Cátedra Jean Monnet CCJ/UFSC

No dia 15 de março de 2021, pelas 13 horas (PT time – GMT 0), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promoverá o I Workshop Jean Monnet Network sobre “Relações comerciais e de investimento entre União Europeia e América Latina”, com a participação de professores e pesquisadores de nove universidades estrangeiras.

A atividade insere-se no projeto Jean Monnet Network denominado “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America – BRIDGE” que integra a Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil); a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); a Universidade de Sevilha (Espanha); a Universidade de Milão (Itália); a Universidade Nacional Autónoma (México); a Universidade de Buenos Aires (Argentina) e a Universidade de Rosario (Colombia).

O Workshop será realizado em português, espanhol e inglês, via zoom.

As inscrições são gratuitas, devendo ser realizadas através do e-mail callforpapersie@gmail.com

Confira a programação em: Call for paper- PROGRAMME

No dia 15 de março de 2021, pelas 17 horas (PT time – GMT 0), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá realizar uma conferência subordinada ao tema “Relações comerciais e de investimento entre União Europeia e América Latina”.

Participam, entre outros, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal Augusto Santos Silva, o Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Brasil; o Embaixador da UE no Brasil e a Subsecretária da Secretaria de Relaciones Exteriores do México.

A conferência insere-se no projeto Jean Monnet Network denominado “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America – BRIDGE” que integra a Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil); a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; a Universidade de Sevilha (Espanha); a Universidade de Milão (Itália); a Universidade Nacional Autónoma (México); a Universidade de Buenos Aires (Argentina) e a Universidade de Rosario (Colombia).

O seminário será realizado em português e espanhol, via zoom.

As inscrições são gratuitas devendo ser realizadas através do e-mail conferenciasinstitutoeuropeu@gmail.com

Confira a programação em: Programação Seminário

O Módulo Jean Monnet em parceria com o Jean Monnet Network BRIDGE Project e o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, convida toda a comunidade acadêmica para participar da aula inaugural de Direito e Políticas da União Europeia com Naiara Posenato, professora da Università degli Studi di Milano (Itália), a qual ministrará palestra sobre “O Direito da União Europeia em perspectiva comparada” no dia 23 de fevereiro, às 16h20, via Google Meet.

Inscrições pelo link: http://inscricoes.ufsc.br/direitoue

Link de acesso ao evento: https://meet.google.com/okj-pczu-qaq

No último dia 9 de fevereiro, as professoras do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC e do Jean Monnet Network BRIDGE Project, Aline Beltrame de Moura e Cristiane Derani, participaram da mesa redonda sobre “Environment and Climate Change in the Draft EU-Mercosur Trade Agreement” juntamente com especialistas de outros nove países.

O evento foi organizado pelo Centre for International Sustainable Development Law ( https://www.cisdl.org/) em parceria com a Universidad de Chile.

O objetivo do encontro foi o de discutir opções para trabalhar a redação de um informe de pesquisa integral como insumo para contribuir com a fase final de negociação do acordo.

É com muito alegria que compartilhamos a publicação de mais uma obra organizada no âmbito do projeto do Módulo Jean Monnet “European Private International Law and its impact on European Environmental Law, instituído pelo Programa Erasmus + da Comissão Europeia no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. (Projeto n. 600067-EPP-1-2018-1-BREPPJMO-MODULE).

A obra “A regulamentação europeia sobre a Água, Energia e Alimento para a sustentabilidade ambiental” reúne contribuições de professores e pesquisadores do Brasil e do exterior, especialistas em temas de direito internacional ambiental e ambiental europeu.

O livro foi elaborado sob a organização das Professoras Aline Beltrame de Moura, coordenadora do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, do Jean Monnet Network BRIDGE Project e do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, Cristiane Derani, coordenadora do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC) e Patrícia Grazziotin Noschang, coordenadora do Grupo de Pesquisa “A efetividade dos direitos humanos no plano internacional” do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Passo Fundo, ambas também membros pesquisadoras do Módulo Jean Monnet.

As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão no campo de estudos da União Europeia em todo o mundo, incentivando a publicação e a disseminação de pesquisas acadêmicas.

Para conferir a obra completa e de modo gratuito, acesse: https://drive.google.com/file/d/1SdX6ciSYDcSIZMszQpg8uq7TpYvGOWTK/view

O Módulo Jean Monnet e o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq em parceria com os alunos da disciplina de Direito Internacional (noturno) da UFSC, ministrada pela prof. Aline Beltrame de Moura, apresenta uma série de entrevistas com convidadas especiais para conversar sobre a prática do Direito Internacional. Sendo elas: Fernanda Kotzias (DARF- Ministério da Economia), Bruna Verissimo (Diplomata MRE), Michelle Grande (Advogada no escritório White&Case) e Melina Kotzias (Conselheira Adjunta da Delos Dispute Resolution de Paris)

As entrevistas serão conduzidas pelos próprios alunos enquanto uma das atividades síncronas da disciplina.

Evento aberto a todos os interessados!

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/conversando-pratica-di-2021-1

Acesso: https://meet.google.com/zmt-mdtp-xhw?pli=1&authuser=3

A convite do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão do Meio Ambiente, em atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a coordenadora do Módulo e do Jean Monnet Network BRIDGE, professora Aline Beltrame de Moura, teve a honra de proferir palestra no Programa Integrado de Capacitação na Análise de Crimes Ambientais Complexos e Transnacionais destinado aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O tema da palestra ocorrida no dia 10 de dezembro de 2020 foi “A Tutela ao Meio Ambiente nos Acordos de Livre Comércio e os Instrumentos Jurídicos para a sua Efetiva Implementação” e analisou as disposições e a efetividade do Capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável previsto nos acordos de livre comércio de nova geração da União Europeia.

Exposição de Artigo no XLIII Seminário da Academia Mexicana de Derecho Internacional e Comparado

A professora Aline Beltrame de Moura juntamente com a pesquisadora Carla Lerin participaram no dia 19 e 20 de novembro do XLIII Seminário da Academia Mexicana de Derecho Internacional e Comparado para expor sua pesquisa para mais de 350 pesquisadores de Direito Internacional.

O artigo intitulado La (des)apreciación conjunta de los convenios de la Haya de 1980 y 1996 por el Tribuanl Europeo de Derechos Humanos y el perjuicio al principio del interés superior del niño foi selecionado para ser publicado na Revista da AMEDIP e em breve estará disponível para consulta.

The Jean Monnet Network – BRIDGE project, which is cofounded by EU Erasmus+ Programme, and the Latin American Center for European Studies invite all the academic community to submit their scientific papers to the Workshop event of the I Jean Monnet Network – BRIDGE Seminar on “EU – Latin America Trade and Investment Relations”, which will take place on the 15 March 2021, at the University of Lisbon (Portugal), through online platform.

The best articles will receive a prize, and it will be possible to publish in the Latin American Journal of European Studies, as well as in the Seminar Annals both backed by AAFDL Publisher. It is also possible to present your paper during the event.

Those who are interested must submit their full article until 8 February 2021 to the e-mail: network@eurolatinstudies.com.

For more information, click here: Call for papers – English

Call for paper del I Seminario del Jean Monnet Network – BRIDGE sobre “Las relaciones comerciales y de inversión entre la UE y la América Latina” en la Universidad de Lisboa.

El proyecto Jean Monnet Network – BRIDGE, que es cofinanciado por el Programa Erasmus+ de la Unión Europea, y el Centro Latinoamericano de Estudios Europeos invitan a toda la comunidad académica para enviar sus artículos académicos para el Workshop del I Seminario Jean Monnet Network – BRIDGE sobre “Las relaciones comerciales y de inversión entre la UE y la América Latina”, que ocurrirá via online en el día 15 de Marzo de 2021, en la Universidad de Lisboa, Portugal.

Los mejores artículos académicos escogidos serán premiados. Será posible publicar en la Revista Latinoamericana de Derecho y Políticas Europeas (RLADPE) y en los anales organizados por la Editoral AAFDL, así como presentar el trabajo durante el evento.

Los interesados deben enviar su artículo completo hasta el 8 de febrero de 2021 para el e-mail: network@eurolatinstudies.com.

Para más informaciones, clica aquí: Call for Papers – Español

O projeto Jean Monnet Network – BRIDGE, cofinanciado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, e o Centro Latino-Americano de Estudos Europeus convidam toda a comunidade acadêmica a submeter artigos científicos para o Workshop do I Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE “Relações comerciais e de investimento UE-América Latina”, que ocorrerá virtualmente no dia 15 de março de 2021 na Universidade de Lisboa, Portugal.

Haverá premiação para os melhores artigos selecionados e possibilidade de publicação na Latin America Journal of European Studies e nos Anais do Seminário organizados pela AAFDL Editora, bem como de apresentação do trabalho no evento.

Os interessados deverão enviar o artigo completo até o dia 08 de fevereiro de 2021 para o e-mail network@eurolatinstudies.com.

Mais informações em: Call for papers – Português

No dia 27 de novembro de 2020, o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional UFSC/CNPq e o Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ (Ius Gentium), promoverá o evento “Governança dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na União Europeia”.

O seminário ocorrerá às 10h e será ministrado pela professora da Universidade de Passo Fundo/RS e também integrante do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, Dra. Patrícia Grazziotin Noschang e terá como debatedores o Professor Dr. Arno Dal Ri Junior e Professora Dra. Cristiane Derani.

A palestra se insere dentro das atividades desenvolvidas pela disciplina da pós-graduação de Direito Ambiental Internacional e Europeu, ministrada pela Professora Dra. Cristiane Derani no PPGD/UFSC e será aberta a toda comunidade acadêmica, em especial, discentes da graduação e pós-graduação.

Link para inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/httpinscricoesufscbragua-ue

Link de acesso:    https://meet.google.com/sge-ccgt-fjz