O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) promove o evento “O acordo de Associação Mercosul-União Europeia e o impacto nas relações comerciais internacionais no Brasil”, que acontece nos dias 9 e 10 de março na UFSC.
O evento objetiva analisar o modo como as relações bilaterais entre os países do Mercosul e da União Europeia serão delineadas a partir do Acordo de Livre Comércio anunciado entre os dois processos de integração regional e, em particular, os impactos para as relações comerciais internacionais no Brasil considerando os desafios e as novas oportunidades aos setores produtivos brasileiros.
Para tanto, o evento contará com a presença de representantes de universidades brasileiras e estrangeiras, bem como da Delegação da União Europeia do Brasil, do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, do Governo do Estado de Santa Catarina, da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) a fim de promover um intenso debate sobre os aspectos teóricos e práticos do Acordo.
Além das exposições, o evento contará ainda com a realização de um workshop para apresentação de trabalhos científicos a serem posteriormente publicados na forma de anais, com o fomento da FAPESC e do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, instituído pela Comissão Europeia. As diretrizes para participação no workshop podem ser conferidas aqui. A inscrição de trabalhos deve ser realizada até o dia 05/03/2020.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pelo site: http://inscricoes.ufsc.br/acordo-mercosul-ue
Confira a programação completa:
09 de março
09h – Abertura
Aline Beltrame de Moura (Coordenadora Módulo Jean Monnet UFSC), Cristiane Derani (Pró-reitora UFSC); Ricardo de Gouvêa (Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural); Luis Araque de Juan (Delegação UE no Brasil), Juan Emilio Oviedo Cabañas (Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul) e Maria Teresa Bustamante (Câmara de Comércio Exterior – FIESC)
09h30 – Conferência inaugural: Visão global do Acordo UE-Mercosul
Palestrante: Luis Araque de Juan (Primeiro Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil)
10h – Mesa redonda: Desafios e novas oportunidades de comércio para a indústria e o agronegócio brasileiros com o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul.
Debatedores: Rodrigo Dufloth (UNICAMP); Ricardo de Gouvêa (Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural); Maria Teresa Bustamante (Câmara de Comércio Exterior – FIESC); Humberto Bicca Neto (Diretor de Extensão Rural e Pesqueira – EPAGRI); Marcelo del Pino (Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro OAB/SC) e Diogo Fernando Goulart (Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio OAB/SC)
Moderador: Aline Beltrame de Moura (UFSC)
14h – Painel 1: Indicações Geográficas no Acordo Mercosul-UE: Efeitos na Indústria Catarinense
Palestrante: Liliana Locatelli l (URI/UNOESC)
Comentários: Michele Copetti (Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC)
Moderador: Liz Beatriz Saas (UFSC)
16h – Painel 2: Ejes del Acuerdo entre el Mercosur y la UE
Palestrante: Liliana Bertoni (Univeridad de Buenos Aires, Argentina)
Comentários: Tatiana Prazeres (University of International Business and Economics, China) e Paulo Potiara (Comissão de Direito e Relações Internacionais OAB/SC e CESUSC)
Moderador: Rafaela Girardi Hormann (UFSC)
18h30 – Painel 3: Sustainable Development in EU-Mercosur Free Trade Agreement
Palestrantes: Markus Gehring (University of Cambridge, United Kingdom); Geoffrey Garver (McGill University, Canadá)
Comentários: Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Moderador: Cristiane Derani (UFSC)
10 de março
10h – Painel 4: Questões referentes à solução de controvérsias: duas realidades em cotejo
Palestrante: Jorge Fontoura (Instituto Rio Branco e Árbitro TPR Mercosul)
Comentários: Juan Emilio Oviedo Cabañas (Secretário do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul – 2015/2019)
Moderador: Aline Beltrame de Moura (UFSC)
14h – Painel 5: A cooperação pelo Diálogo entre Mercosul e UE sobre novos assuntos em matéria agrícola e animal.
Palestrante: Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Comentários: Rodrigo Dufloth (UNICAMP) e Diogo Fernando Goulart (Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio OAB/SC)
Moderador: Belinda Pereira Cunha (UFPB)
15h15 – Painel 6: A aplicação e vigência do tratado bi regional no âmbito das competências da União Europeia e do Mercosul (videoconferência)*
Palestrantes: Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Portugal), Jamile B. Mata Diz (UFMG) e Alice Rocha (UNICEUB e pós-doc Université de Paris, França)
Moderador: Aline Beltrame de Moura (UFSC)
17h – Workshop – Apresentação de trabalhos para os anais do evento
t CCJ/UFSC, com o apoio do Programa CAPES-PrInt, do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional e do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privad
