Cátedra Jean Monnet CCJ/UFSC

Com apoio do Módulo Jean Monnet UFSC e do Jean Monnet Network BRIDGE, a Comissão de Direito e Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), sob a coordenação de Aline Beltrame de Moura e Letícia Mulinari Gnoatton, elaborou o “Business Guide SC: a legislação e as oportunidades de negócio em Santa Catarina”.

O Guia nasceu da necessidade de apresentar de modo mais simples e objetivo as questões jurídicas que devem ser levadas em consideração pelos potenciais investidores estrangeiros que escolham o Estado de Santa Catarina como o lugar de destinação dos seus recursos financeiros e interesses estratégicos.

Com o objetivo de promover uma propagação mais acessível ao público-alvo do projeto, alcançando, portanto, um maior número de destinatários estrangeiros, o Guia está disponível nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola.

O Guia está divido em 13 seções, cada qual correspondendo a um assunto que é abordado seguindo uma metodologia padronizada que objetiva facilitar a leitura e compreensão do tema mesmo por pessoas não ligadas ao meio jurídico. Certamente, a proposta é que o investidor tenha um primeiro contato com a legislação brasileira por meio do presente material, não afastando, contudo, a necessidade de assessoramento jurídico por parte de advogado especializado no assunto para análise da situação concreta.

O material, publicado em abril de 2021, pode ser acessado em: https://www.oab-sc.org.br/publicacoes ou diretamente nos links abaixo:

Business Guide SC em Português: https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_606b51ab84c45.pdf

Business Guide SC em Inglês: https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_606b5729a6020.pdf

Business Guide SC em Espanhol: https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_606b5a20af08a.pdf

A professora Aline Beltrame de Moura, Coordenadora do Módulo Jean Monnet e do Jean Monnet Network BRIDGE, foi convidada para proferir a palestra da sessão mensal do mês de abril de 2021 da Academia Mexicana de Derecho Internacional Privado y Comparado (AMEDIP) sobre o tema “La elección de ley aplicable a los contratos internacionales en el sistema jurídico brasileño”.

O público alvo do evento era composto por advogados e acadêmicos mexicanos que debateram as particularidades e curiosidades do direito internacional privado brasileiro e seus reflexos no comércio internacional.

A palestra se encontra disponível em: https://fb.watch/5aiPlakP2s/

Entre os dias 01 de abril e 06 de maio, o Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC realizará reuniões semanais para debater temas pertinentes ao Direito Internacional Privado. Os encontros ocorrerão de modo virtual todas as quintas-feiras, às 17:15hs.

Os temas e o link dos textos a serem discutidos são:

   1. Proteção Internacional do Consumidor e Cooperação Interjurisdicional – 01/04

(Raul Rietmann de Freitas e Guilherme Domingos)

http://bit.ly/3e6jOzB

2. A necessidade da cooperação jurídica Internacional para a Proteção dos Dados Pessoais – 08/04

(Letícia Mulinari Gnoatton, Gabriel Henrique Ceron Trevisol e Weliton Borges Pacheco)

http://bit.ly/2MJDqOx

3. O papel da inteligência artificial na escolha da jurisdição competente – 15/04

(Simoni Ribeiro de Freitas e Rafaela Hormann)

http://bit.ly/3bRKkcY

4. Ordem pública como limitador da aplicação do direito estrangeiro – 22/04

(Adrian Nunes Amaral, Israel Weingartner e Jaqueline Marlene Cardoso)

http://bit.ly/2NPOgmR

5. Mecanismos de cooperação em matéria de subtração de criança e adolescente – 29.04

(Carla Lerin, Carolina Attuati e Carolina Piazza)

http://bit.ly/3e6jjpd

6. Paraísos Fiscais: Recuperação de Créditos no Exterior – 06/05

(Bettina Gomes Omizzolo e Alxandre Zaporoszenko Cavazzani)

http://bit.ly/30alEXU

Para a comunidade acadêmica, bem como para aqueles que se interessam e têm curiosidade sobre o Direito Internacional Privado, é possível inscrever-se nas reuniões do grupo, bem como acessá-las pelos links abaixo indicados.

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/ndipr-20202

Sala – Google Meet: https://meet.google.com/fof-xvtv-mjf

No dia 15 de março de 2021, pelas 13 horas (PT time – GMT 0), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promoverá o I Workshop Jean Monnet Network sobre “Relações comerciais e de investimento entre União Europeia e América Latina”, com a participação de professores e pesquisadores de nove universidades estrangeiras.

A atividade insere-se no projeto Jean Monnet Network denominado “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America – BRIDGE” que integra a Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil); a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); a Universidade de Sevilha (Espanha); a Universidade de Milão (Itália); a Universidade Nacional Autónoma (México); a Universidade de Buenos Aires (Argentina) e a Universidade de Rosario (Colombia).

O Workshop será realizado em português, espanhol e inglês, via zoom.

As inscrições são gratuitas, devendo ser realizadas através do e-mail callforpapersie@gmail.com

Confira a programação em: Call for paper- PROGRAMME

No dia 15 de março de 2021, pelas 17 horas (PT time – GMT 0), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá realizar uma conferência subordinada ao tema “Relações comerciais e de investimento entre União Europeia e América Latina”.

Participam, entre outros, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal Augusto Santos Silva, o Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Brasil; o Embaixador da UE no Brasil e a Subsecretária da Secretaria de Relaciones Exteriores do México.

A conferência insere-se no projeto Jean Monnet Network denominado “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America – BRIDGE” que integra a Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil); a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; a Universidade de Sevilha (Espanha); a Universidade de Milão (Itália); a Universidade Nacional Autónoma (México); a Universidade de Buenos Aires (Argentina) e a Universidade de Rosario (Colombia).

O seminário será realizado em português e espanhol, via zoom.

As inscrições são gratuitas devendo ser realizadas através do e-mail conferenciasinstitutoeuropeu@gmail.com

Confira a programação em: Programação Seminário

O Módulo Jean Monnet em parceria com o Jean Monnet Network BRIDGE Project e o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, convida toda a comunidade acadêmica para participar da aula inaugural de Direito e Políticas da União Europeia com Naiara Posenato, professora da Università degli Studi di Milano (Itália), a qual ministrará palestra sobre “O Direito da União Europeia em perspectiva comparada” no dia 23 de fevereiro, às 16h20, via Google Meet.

Inscrições pelo link: http://inscricoes.ufsc.br/direitoue

Link de acesso ao evento: https://meet.google.com/okj-pczu-qaq

No último dia 9 de fevereiro, as professoras do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC e do Jean Monnet Network BRIDGE Project, Aline Beltrame de Moura e Cristiane Derani, participaram da mesa redonda sobre “Environment and Climate Change in the Draft EU-Mercosur Trade Agreement” juntamente com especialistas de outros nove países.

O evento foi organizado pelo Centre for International Sustainable Development Law ( https://www.cisdl.org/) em parceria com a Universidad de Chile.

O objetivo do encontro foi o de discutir opções para trabalhar a redação de um informe de pesquisa integral como insumo para contribuir com a fase final de negociação do acordo.

É com muito alegria que compartilhamos a publicação de mais uma obra organizada no âmbito do projeto do Módulo Jean Monnet “European Private International Law and its impact on European Environmental Law, instituído pelo Programa Erasmus + da Comissão Europeia no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. (Projeto n. 600067-EPP-1-2018-1-BREPPJMO-MODULE).

A obra “A regulamentação europeia sobre a Água, Energia e Alimento para a sustentabilidade ambiental” reúne contribuições de professores e pesquisadores do Brasil e do exterior, especialistas em temas de direito internacional ambiental e ambiental europeu.

O livro foi elaborado sob a organização das Professoras Aline Beltrame de Moura, coordenadora do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, do Jean Monnet Network BRIDGE Project e do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, Cristiane Derani, coordenadora do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC) e Patrícia Grazziotin Noschang, coordenadora do Grupo de Pesquisa “A efetividade dos direitos humanos no plano internacional” do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Passo Fundo, ambas também membros pesquisadoras do Módulo Jean Monnet.

As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão no campo de estudos da União Europeia em todo o mundo, incentivando a publicação e a disseminação de pesquisas acadêmicas.

Para conferir a obra completa e de modo gratuito, acesse: https://drive.google.com/file/d/1SdX6ciSYDcSIZMszQpg8uq7TpYvGOWTK/view

O Módulo Jean Monnet e o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq em parceria com os alunos da disciplina de Direito Internacional (noturno) da UFSC, ministrada pela prof. Aline Beltrame de Moura, apresenta uma série de entrevistas com convidadas especiais para conversar sobre a prática do Direito Internacional. Sendo elas: Fernanda Kotzias (DARF- Ministério da Economia), Bruna Verissimo (Diplomata MRE), Michelle Grande (Advogada no escritório White&Case) e Melina Kotzias (Conselheira Adjunta da Delos Dispute Resolution de Paris)

As entrevistas serão conduzidas pelos próprios alunos enquanto uma das atividades síncronas da disciplina.

Evento aberto a todos os interessados!

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/conversando-pratica-di-2021-1

Acesso: https://meet.google.com/zmt-mdtp-xhw?pli=1&authuser=3

A convite do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão do Meio Ambiente, em atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a coordenadora do Módulo e do Jean Monnet Network BRIDGE, professora Aline Beltrame de Moura, teve a honra de proferir palestra no Programa Integrado de Capacitação na Análise de Crimes Ambientais Complexos e Transnacionais destinado aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O tema da palestra ocorrida no dia 10 de dezembro de 2020 foi “A Tutela ao Meio Ambiente nos Acordos de Livre Comércio e os Instrumentos Jurídicos para a sua Efetiva Implementação” e analisou as disposições e a efetividade do Capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável previsto nos acordos de livre comércio de nova geração da União Europeia.