Cátedra Jean Monnet CCJ/UFSC

A disciplina Direito Internacional Ambiental Europeu do programa de pós-graduação em direito da UFSC, lecionada pelos Prof. Dra. Cristiane Derani e Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr, recebeu dia 01/04/2019 o professor espanhol Dr. António Martinez Puñal da Universidade de Satiago de Compostela, especialista em direito internacional público e relações internacionais, para uma aula magna.

A palestra proferida é parte das atividades realizadas no primeiro semestre de 2019 pelo Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC. Em sua exposição, o Professor apresentou um panorama histórico do direito internacional moderno, considerando os processos de integração regional e a influência dos interesses políticos dos Estados e das organizações internacionais. Conclui ainda que a política mundial deve conceder um voto de confiança ao direito internacional, implementando ações conjuntas, com destaque à proteção ao meio ambiente, que, ao seu ver, é o principal problema global da atualidade.

O I Seminário do Módulo Jean Monnet: Desafios para a Harmonização do Direito Internacional Privado Europeu, organizado pelo Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – UFSC/CNPq, realizará Workshop de apresentação de artigos científicos no dia 04 de junho de 2019, às 16h00. As apresentações ocorrerão nas salas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Publicamos abaixo a lista dos artigos aprovados para participarem do Workshop:

CORTES REGIONAIS EUROPEIAS E MIGRAÇÃO: A JURISPRUDÊNCIA EUROPEIA NAS SOLICITAÇÕES DE ASILO
Adrian Amaral (UFSC – Mestrando em Direito)
Flávia Sperandio (PUCPR – Graduanda em Direito)

A APLICABILIDADE DE HARDSHIP NA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG)
Ana Paula Roberti Cristofolini (UFSC – Graduanda em Direito)

A COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS POR CIDADÃOS BRASILEIROS NA UNIÃO EUROPEIA APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 881/2019
Ana Rúbia Becker (CESUSC – Graduada em Moda e em Direito, UFSC – Graduada em Letras/Francês)

EFEITOS DO TRATADO DE LISBOA NA POLÍTICA EXTERNA EUROPEIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA
André Felipe Gonçalves Pertussatti (PUCPR – Bacharel em Direito)

MECANISMO DE PROPOSTA POR PARTE DOS CIDADÃOS EUROPEUS PARA CRIAÇÃO DE REGULAMENTO PELA COMISSÃO EUROPEIA: DEMOCRACIA DENTRO DA COMUNIDADE
Angelina Colaci Moreira Tavares (PUCPR – Mestranda em direito)
Carolina Braglia Aloise Bertazolli (PUCPR – Graduanda em direito)

A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA CORTE COMERCIAL EUROPEIA E SUAS IMPLICAÇÕES
Bettina Gomes Omizzolo (UFSC – Mestranda em Direito)

ACORDOS DE ELEIÇÃO DE FORO: O SURGIMENTO DAS CORTES INTERNACIONAIS ESPECIALIZADAS E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Carolina Kresch (UFSC – Graduanda em Direito)
Rafaela Hormann (UFSC – Mestranda em Direito)

A CRISE MIGRATÓRIA NA UNIÃO EUROPEIA E O REGULAMENTO DE DUBLIN III: OS DESAFIOS DA REALOCAÇÃO DOS REQUERENTES DE ASILO E SEUS DESDOBRAMENTOS NAS POLÍTICAS DO BLOCO
Fernanda Ruy e Silva (UFSC – Mestre em Direito)

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS SITES DE BUSCA: UMA ANÁLISE COMPARADA BRASIL VS UNIÃO EUROPEIA
Giovana Batisti Vieira (PUCPR – Graduanda em Direito)

O DIREITO AO ESQUECIMENTO DOS DADOS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA: UM COMPARATIVO ENTRE A GDPR, O MARCO CIVIL DA INTERNET E A LEI Nº 13.709/2018
Isadora Almeida Calazans de Toledo Ribas (PUCPR – Graduanda em Direito)

OS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE JOINT VENTURES E AS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS: A QUESTÃO DAS LICITAÇÕES CONFORME A LEI 13.303/2016
Jorge Segovia Rodriguez (UFSC – Graduando em Direito)

DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA ENTRE AUTORIDADES DE CONTROLE DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO ESTABELECIDOS PELO GDPR
Letícia Mulinari Gnoatton (UFSC – Mestranda em Direito)

O DIREITO INCOMPLETO DO GRUPO LGBT NA UNIÃO EUROPEIA
Luara Fagundes dos Santos (UFSC – Graduanda em Serviço Social)

UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DO BREXIT NO ÂMBITO DO DIREITO CONTRATUAL EUROPEU
Natália Zomer Righetto (Universidade Católica Argentina – Mestranda em Direito Tributário)
Valeska Alves Araújo Silva (UNIFOR – Bacharel em Direito)

UMA ANÁLISE SOBRE LIMITAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA EM DOMÍNIOS DE COMPETÊNCIA PARTILHADA
Raul Rietmann de Freitas (UFSC – Mestrando em Direito)

A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE HARDSHIP NOS CONTRATOS REGIDOS PELA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG)
Rhara Nakoneczny Moraes (PUCPR – Especialização em Direito, Logística e Negócios Internacionais)

SOFT LAW E REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA DA UNIÃO EUROPEIA E SEUS EFEITOS TRANSNORMATIVOS NA REGULAÇÃO DE CONTRATOS INTERNACIONAIS EXTRACOMUNITÁRIOS
Simoni Ribeiro de Freitas (CESUSC – Especialização em Direito e Processo do Trabalho, UFSC – Mestre em Estudos da Tradução)

DIREITO DA INTEGRAÇÃO: O MODELO DE COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DA UNIÃO EUROPEIA COMO FERRAMENTA EFETIVA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SUPRANACIONAIS E A COMPARAÇÃO COM O MERCOSUL
Vitor Espíndola Ribeiro (UFSC – Graduação em Direito)

A divisão das salas e ordem das apresentações serão divulgadas no local do evento.

Convidamos a todos para assistirem as apresentações.

No dia 04 de junho, o Núcleo de Estudos em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq promoverá o I Seminário do Módulo Jean Monnet, parte das atividades do Módulo Jean Monet instituído pela Comissão Europeia no CCJ/UFSC e coordenado pela Professora Dra. Aline Beltrame de Moura. O evento acontecerá no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Aos interessados em participar do evento serão concedidos certificados, mediante inscrição eletrônica, sendo aceitas também inscrições no dia e local do evento.

10h – Abertura

No dia 25/04, recebemos a nossa conterrânea Melina Bellaguarda Kotzias, atualmente Conselheira Adjunta da CCI em Paris para o workshop “Introdução à Câmara de Comércio Internacional-CCI e à Arbitragem Internacional“, no qual expôs a sua trajetória, apresentou a estrutura e organização da CCI e fez um panorama da atuação da Câmara em procedimentos arbitrais.

A exposição nos permitiu obter uma visão interna e crítica de uma das câmaras de arbitragem mais importantes do mundo.

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Na última quinta-feira (04/04), ocorreu a aula inaugural do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq. No semestre 2019.1, o NDIPr organiza seu Grupo de Estudos com a temática de Contratos Internacionais.

A aula teve como título “Existe um Direito Contratual Internacional Brasileiro?”, ministrada pelo Prof. Dr. Frederico Glitz, professor, advogado e pesquisador na área de direito internacional privado. O evento contou também com a participação do Prof. Dr. Paulo Potiara e da Profª. PhD. Aline Beltrame de Moura, coordenadora do NDIPr.

Agradecemos a presença de todos e esperamos encontrá-los nas reuniões semanais do NDIPr, que ocorrerão todas as terças-feiras, às 17h15, na sala 003 do CCJ.

A Prof. Aline Beltrame de Moura, acompanhada do mestrando Gustavo Becker Monteiro (membro pesquisador do projeto), participou em 29 de novembro de 2018, do Jean Monnet Kick-off Meeting em Bruxelas, na Bélgica.

A reunião tinha o objetivo de reunir todos os coordenadores dos projetos contemplados com o financiamento Erasmus + da Comissão Europeia em 2018 a fim de fornecer informações, orientações e apoio sobre os contratos assinados e a sua implementação por cada universidade.

Na oportunidade, a prof. Aline também pode conhecer os coordenadores de projetos implementados em outros países e estabelecer relevantes contatos acadêmicos para a realização de eventos e publicações em parceria, promovendo a internacionalização do Programa de Graduação e Pós-Graduação em Direito, do qual a mesma é professora permanente.

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC foi o único projeto de pesquisa selecionado para financiamento da Comissão Europeia na América do Sul no ano de 2018, tendo o mesmo já iniciado suas atividades de ensino, pesquisa e extensão junto a Universidade Federal de Santa Catarina.

Na próxima segunda-feira, dia 26/11, às 10h, ocorrerá a Aula Inaugural do Módulo Jean Monnet, na sala 303, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

A palestra, intitulada “International Liability in the European Union”, será ministrada pelo Prof. Paolo Palchetti, da Universitá di Macerata e contará com a presença do Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior, como moderador, e da Profª PhD. Aline Beltrame de Moura, como comentarista.

O Dr. Paolo Palchetti é professor catedrático de Direito Internacional na Università degli Studi di Macerata, graduou-se na Università di Firenze, realizando seu doutorado na Università Statale di Milano. Foi pesquisador nas Universidades de Camerino e Firenze, realizando pesquisas científicas em diversas instituições europeias e americanas. É especialista jurídico do Ministério das Relações Exteriores Italiano, membro Diretor do Curso de Doutorado da Universidade de Macerata, bem como membro de diversas organizações internacionais de pesquisa e desenvolvimento do Direito Internacional. É professor convidado em várias universidades estrangeiras e membro da Sociedade italiana de Direito Internacional. Além das experiências acadêmicas, foi advogado em diversos casos perante a Corte Internacional de Justiça (Bósnia e Herzegovina vs Servia e Montenegro, 2006-2010; Caso Papeleras, Argentina vs Uruguai, 2006-2007; Djibuti vs França, 2006-2008; Caso Imunidades Diplomáticas, Alemanha vs Itália, 2009-2012).