Cátedra Jean Monnet CCJ/UFSC

This Week began the European Council Simulation, promoted in the scope Jean Monnet Module, in the Law and Policies of the European Union subject, ministered by Dr. Aline Beltrame de Moura in the Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). During the two day simulation each group of students was representing a delegation of a EU member state and was debating the topic “Fighting Disinformation in defense of Democratic Institutions” to find solution for this issue.

The dynamics of the event were based in the 3rd Simulation of the European Union in Brazil (SUEB) organized by European Union Delegation in Brazil. Besides the theme, the simulation also had studying material developed and kindly promoted by the EU delegation, along with the support of Jean Monnet Network BRIDGE.

“Fighting Disinformation in defense of Democratic Institutions”

The issue of misinformation discussed gets attention by its extreme contemporaneity and impact not only in European Politics, but also in democracies all around the globe, especially in Latin America. This impact can be seen in many casas as: the Brexit referendum, the last European elections and, more recently, misinformation campaigns toward COVID-19 pandemic.

Taking this reality into consideration, the simulation aims at incentivizing students to study the actions already taken by to fight misinformation campaigns, in addition to proposing new measures for this problematic, measuring technical and, more importantly, politic-diplomatic barriers of those proposals. Such measures include: digital literacy actions, new regulations for social media, protocols for fighting fake news and cooperation initiatives among EU members states. The debate happens in a environment that aims at advancing the knowledge about European institutions and its impact beyond the EU borders.

Com a pandemia da Covid-19, o ensino remoto trouxe muitos desafios e expectativas, mas também muitas inovações na metodologia tradicional do ensino jurídico. Uma nova abordagem de ensino-aprendizagem foi idealizada para envolver os alunos de uma maneira diferente e moderna.

Como resultado de uma das atividades assíncronas realizadas durante dois semestres nas disciplinas de Direito Internacional e de Direito e Políticas da União Europeia, ambas lecionadas pela professora Aline Beltrame de Moura no Curso de Graduação em Direito da UFSC entre os meses de agosto de 2020 e maio de 2021, os alunos desenvolveram uma série de PODCAST’s sobre os temas debatidos em sala de aula, sempre tentando conectar teoria e prática de um modo mais leve e atual.

Até o momento, tivemos mais de 1.600 acessos no canal Direito Internacional Hoje e mais de 400 escutas no canal Direito e Políticas da União Europeia.

Para quem quiser conferir, segue os canais que contém as séries de PODCAST’s que estão disponíveis no Spotify:

Direito Internacional Hoje: https://open.spotify.com/show/4ZtPCglzrYpudjJoKDsIeL…

Direito e Políticas da União Europeia: https://open.spotify.com/show/6eM9r4PVFD0lPML0Za75M4

Com apoio do Módulo Jean Monnet UFSC e do Jean Monnet Network BRIDGE, a Comissão de Direito e Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), sob a coordenação de Aline Beltrame de Moura e Letícia Mulinari Gnoatton, elaborou o “Business Guide SC: a legislação e as oportunidades de negócio em Santa Catarina”.

O Guia nasceu da necessidade de apresentar de modo mais simples e objetivo as questões jurídicas que devem ser levadas em consideração pelos potenciais investidores estrangeiros que escolham o Estado de Santa Catarina como o lugar de destinação dos seus recursos financeiros e interesses estratégicos.

Com o objetivo de promover uma propagação mais acessível ao público-alvo do projeto, alcançando, portanto, um maior número de destinatários estrangeiros, o Guia está disponível nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola.

O Guia está divido em 13 seções, cada qual correspondendo a um assunto que é abordado seguindo uma metodologia padronizada que objetiva facilitar a leitura e compreensão do tema mesmo por pessoas não ligadas ao meio jurídico. Certamente, a proposta é que o investidor tenha um primeiro contato com a legislação brasileira por meio do presente material, não afastando, contudo, a necessidade de assessoramento jurídico por parte de advogado especializado no assunto para análise da situação concreta.

O material, publicado em abril de 2021, pode ser acessado em: https://www.oab-sc.org.br/publicacoes ou diretamente nos links abaixo:

Business Guide SC em Português: https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_606b51ab84c45.pdf

Business Guide SC em Inglês: https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_606b5729a6020.pdf

Business Guide SC em Espanhol: https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_606b5a20af08a.pdf

A professora Aline Beltrame de Moura, Coordenadora do Módulo Jean Monnet e do Jean Monnet Network BRIDGE, foi convidada para proferir a palestra da sessão mensal do mês de abril de 2021 da Academia Mexicana de Derecho Internacional Privado y Comparado (AMEDIP) sobre o tema “La elección de ley aplicable a los contratos internacionales en el sistema jurídico brasileño”.

O público alvo do evento era composto por advogados e acadêmicos mexicanos que debateram as particularidades e curiosidades do direito internacional privado brasileiro e seus reflexos no comércio internacional.

A palestra se encontra disponível em: https://fb.watch/5aiPlakP2s/

Entre os dias 01 de abril e 06 de maio, o Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC realizará reuniões semanais para debater temas pertinentes ao Direito Internacional Privado. Os encontros ocorrerão de modo virtual todas as quintas-feiras, às 17:15hs.

Os temas e o link dos textos a serem discutidos são:

   1. Proteção Internacional do Consumidor e Cooperação Interjurisdicional – 01/04

(Raul Rietmann de Freitas e Guilherme Domingos)

http://bit.ly/3e6jOzB

2. A necessidade da cooperação jurídica Internacional para a Proteção dos Dados Pessoais – 08/04

(Letícia Mulinari Gnoatton, Gabriel Henrique Ceron Trevisol e Weliton Borges Pacheco)

http://bit.ly/2MJDqOx

3. O papel da inteligência artificial na escolha da jurisdição competente – 15/04

(Simoni Ribeiro de Freitas e Rafaela Hormann)

http://bit.ly/3bRKkcY

4. Ordem pública como limitador da aplicação do direito estrangeiro – 22/04

(Adrian Nunes Amaral, Israel Weingartner e Jaqueline Marlene Cardoso)

http://bit.ly/2NPOgmR

5. Mecanismos de cooperação em matéria de subtração de criança e adolescente – 29.04

(Carla Lerin, Carolina Attuati e Carolina Piazza)

http://bit.ly/3e6jjpd

6. Paraísos Fiscais: Recuperação de Créditos no Exterior – 06/05

(Bettina Gomes Omizzolo e Alxandre Zaporoszenko Cavazzani)

http://bit.ly/30alEXU

Para a comunidade acadêmica, bem como para aqueles que se interessam e têm curiosidade sobre o Direito Internacional Privado, é possível inscrever-se nas reuniões do grupo, bem como acessá-las pelos links abaixo indicados.

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/ndipr-20202

Sala – Google Meet: https://meet.google.com/fof-xvtv-mjf

No dia 15 de março de 2021, pelas 13 horas (PT time – GMT 0), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promoverá o I Workshop Jean Monnet Network sobre “Relações comerciais e de investimento entre União Europeia e América Latina”, com a participação de professores e pesquisadores de nove universidades estrangeiras.

A atividade insere-se no projeto Jean Monnet Network denominado “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America – BRIDGE” que integra a Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil); a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); a Universidade de Sevilha (Espanha); a Universidade de Milão (Itália); a Universidade Nacional Autónoma (México); a Universidade de Buenos Aires (Argentina) e a Universidade de Rosario (Colombia).

O Workshop será realizado em português, espanhol e inglês, via zoom.

As inscrições são gratuitas, devendo ser realizadas através do e-mail callforpapersie@gmail.com

Confira a programação em: Call for paper- PROGRAMME

No dia 15 de março de 2021, pelas 17 horas (PT time – GMT 0), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá realizar uma conferência subordinada ao tema “Relações comerciais e de investimento entre União Europeia e América Latina”.

Participam, entre outros, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal Augusto Santos Silva, o Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Brasil; o Embaixador da UE no Brasil e a Subsecretária da Secretaria de Relaciones Exteriores do México.

A conferência insere-se no projeto Jean Monnet Network denominado “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America – BRIDGE” que integra a Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil); a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; a Universidade de Sevilha (Espanha); a Universidade de Milão (Itália); a Universidade Nacional Autónoma (México); a Universidade de Buenos Aires (Argentina) e a Universidade de Rosario (Colombia).

O seminário será realizado em português e espanhol, via zoom.

As inscrições são gratuitas devendo ser realizadas através do e-mail conferenciasinstitutoeuropeu@gmail.com

Confira a programação em: Programação Seminário

O Módulo Jean Monnet em parceria com o Jean Monnet Network BRIDGE Project e o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, convida toda a comunidade acadêmica para participar da aula inaugural de Direito e Políticas da União Europeia com Naiara Posenato, professora da Università degli Studi di Milano (Itália), a qual ministrará palestra sobre “O Direito da União Europeia em perspectiva comparada” no dia 23 de fevereiro, às 16h20, via Google Meet.

Inscrições pelo link: http://inscricoes.ufsc.br/direitoue

Link de acesso ao evento: https://meet.google.com/okj-pczu-qaq

No último dia 9 de fevereiro, as professoras do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC e do Jean Monnet Network BRIDGE Project, Aline Beltrame de Moura e Cristiane Derani, participaram da mesa redonda sobre “Environment and Climate Change in the Draft EU-Mercosur Trade Agreement” juntamente com especialistas de outros nove países.

O evento foi organizado pelo Centre for International Sustainable Development Law ( https://www.cisdl.org/) em parceria com a Universidad de Chile.

O objetivo do encontro foi o de discutir opções para trabalhar a redação de um informe de pesquisa integral como insumo para contribuir com a fase final de negociação do acordo.

É com muito alegria que compartilhamos a publicação de mais uma obra organizada no âmbito do projeto do Módulo Jean Monnet “European Private International Law and its impact on European Environmental Law, instituído pelo Programa Erasmus + da Comissão Europeia no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. (Projeto n. 600067-EPP-1-2018-1-BREPPJMO-MODULE).

A obra “A regulamentação europeia sobre a Água, Energia e Alimento para a sustentabilidade ambiental” reúne contribuições de professores e pesquisadores do Brasil e do exterior, especialistas em temas de direito internacional ambiental e ambiental europeu.

O livro foi elaborado sob a organização das Professoras Aline Beltrame de Moura, coordenadora do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, do Jean Monnet Network BRIDGE Project e do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, Cristiane Derani, coordenadora do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC) e Patrícia Grazziotin Noschang, coordenadora do Grupo de Pesquisa “A efetividade dos direitos humanos no plano internacional” do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Passo Fundo, ambas também membros pesquisadoras do Módulo Jean Monnet.

As ações Jean Monnet têm por objetivo promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão no campo de estudos da União Europeia em todo o mundo, incentivando a publicação e a disseminação de pesquisas acadêmicas.

Para conferir a obra completa e de modo gratuito, acesse: https://drive.google.com/file/d/1SdX6ciSYDcSIZMszQpg8uq7TpYvGOWTK/view