Cátedra Jean Monnet CCJ/UFSC

No semestre 24.2, será ofertada a seguinte disciplina optativa na graduação de direito:

Direito e políticas da União Europeia (DIR5611) – quarta-feira às 10:10, ministrada pela Profª. Aline Beltrame de Moura

Conteúdo do curso: i) as origens e o desenvolvimento da integração europeia; ii) características gerais da União Europeia e suas competências; iii) a estrutura institucional da União Europeia; iv) o sistema jurídico da União Europeia e sua relação com o direito nacional; v) a área de liberdade, segurança e justiça; vi) a cidadania da União Europeia; vii) o mercado interno e a política comercial comum; viii) política econômica e monetária.
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A segunda edição do Grupo de Estudos Europeus consistirá em cinco encontros, iniciando em 19 de agosto e ocorrendo semanalmente nas segundas-feiras, às 13:00 (com exceção do dia 17/09 – terça-feira), de forma online. Os encontros deste semestre contarão com a participação da Professora Naiara Posenato, da Università degli Studi di Milano, Itália.

Naiara é PhD em Direito Internacional e Direito da União Europeia pela Sapienza Università di Roma, Itália. Além disso, é membro do Comitê Científico do Programa de Doutorado em Direito Comparado, Privado, Processual Civil e Empresarial da Università degli Studi di Milano, Itália. A professora Naiara é co-editora do Latin American Journal of European Studies e membro do comitê editorial do Espaço Jurídico: Journal of Law (EJJL) – Universidade do Oeste de Santa Catarina, Brasil. Ela também é professora e pesquisadora visitante em instituições do Brasil, Espanha, Alemanha, França, Polônia e Romênia.

As inscrições para o módulo 24.2 estão abertas e podem ser feitas através do link.

Na segunda edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, coordenado pela prof. Aline Beltrame de Moura, abordaremos o tema “Multilinguismo jurídico na União Europeia”. Os encontros deste semestre contarão com a participação da Professora Naiara Posenato, da Università degli Studi di Milano, Itália.

O módulo 24.2 será composto por cinco encontros virtuais, começando no dia 19 de agosto e ocorrendo semanalmente nas segundas-feiras, das 13:00 às 14:30 (com exceção do dia 17/09 – terça-feira).

Os participantes do Grupo de Estudos Europeus terão a oportunidade de realizar pesquisas relacionadas aos temas discutidos, com a possibilidade de publicação de seus estudos no Anuário do Grupo de Estudos Europeus – vol.1, previsto para o final de 2024.

O Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq insere-se no âmbito das atividades desenvolvidas pelos projetos Jean Monnet coordenados pela UFSC e financiados pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, em particular, pela Cátedra Jean Monnet.

As inscrições para o Módulo 24.1 já estão abertas! Interessados podem se inscrever através do link.

Obs.: interessados de outras universidades também podem participar.
Não percam essa oportunidade!

Nos dias 4 e 6 de junho, Victoria de Moraes, membro do Grupo de Estudos Europeus da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, participou da VII Simulação da União Europeia no Brasil (SUEB), em Brasília.

A simulação contou com 27 participantes, cada um representando um Estado-membro da União Europeia. A temática discutida este ano foi o Regulamento de Inteligência Artificial da UE (AI Act), aprovado em 2024.

Além dos debates, os participantes tiveram a oportunidade de visitar a Delegação da União Europeia em Brasília, onde conversaram com a Embaixadora da UE no Brasil, Marian Schuegraf. Eles também visitaram o Palácio Itamaraty.

Victoria também teve a oportunidade de conhecer pesquisadores do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG e do GEDAI (UFC), além de interagir com pessoas de todas as regiões do país.

A Simulação da UE é um evento promovido pela Delegação da União Europeia no Brasil que busca fortalecer os laços entre a comunidade europeia e estudantes brasileiros e brasileiras de ensino superior.

A professora Aline Beltrame de Moura, titular da Cátedra Jean Monnet, lecionou sobre “Inteligencia Artificial y Organismos de Integración Regional: EU AI Act” no curso “Inteligencia Artificial y Diplomacia: Las Relaciones Internacionales en la Era de las Tecnologías Disruptivas”.

Este curso foi organizado pelo Sistema Econômico Latinoamericano e do Caribe (SELA) e pelo European Institute of International Studies (Suécia), em colaboração com o Instituto de Estudios Europeos y Derechos Humanos de la Universidad Pontificia de Salamanca (Espanha).

Destinado à capacitação de diplomatas latino-americanos e caribenhos, o curso contou com a participação de 90 representantes da região.

Entre os dias 25 e 28 de junho de 2024 ocorrerá o 32nd International Conference of the Global Ecological Integrity Group, no Centro de Ciências Jurídicas, UFSC.

O evento, intitulado “From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy, and Science”, é coordenado pelas professoras Cristiane Derani (UFSC) e Kathryn Gwiazdon (Northern Illinois University, EUA), juntamente com os membros do Comitê do Global Ecological Integrity Group, Prof. Drs. Klaus Bosselmann & Virginia Zambrano. 

A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina tem o prazer de poder apoiar esse relevante evento.

Para mais informações, acesse: https://www.globalecointegrity.org/ 

Na próxima terça-feira, 11/06, a coordenadora da Cátedra Jean Monnet, professora Aline Beltrame de Moura, participará do 2º Evento IBRAC Comércio Internacional nas Universidades.
O Webinar é gratuito e contará também com a participação de professores do IBRAC, da UnB, CESUPA, e ESPM/SP.
As inscrições podem ser realizadas através do link: https://l1nq.com/evento-ibrac

A primeira semana de maio é sempre marcada pelas comemorações da denominada Semana da Europa. Frente ao atual protagonismo desenvolvido pela União Europeia no plano internacional, mais do que nunca, faz-se necessário rediscutir o seu papel e suas novas perspectivas. Dessa forma, serão realizadas uma série de palestras referentes à “Semana da Europa”, entre os dias 6 e 9 de maio de 2024, com diversas atividades online e presenciais.

O evento é realizado de forma conjunta pelo Centro de Excelência Europeu Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – WISDOM II; Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Jean Monnet Network Policy Debate – Bridge Watch da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC); Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Transition; e Módulo Jean Monnet da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – FREECEU.

As inscrições podem ser realizadas através do link: https://www.sympla.com.br/evento-online/semana-da-europa-2024/2450051 

No dia 18/04, aconteceu o primeiro encontro do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, coordenado pela prof. Aline Beltrame de Moura.

Neste primeiro encontro, tivemos a apresentação do grupo e de seu funcionamento, além da exposição da professora de Direito da UFMG, Jamile Bergamaschine Mata Diz, sobre “Integração e Supranacionalidade”. Ao final, os membros do Grupo de Estudos fizeram questionamentos à professora, de forma a impulsionar o debate.

Gostaríamos de expressar nosso agradecimento à professora Jamile pela sua exposição, bem como a todos os 60 presentes neste primeiro encontro.

Lembrando que o módulo 24.1 será composto por cinco encontros virtuais, dos dias 18/04 a 16/05, com sessões semanais às quintas-feiras, das 17:00 às 18:15.

O Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq insere-se no âmbito das atividades desenvolvidas pelos projetos Jean Monnet coordenados pela UFSC e financiados pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, em particular, pela Cátedra Jean Monnet.

As inscrições para o Módulo 24.1 ainda estão abertas e podem ser realizadas até o ínicio do próximo encontro.
Interessados podem se inscrever pelo link a seguir: https://forms.gle/uvKfocyKKmMKwypS7

O foco da apresentação foi “A dimensão extraterritorial do direito da concorrência da UE: reforçando a cooperação com o Brasil”. O professor Cunha Rodrigues ofereceu uma análise detalhada da interação entre o direito da concorrência e sua aplicação além das fronteiras da União Europeia, abordando tópicos como os efeitos extraterritoriais dos regulamentos da UE e as implicações globais dessas políticas.

Agradecemos sinceramente a presença e contribuições de todos os participantes, que enriqueceram significativamente o debate.

Estamos comprometidos em continuar fomentando discussões produtivas e colaborativas nesta importante área de estudo.