Cátedra Jean Monnet CCJ/UFSC

Ao longo das próximas semanas o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC conjuntamento ao Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG coordenado por Jamile Mata diz e pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa coordenador por Nuno Cunha Rodrigues promove um ciclo de conversas com especialistas do Brasil e do exterior para debater as “Perspectivas e desafios para a União Europeia e o mundo no cenário de pandemia global”.

As conversas serão realizadas no formato virtual e transmitidas ao vivo no perfil @dialogosjeanmonnet no Instagram.

Aguardamos você para mais um evento!

Também há um mês ocorreu o II Seminário do Módulo Jean Monnet: Direito Ambiental Europeu para Água, Energia e Alimentos organizado pelo Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, com o apoio do Programa CAPES-PrInt, do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional e do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – UFSC/CNPq.

O evento contou com a participação do Professor Geoffrey Garver da McGill University do Canadá bem como das professoras Aline Beltrame de Moura, Adrielle Betina e Cristiane Derani da UFSC,  Patrícia Grazziotin Noschang da UPF e Belinda Cunha da UFPB.

Além das exposições, o evento contou também com um Workshop para a apresentação de resumos enviados por alunos de Graduação e Pós-Graduação que serão publicados posteriormente na forma de anais de evento com o fomento do Programa Erasmus+ da Comissão Europeia.

Agradecemos a presença e contribuição de todos para a realização de mais um evento do Módulo Jean Monnet!

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, com o apoio do Programa CAPES-PrInt, do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional e do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – UFSC/CNPq, tem o prazer de anunciar a realização do II Seminário do Módulo Jean Monnet: Direito Ambiental Europeu para Água, Energia e Alimentos no dia 11 de março de 2020 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Os palestrantes convidados abordarão temas referentes ao direito ambiental internacional e à política ambiental da União Europeia no que concerne à questão da água, da energia e dos alimentos. Para tanto, o evento contará com a presença de acadêmicos de universidades brasileiras e estrangeiras, a fim de promover um maior debate sobre a temática.

Será realizado um Workshop para a apresentação de resumos enviados por alunos de Graduação e Pós-Graduação que serão publicados na forma de anais de evento com o fomento do Programa Erasmus+ da Comissão Europeia. As diretrizes para a submissão dos trabalhos podem ser conferidas aqui.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizada através do link: http://inscricoes.ufsc.br/ii-seminario-jean-monnet

Programação:

8h45 – Mesa de abertura

Aline Beltrame de Moura (Coordenadora Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC) e Cristiane Derani (Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Estudos Avançados em MeioAmbiente e Economia no Direito Internacional e Membro do Módulo Jean Monnet)

9h – Painel I: A North American perspective on European Environmental Law

Palestrante: Geoffrey Garver (McGill University, Canadá)

Comentarista: Cristiane Derani (UFSC)

10h15 – Painel II: Governança da água e da energia na União Europeia

Palestrantes: Patrícia Grazziotin Noschang (UPF) e Belinda Cunha (UFPB)

Comentarista: Aline Beltrame de Moura (UFSC)

14h – Painel III: Barreira alfandegária x Agrotóxicos

Palestrante: Cristiane Derani (UFSC)

Comentarista: Adrielle Betina (UFSC)

15h30 – Workshop

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) promove o evento “O acordo de Associação Mercosul-União Europeia e o impacto nas relações comerciais internacionais no Brasil”, que acontece nos dias 9 e 10 de março na UFSC.

O evento objetiva analisar o modo como as relações bilaterais entre os países do Mercosul e da União Europeia serão delineadas a partir do Acordo de Livre Comércio anunciado entre os dois processos de integração regional e, em particular, os impactos para as relações comerciais internacionais no Brasil considerando os desafios e as novas oportunidades aos setores produtivos brasileiros.

Para tanto, o evento contará com a presença de representantes de universidades brasileiras e estrangeiras, bem como da Delegação da União Europeia do Brasil, do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, do Governo do Estado de Santa Catarina, da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) a fim de promover um intenso debate sobre os aspectos teóricos e práticos do Acordo.

Além das exposições, o evento contará ainda com a realização de um workshop para apresentação de trabalhos científicos a serem posteriormente publicados na forma de anais, com o fomento da FAPESC e do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, instituído pela Comissão Europeia. As diretrizes para participação no workshop podem ser conferidas aqui. A inscrição de trabalhos deve ser realizada até o dia 05/03/2020.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pelo site: http://inscricoes.ufsc.br/acordo-mercosul-ue 

Confira a programação completa:

09 de março

09h – Abertura
Aline Beltrame de Moura (Coordenadora Módulo Jean Monnet UFSC), Cristiane Derani (Pró-reitora UFSC); Ricardo de Gouvêa (Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural); Luis Araque de Juan (Delegação UE no Brasil), Juan Emilio Oviedo Cabañas (Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul) e Maria Teresa Bustamante (Câmara de Comércio Exterior – FIESC)

09h30 – Conferência inaugural: Visão global do Acordo UE-Mercosul
Palestrante: Luis Araque de Juan (Primeiro Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil)

10h – Mesa redonda: Desafios e novas oportunidades de comércio para a indústria e o agronegócio brasileiros com o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul.
Debatedores: Rodrigo Dufloth (UNICAMP); Ricardo de Gouvêa (Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural); Maria Teresa Bustamante (Câmara de Comércio Exterior – FIESC); Humberto Bicca Neto (Diretor de Extensão Rural e Pesqueira – EPAGRI); Marcelo del Pino (Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro OAB/SC) e Diogo Fernando Goulart (Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio OAB/SC)
Moderador: Aline Beltrame de Moura (UFSC)

14h – Painel 1: Indicações Geográficas no Acordo Mercosul-UE: Efeitos na Indústria Catarinense
Palestrante: Liliana Locatelli l (URI/UNOESC)
Comentários: Michele Copetti (Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC)
Moderador: Liz Beatriz Saas (UFSC)

16h – Painel 2: Ejes del Acuerdo entre el Mercosur y la UE
Palestrante: Liliana Bertoni (Univeridad de Buenos Aires, Argentina)
Comentários: Tatiana Prazeres (University of International Business and Economics, China) e Paulo Potiara (Comissão de Direito e Relações Internacionais OAB/SC e CESUSC)
Moderador: Rafaela Girardi Hormann (UFSC)

18h30 – Painel 3: Sustainable Development in EU-Mercosur Free Trade Agreement
Palestrantes: Markus Gehring (University of Cambridge, United Kingdom); Geoffrey Garver (McGill University, Canadá)
Comentários: Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Moderador: Cristiane Derani (UFSC)

10 de março

10h – Painel 4: Questões referentes à solução de controvérsias: duas realidades em cotejo
Palestrante: Jorge Fontoura (Instituto Rio Branco e Árbitro TPR Mercosul)
Comentários: Juan Emilio Oviedo Cabañas (Secretário do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul – 2015/2019)
Moderador: Aline Beltrame de Moura (UFSC)

14h – Painel 5: A cooperação pelo Diálogo entre Mercosul e UE sobre novos assuntos em matéria agrícola e animal.
Palestrante: Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Comentários: Rodrigo Dufloth (UNICAMP) e Diogo Fernando Goulart (Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio OAB/SC)
Moderador: Belinda Pereira Cunha (UFPB)

15h15 – Painel 6: A aplicação e vigência do tratado bi regional no âmbito das competências da União Europeia e do Mercosul (videoconferência)*
Palestrantes: Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Portugal), Jamile B. Mata Diz (UFMG) e Alice Rocha (UNICEUB e pós-doc Université de Paris, França)
Moderador: Aline Beltrame de Moura (UFSC)

17h – Workshop – Apresentação de trabalhos para os anais do evento

No dia 12 de Fevereiro, das 9h às 18h30, na sede da OAB/SC, a Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/SC realizará o evento “1º Congresso de Direito Internacional”, com o apoio do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC. O evento vai promover o debate sobre os desafios atuais do Direito Internacional na prática jurídica e contará com a presença de profissionais especializados para abordar as temáticas.

O congresso contará com cinco painéis, cujas temáticas serão ‘Contratos de Aviação’ / ‘Smarts Contracts Internacionais’; Cooperação Jurídica Internacional no Brasil e na União Europeia; ‘O Imigrante Ambiental e o Papel da Proteção Diplomática’; ‘Adoção Internacional’; e ‘Disputas Comerciais e Investimento Estrangeiro na Organização Mundial do Comércio’.

Entre os painelistas estão o advogado norte-americano especializado em questões legais, contratuais e regulatórias ligadas à indústria de aviação e aeronáutica, Mark Atwoood; o advogado búlgaro especialista em Direito Internacional, Arbitragem Comercial e Contencioso e Compliance, Evgeny Minchev; o professor de Direito Internacional Público na Universidade de Del Rosário (Bogotá/Colômbia), membro da American Bar e International BAR Association, Walter Arévalo;  o advogado e professor de Direito Internacional Privado e especialista em Direito e Negócios Internacionais, Frederico Glitz; e a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) em Santa Catarina, Vanessa Barossi Panitz.

Também estarão à frente das palestras o advogado e presidente da Comissão dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da OAB/SC, Ênio Gentil Vieira Júnior; o advogado especialista em Direito Tributário e Aduaneiro, Marcelo del Pino; a advogada especialista em Direito Internacional Público e Privado com atuação em processos de imigração e regularização de estrangeiros, Alisson Cabrera; e a professora de Direito Internacional, Wanda Helena Muniz Falcão.

As inscrições estão abertas pelos preços de R$ 25 (jovem advogado, estagiário e acadêmico de Direito); R$ 50 (advogados de Santa Catarina); e R$ 60 (advogados de outros Estados), para se inscrever clique aqui.

É com muita alegria que o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC lança o  livro “O Direito Internacional privado europeu: entre a harmonização e a fragmentação” Os estudos aqui apresentados foram cuidadosamente elaborados por professores do Brasil e do exterior, especialistas em temas de direito internacional privado e europeu, envolvendo quinze universidades e institutos de pesquisas parceiros, dos quais sete são estrangeiros.

A obra, na íntegra, pode ser acessada aqui: EBOOK. Ou ainda, através do site da editora EMais.

O livro foi produzido com financiamento obtido junto à Comissão Europeia no âmbito do Módulo Jean Monnet instituído no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Projeto (600067-EPP-1-2018-1-BR-EPPJMO-MODULE). As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão no campo de estudos da União Europeia em todo o mundo, incentivando a publicação e a disseminação de pesquisas acadêmicas.

A presente obra, portanto, se propõe a divulgar os resultados dos estudos promovidos pelos projetos de pesquisa desenvolvidos pelo Módulo Jean Monnet UFSC que tem por objetivo analisar a crescente regulamentação normativa das relações privadas que possuam elementos de estraneidade por parte das instituições da União Europeia e os desafios enfrentados para a harmonização regional dessas normas de direito internacional privado. As pesquisas ora apresentadas procuram conduzir o leitor à reflexão sobre os novos rumos e desafios acerca dos contornos e transformações do direito internacional privado na atualidade, levando em consideração as particularidades e potencialidades da sua regulamentação em nível nacional, internacional e perante os processos de integração regional.

Certamente, a União Europeia impulsiona o movimento de uniformização no plano regional por ter elaborado, ao longo dos últimos anos, uma gama invejável de normativas com o escopo de promover a regulamentação não apenas das normas de conexão, mas também de regras materiais que solucionam problemas internacionais que afetam os indivíduos que circulam livremente dentro de espaço europeu de liberdade, segurança e justiça.

Gostaríamos, portanto, de agradecer os estudos dos professores e pesquisadores Beatriz Campuzano Díaz, da Universidad de Sevilla (Espanha); Larry A. DiMatteo, da University of Florida (Estados Unidos); Koji Takahashi, da Doshisha University (Japão); Mario Torres Jarrín, do European Institute of International Studies (Suécia); Shaun Riordan, do Clingendael Institute (Países Baixos); Nuno Cunha Rodrigues, da Universidade de Lisboa (Portugal); Luigi Fumagalli, da Università degli Studi di Milano (Itália); Christian Armando Carbajal Valenzuela, da Universidad de Lima (Peru); Jamile Bergamaschine Mata Diz e Rodrigo Tadeu Guimarães Jales, da Universidade Federal de Minas Gerais; Augusto Jaeger Junior e Mariana Sebalhos Jorge, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Gustavo Ferraz de Campos Monaco, da Universidade de São Paulo; Carmen Tiburcio, da Universidade do Estado do Rio De Janeiro; Aline Beltrame de Moura, Gustavo Becker Monteiro, Letícia Mulinari Gnoatton, Rafaela Hörmann e Alisson Guilherme Zeferino, da Universidade Federal de Santa Catarina; Patricia Grazziotin Noschang e Caroline Andreis de Oliveira, da Universidade de Passo Fundo; e Frederico Eduardo Zenedin Glitz, da Unicuritiba e Unochapecó, os quais possibilitaram o estabelecimento de perspectivas e análises diferenciadas, mas que ao mesmo tempo se complementam e valorizam o intercâmbio de conhecimento em prol da construção de um saber jurídico crítico e reflexivo.

É com imensa satisfação que informamos a publicação dos anais do I Seminário do Módulo Jean Monnet “Desafios para a harmonização do Direito Internacional Privado Europeu”, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Aline Beltrame de Moura e editado pelos mestrandos do PPGD/UFSC Bettina Gomes Omizzolo e Adrian Amaral.

Os anais do evento foram produzidos com apoio da editora EMais e com financiamento da Comissão Europeia no âmbito do Módulo Jean Monnet instituído no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, sob a coordenação da  Prof.ª Dr.ª Aline Beltrame de Moura (600067-EPP-1-2018-1-BR-EPPJMO-MODULE).  As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão no campo de estudos da União Europeia em todo o mundo.

Parabenizamos a todos por contribuírem com a expansão dos estudos em direito internacional privado. Contamos com a participação e engajamento de todos nos próximos eventos!

Para acessar o arquivo dos anais em PDF , basta clicar aqui.

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC e o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq convidam para a palestra sobre a “Nova Lei de Migração” com a Professora Maristela Basso da Universidade de São Paulo.

O evento é gratuito e ocorrerá no dia 02/12 às 18h30 na sala 303 PPGD/UFSC.

As inscrições podem ser realizadas pelo link: http://inscricoes.ufsc.br/novaleideimigracao

No início do mês de novembro, a Professora Aline Beltrame de Moura participou de dois grandes eventos em Minas Gerais representando o módulo Jean Monnet da UFSC.

O primeiro foi a inauguração do Centro de Excelência Jean Monnet na UFMG, coordenado pela querida Jamile Mata Diz em mesa ao lado de Ramsés Wessel, Jorge Fontoura e Liliana Bertoni.

E depois participou também do VII Seminário Internacional “Tribunais Nacionais e Internacionais e a Defesa dos Direitos Fundamentais na Sociedade de Risco” na Universidade de Itaúna.