estrangeiro graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Peru com mestrado pela Universidade de Warwick na Inglaterra.
A participação é gratuita e irá conferir certificado de 17h/aula aos participantes.
As inscrições podem ser feitas no link.


Entre os dias 28 e 31 de outubro ocorrerá a XXIII Semana Jurídica organizada pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro em parceria com os Grupos de Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Jurídicas.
O Módulo Jean Monnet participará do evento no dia 29/10 (terça-feira) às 10h na Sala dos Conselhos (4º andar do CCJ) com o painel: “A Fragmentação do Direito Internacional e o papel da União Europeia e América Latina”. Contaremos com a exposição do Prof. Dr. Maurizio Arcari da Universitá de Studi di Milano-Biccoca (com tradução simultânea), da Prof. Daniela Fisichella da Universitá degli Studi di Catanea (com tradução simultânea) e do Prof. Dr. Lucas Carlos Lima da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
As inscrições para o evento podem ser feitas através do link que será lançado na página do evento.
Aconteceu em Brasília, nos dias 10 e 11 de outubro, a 2ª Simulação da União Europeia no Brasil. A UFSC foi representada pelos alunos do Curso de Direito, Jaqueline Cardoso e Weliton Pacheco que foram acompanhados da Prof. Dra. Aline Beltrame de Moura.

Weliton Pacheco, Prof. Dra. Aline Beltrame de Moura e Jaqueline Cardoso
A Simulação é promovida pela União Europeia em parceria com o Projeto Jean Monnet do qual a Professora Aline de Moura Beltrame é coordenadora na UFSC. Este ano o tema da simulação foi um Acordo de Livre Comércio negociado pelo Conselho da União Europeia e contou com a participação de alunos da graduação e pós-graduação de mais de 30 renomadas universidades brasileiras.

Estavam presentes no evento o embaixador da União Europeia no Brasil – Sr. Ignacio Ybáñez – e o Embaixador do Brasil, diplomata de carreira e ex presidente do Instituto Rio Branco – Paulo Roberto de Almeida. O evento com dois dias de trabalhos intensos foi cheio de aprendizados para os alunos da UFSC que participaram na condição de representantes internacionais e que entre debates moderados e informais pautaram temas relevantes para a discussão que levou a confecção de diversos documentos de trabalho e ao final uma resolução para a Comissão Europeia.

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC organizou, na última quinta-feira, a palestra sobre o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul e os impactos para as relações comerciais internacionais no Brasil no PPGD/UFSC.
A palestra foi proferida por Joachim Jakobsen, Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil e contou com a presença de estudantes da Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC e demais interessados.

No início do mês de outubro, realizou-se um evento do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC em parceria com a OAB/SC e com apoio da FIESC sobre o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul.
A palestra-debate contou com a presença de Joachim Jakobsen, Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil que defende a importância do acordo para além da Europa e Mercosul uma vez que mostrará ao mundo o compromisso das regiões de cooperar politicamente e estabelecer relações comerciais livres e justas.

Joachim Jakobsen – Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil
O evento contou ainda com a participação do presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, do presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr e representando o módulo Jean Monnet participou do debate a Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura.
Agradecemos todos que contribuíram para realização de um debate de alto nível envolvendo direito e economia!
