Cátedra Jean Monnet CCJ/UFSC

No dia 10 de novembro de 2020, o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, promoverá o evento “A prática do Direito Internacional Privado Europeu”.

A palestra ocorrerá às 9h e será ministrada pela professora Beatriz Campuzano, Catedrática Jean Monnet da Universidade de Sevilla (Espanha).

A palestra se insere nas atividades desenvolvidas pela disciplina de Direito Internacional Privado Europeu ministrada pela Prof. Aline Beltrame de Moura no PPGD/UFSC e será aberta a toda comunidade acadêmica, em especial, discentes da graduação e pós-graduação.

Inscrições pelo link: http://inscricoes.ufsc.br/a-pratica-do-dipr-europeu

Link de acesso ao evento: https://meet.google.com/van-qhru-weu

O Módulo Jean Monnet convida toda a comunidade acadêmica para participar da aula promovida pelo Grupo de Estudos em Direito e Assuntos da União Europeia (GEDAI) da Universidade Federal do Ceará e ministrada pela Professora Aline Beltrame de Moura, Coordenadora do Módulo Jean Monnet sobre o tema “Os principios norteadores da relação da União Europeia com os Estados membros”.

O evento será promovido pela plataforma google meet, na Terça-Feira, às 14 horas.

Contamos com a presença de todos os interessados em aprender mais sobre a União Europeia e a sua relação com os Estados membros com uma das professoras mais experientes na área.

O Módulo Jean Monnet UFSC apoia o webinar “Os efeitos da pandemia no comércio e nos contratos internacionais”, que ocorrerá no dia 29/09/2020, às 20h via plataforma google meet.

O evento é promovido pela Universidade de Passo Fundo e contará com a participação da coordenadora do Módulo Jean Monnet, prof. Dra. Aline Beltrame de Moura.

Participe através do link: meet.google.com/dhb-xhpg-bkx

Temos o prazer de informar que o segundo Relatório Anual do Módulo Jean Monnet do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC 2019-2020 foi publicado neste mês de setembro.
Nesse segundo ano de execução do projeto Módulo Jean Monnet, embora todas as dificuldades decorrentes da pandemia da Covid-19, diversas foram as atividades realizadas. Além da publicação de trabalhos científicos em formato de livro, artigos e anais, o Módulo contou com a realização e participação em mais de vinte eventos.
Foram oferecidas, nesse período, duas disciplinas, uma para a Graduação sobre “Direito e Políticas da União Europeia” e a segunda para a Pós-Graduação sobre “Direito Internacional Privado e Processual Europeu”, ambas ministradas pela Professora Aline Beltrame de Moura.
Além disso, o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC contou com a realização de evento presencial realizado com apoio financeiro da FAPESC sobre o “O Acordo de Associação Mercosul-UE e o impacto nas relações comerciais internacionais no Brasil”, em março de 2020. Esse evento, de envergadura internacional, contou com a presença de grandes autoridades do Brasil, do Mercosul e da União Europeia e buscou salientar os principais temas e desafios dessa importante cooperação birregional.

Clique aqui para acessar o Relatório Anual 2019-2020.

Torna-se público o resultado final do processo seletivo destinado a classificar alunos que desenvolverão atividade de iniciação científica (PIBIC) em Direito e Políticas da União Europeia sob orientação da prof. Dra. Aline Beltrame de Moura, coordenadora do Módulo Jean Monnet. Confira aqui o resultado.

O Módulo Jean Monnet convida toda a comunidade acadêmica para participar da aula inaugural de
Direito e  Políticas da União Europeia com o professor catedrático da Universidade de Lisboa Nuno Cunha Rodrigues, o qual ministrará palestra sobre “Os Efeitos Extraterritoriais do Direito da União Europeia” no dia 10 de setembro, às 16h30, via Google Meet.

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/activities/5154
Acesso: https://meet.google.com/njr-fdjv-gug

Aos que não puderam acompanhar o evento de forma simultânea, a gravação da palestra pode ser acessada aqui.

É com grande satisfação que o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC anuncia a publicação dos anais de seu II Seminário intitulado “European Environmental Law for Water, Energy and Food”, ocorrido em 11 de março e coordenado pela Prof.ª Dr.ª Aline Beltrame de Moura e organizado por esta e pela Prof.ª Dr.ª Cristiane Derani, com apoio para edição dos mestrandos Alexandre Zaporoszenko Cavazzani e Carla Lerin.

Os anais do evento foram produzidos com apoio da editora EMais e com financiamento da Comissão Europeia no âmbito do Módulo Jean Monnet instituído no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Aline Beltrame de Moura (600067-EPP-1-2018-1-BR-EPPJMO-MODULE).  As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão no campo de estudos da União Europeia em todo o mundo.

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC externaliza sua alegria pela promoção do conhecimento científico em Direito Internacional Privado e Direito da União Europeia. Agradecemos a todas e todos pela participação e engajamento nesse evento tão importante. Esperamos até uma próxima oportunidade!

Acesse aqui a publicação.

O Módulo Jean Monnet e o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq em parceria com os alunos da disciplina de Direito Internacional (noturno) da UFSC, ministrada pela prof. Aline Beltrame de Moura, organiza a I Edição da série de entrevistas com convidados especiais para conversar sobre a prática do Direito Internacional.

São eles: Vanessa Panitz (Defensora Pública da União), Ana Flávia Rizelo (Paralegal no escritório Leiden em Londres), Taciano Zimmerman (Diplomata do Ministério das Relações Exteriores do Brasil) e Gustavo Becker (Assistente na Corte Permanente de Arbitragem em Haia).

As entrevistas serão conduzidas pelos próprios alunos, entre os meses de setembro e novembro de 2020, enquanto uma das atividades síncronas da disciplina cujo objetivo é estimular o interesse e o conhecimento sobre as carreiras jurídicas e a prática internacional.

Estão abertas as inscrições para realizar atividade de iniciação científica (PIBIC) em Direito e Políticas da União Europeia sob orientação da prof. Dra. Aline Beltrame de Moura, coordenadora do Módulo Jean Monnet.

Há previsão de uma bolsa e é possível também realizar o projeto de modo voluntário.

Cronograma do edital 2020:
25 a 31/08 (segunda) – Inscrição
01/09 (terça) – Relação de inscrições deferidas
02/09 (quarta) – Avaliação oral
03/09 (quinta) – Divulgação da classificação final

Mais informações em:
https://ccj.ufsc.br/2020/08/24/processo-seletivo-atividades-de-iniciacao-cientifica-2/

O Centro de Ciências Jurídicas daUFSC obteve aprovação em mais um projeto financiado pela União Europeia (UE) no programa Erasmus+. O “Building RIghts and Developing KnowledGE between European Union and Latin-America – BRIDGE” objetiva criar uma rede de pesquisa entre universidades latino-americanas e europeias no âmbito da iniciativa do Jean Monnet Network. A proposta liderada pela UFSC foi uma das únicas duas selecionadas na América Latina, dando sequência aos trabalhos iniciados em 2018 com o Módulo Jean Monnet e que ainda se encontram em execução.

O escopo do consórcio de universidades é promover, pelos próximos 36 meses, o estudo sobre a integração europeia na América Latina, a fim de construir pontes de diálogo e intercâmbio de melhores práticas entre as regiões. Especificamente, se propõe a realizar uma reflexão sobre o processo de integração da União Europeia e suas relações com os países latino-americanos por meio da criação de uma revista científica, da realização de concursos de monografias para jovens pesquisadores e da promoção de cursos e eventos nos países participantes.

O consórcio será coordenado pela Professora Aline Beltrame de Moura do Departamento de Direito da UFSC, o qual também conta com a colaboração dos docentes Cristiane Derani e Arno Dal Ri Júnior.

Além da Universidade Federal de Santa Catarina, compõem a rede de pesquisa outras seis universidades estrangeiras, dentre as quais a Universidad de Buenos Aires (Argentina), a Universidad del Rosario (Colômbia), a Universidad Nacional Autónoma de Mexico (México), a Universidade de Lisboa (Portugal), a Universidad de Sevilla (Espanha) e a Università degli Studi di Milano (Itália).

Segundo a coordenadora do Network, professora Aline, “é uma grande conquista para a UFSC poder idealizar e coordenar esse importante projeto que envolve instituições estrangeiras do mais alto nível e pesquisadores de excelência que contribuirão para a consolidação da nossa universidade como um centro internacional de referência sobre os estudos de temas que envolvem o processo de integração europeu e suas repercussões econômicas, políticas e sociais em países terceiros, especialmente, da América Latina”.

Dentre as iniciativas apoiadas pela Comissão Europeia, o Jean Monnet Network é a que recebe maior destaque e incentivo em razão da transcendência dos objetivos traçados e da complexidade das ações empreendidas que exigem uma grande expertise dos parceiros da rede.

Para mais informações, acesse o site oficial do programa.